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Roberto Rivelino De Oliveira Souza

Roberto Rivelino De Oliveira Souza

Número da OAB: OAB/SP 132352

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501252-15.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDECI MORAES - - MARCIO ROBERTO LOPES e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu CLAUDECI MORAES, qualificado nos autos, à pena de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão e doze dias-multa, no valor unitário mínimo legal, fixado o regime inicial aberto como incurso no art. 180, caput, do Código Penal. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão e, após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505625-97.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - HELIO BERNARDO DOS SANTOS - Vistos. 1) Fls. 125/126: Providencie a serventia a distribuição do recurso como incidente, tornando conclusos neles. 2) Recebo a resposta a fls. 127/134. É incabível a absolvição sumária do réu, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal. Quanto ao pedido de liberdade provisória nela constante, mantenho a decisão de fls. 63/65 que decretou a prisão preventiva do réu, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista que a defesa não contém outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. Para a audiência virtual de instrução e julgamento designo o dia 19.08.2025, às 14:00 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, requisitem-se os policiais arrolados na denúncia/defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s). Tendo em vista que se trata de réu preso e havendo urgência na realização da audiência, esta será realizada de forma virtual. Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0009049-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009049-43.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: G. K. A. G.; Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132352/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003440-42.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.H.R.S. - - S.C.R.S. - - A.C.R.S. - - V.H.R.S. - - D.N.R. - C.O.S. - Vistos. Em reiteração ao despacho de fls. 243, determino a realização de pesquisa do CNIS em nome do executado Claudio de Oliveira Silva - CPF 340.078.548-23, por meio do sistema PREVJUD. Cumpra-se. - ADV: KAVITA HAMANACHA QUIO (OAB 480254/SP), KAVITA HAMANACHA QUIO (OAB 480254/SP), KAVITA HAMANACHA QUIO (OAB 480254/SP), KAVITA HAMANACHA QUIO (OAB 480254/SP), KAVITA HAMANACHA QUIO (OAB 480254/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003278-07.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - S.R.A. - R.R.O.S. e outros - Cuida-se de ação de investigação de paternidade sem que a autora comparecesse ao exame no IMESC, sendo que sua patrona não sabe de seu paradeiro. Assim, intime-se, por mandado, a autora no endereço indicado à fl. 518, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015099-85.2025.8.26.0114 (processo principal 0004473-61.2012.8.26.0114) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GHENOW, registrado civilmente como Fabio Lourenço Ghenow - Págs. 19 - Defiro o requerimento ministerial. Requisite-se, com urgência, a CERTIDÃO DE FEITOS CRIMINAIS PARA FINS JUDICIAIS, Modelo 27, com apontamentos de ações penais, termos circunstanciados, inquéritos policiais, medidas cautelares de prisão preventiva e temporária, medidas protetivas, autos de prisão em flagrante e execuções criminais, com respectivos eventos de parte, referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e em relação a esta Comarca emitente, conforme COMUNICADO CG nº 01/2019, do(s) averiguado(s) abaixo qualificado(s), consignando-se se há condenação transitada em julgado e em que data, bem como, se for o caso, a data da prisão, a do cumprimento ou extinção da pena, sendo certo que inexiste certidão idêntica emitida nos últimos seis meses. GHENOW, registrado civilmente como Fabio Lourenço Ghenow, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 42424428, pai Waldemir Rossi Ghenow, mãe Regina Stela Ghenow, Nascido/Nascida 17/07/1984, de cor Branco, natural de Campinas - SP, Rua Rene Paulino da Silva, 141, Residencial Sao Luis, CEP 13058-764, Campinas - SP Com a juntada, tornem os autos ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. Campinas, 18 de junho de 2025. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), CARLA RAYSA GUADAGNINI GHENOW (OAB 524399/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508052-20.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.A.C.S. - Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial promovido pelo Ministério Público. Proceda-se, a serventia, à anotação da finalização da Tramitação Direta entre MP e autoridade policial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 344/2022, bem como a retirada dos autos da fila "Inquéritos com Delegacia - Deferimento de Prazo", se o caso. Por ora, aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Cabe ao membro do MP comunicar a vítima ou seu representante legal sobre o arquivamento do IP para que um deles, se o caso, possa exercer a prerrogativa que lhe garante o art. 28, §1º, do CPP. Feita a comunicação por qualquer espécie, deverá o membro do MP informar este Juízo no prazo de até 15 dias, comprovando-se a ciência dada à vítima. Não sobrevindo notícia de discordância da vítima ou de seu representante legal no prazo de até 60 dias da sua intimação, tornem conclusos para análise do pedido de arquivamento, podendo este Juízo submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial caso verifique patente ilegalidade ou teratologia no ato do arquivamento. Caso, porém, a vítima ou seu representante legal apresente, por escrito, discordância ao ato de arquivamento, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para a adoção das providências cabíveis. Decorrido o prazo de 60 dias, tornem conclusos para análise da promoção de arquivamento, ocasião em que será verificado o decurso do prazo legal de 30 dias para que a vítima ou seu representante legal tenham recorrido do ato de arquivamento. Intimem-se. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006511-69.2024.8.26.0229 (processo principal 1002812-53.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jones Pereira Januario - Paulo César do Amaral e outro - Vistos. A petição deve ser direcionada aos autos principais, conforme determinado em sentença, prosseguindo-se somente naqueles. Assim, providencie o peticionário o protocolo correto da petição, direcionando ao processo principal. Após o trânsito, arquivem-se os presentes. Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - SONIA MARIA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - NIVALDO MAGALHAES SANTOS JUNIOR; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTÔNIO CARLOS BRANDÃO JÚNIOR, PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES, WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020483-34.2022.8.26.0114 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO CEZAR MARTINS BARBOSA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
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