Roberto Rivelino De Oliveira Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15012521520208260599
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501252-15.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDECI MORAES - - MARCIO ROBERTO LOPES e outro - Acolho a proposta do Ministério Público, aceita pelos corréus DAVID ALVES DORNELLES e MARCIO ROBERTO LOPES e seus Defensores, determinando a SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, pelo prazo de 02 (dois) anos, período de prova em que a acusada deverá submeter-se às condições acima impostas. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
3. Processo 50153155420228130525
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50153155420228130525
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50178031120248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - SONIA MARIA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - NIVALDO MAGALHAES SANTOS JUNIOR; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 13/06/2025 Adv - ANTÔNIO CARLOS BRANDÃO JÚNIOR, PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES, WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA.
6. Processo 15035366120188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503536-61.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARINES ROSA - Embora prescrita a pretensão executória da ré, observo que tal fato não enseja automaticamente a devolução dos bens apreendidos, incluindo dinheiro. A restituição do dinheiro apreendido depende de comprovação de propriedade legítima e licitude da origem. Assim, intime-se a ré para comprovar a origem lícita do dinheiro apreendido, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte interessada, os valores serão destinados a entidades beneficentes cadastradas em Juízo, nos termos do Provimento 01/2013. No mesmo prazo, deverá a ré ser intimada para levantar o valor depositado a título de fiança. Consigne-se no mandado que MARINES ROSA deverá apresentar cópia de seu CPF/MF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda) e que, decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem o comparecimento da interessada, os valores também serão destinados a entidades beneficentes da Comarca. Intimem-se. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
7. Processo 00656988220128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0065698-82.2012.8.26.0114 (114.01.2012.065698) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Nery de Oliveira Cruz - NOTA D ECARTÓRIO: Vista à defesa para manifestação sobre a(s) testemunha(s) não localizada(s). - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
8. Processo 15004423520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500442-35.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia que deu início a este processo nº 60/23 e CONDENO O RÉU FÁBIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS, RG nº 40.511.104/SP, a cumprir 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, e a pagar 583 dias-multa, unidade igual a 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, por infração à norma do artigo 33, § 1º, inciso III, da Lei nº 11.343/06. Transitada em julgado, proceda-se nos termos do Comunicado CG nº 64/25. Custas pelo réu no valor de 100 UFESPs. No mais, AUTORIZO a destruição/doação das balanças apreendidas, oficiando-se. Quanto ao numerário, observo que já houve deliberação nos autos nº 1504077-17.2022.8.26.0548, em trâmite na 4ª vara Criminal local. P.I.C. NADA MAIS. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)