Roberto Rivelino De Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00090494320258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0009049-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009049-43.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. K. A. G.; Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132352/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 00435387820038260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043538-78.2003.8.26.0114 (114.01.2003.043538) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pedro Luiz Martins - Mestra Engenharia e Construções Ltda. - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), CARLOS LOURENCO DE PAULA (OAB 135451/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO (OAB 12215/SP)
4. Processo 00065116920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006511-69.2024.8.26.0229 (processo principal 1002812-53.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jones Pereira Januario - Paulo César do Amaral e outro - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para declarar a nulidade da citação dos embargantes e declarar a nulidade do processo principal a partir de fls. 60. Para andamento dos autos principais, certifique a Serventia o necessário. Dou os embargantes imediatamente por citados e concedo o prazo de quinze dias úteis para que apresentem contestação nos autos principais, sob pena de revelia. Consigne-se que o início do prazo de defesa se dará com a intimação da presente decisão. Diante da procedência dos embargos, não há condenação em custas nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), MARCELO CHIEREGATO (OAB 127816/RJ), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
5. Processo 03569929620148130027
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - D.G.L.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Milton Lívio Salles (JD 2G) em 06/06/2025 Adv - ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
6. Processo 15056259720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505625-97.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - HELIO BERNARDO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 91/94: Cuida-se de pedido de liberação de veículo apreendido, Toyota Corolla placas FOY5G84, formulado pela interessadas A.C.S.A.. Acolho os fundamentos expendidos pelo Ministério Público a fls. 115/116, razão pela qual indefiro o pedido, eis que a apreensão ainda interessa ao processo. Intime-se. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
7. Processo 00054380420208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005438-04.2020.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GILBERTO GOMES FERREIRA - Vistos. Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo sentenciado, bem como o parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PENA de GILBERTO GOMES FERREIRA, nos termos do artigo 109 da Lei nº. 7.210/84. Após realizado as devidas anotações e comunicações, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Prov. Int. Hortolândia,05 de junho de 2025. André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
8. Processo 00387150819968260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038715-08.1996.8.26.0114 (114.01.1996.038715) - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline dos Santos Tomaz e outros - Mauro Camargo Varanda - Vistos. Pendente a inclusão do herdeiro Roberto no polo ativo. Atente o procurador de que é necessário realizar o protocolamento da retificação após a informação de que "a alteração foi realizada com sucesso". Ainda, esclareça o requerente se realização o inventário conjunto de Nilda. Prazo: 15 dias Intime-se. - ADV: MAURO CAMARGO VARANDA (OAB 108344/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)