Benedito Francisco De Almeida Adriano

Processos do Advogado

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2. Processo 00009273720248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000927-37.2024.8.26.0450 (processo principal 1002512-44.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Admir Bueno - Banco Bradesco S/A - - Terra Networks Brasil Ltda - Vistos. Fls. 133/148: ciente do julgamento do agravo, ao qual foi negado provimento. Fls. 123/132: manifestem-se os executados acerca do cálculo apresentado. Em caso de concordância, providenciem os executados o depósito dos valores remanescentes, no prazo de 10 (dez) dias. Juntada eventual impugnação, dê-se vista ao exequente, para manifestação, em igual prazo. Int.. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
3. Processo 15005753920238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500575-39.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCIO MARQUES DA SILVA - Vistos. DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento, no formato virtual, para às 15h15' do dia 21 de agosto de 2025. REQUISITEM-SE e INTIMEM-SE o quanto baste. INTIME-SE o(a)(s) ré(u)(s) por meio de Oficial de Justiça. As testemunhas de defesa poderão comparecer independentemente de intimação. Caso a defesa pretenda a intimação de testemunhas, deverá informar ao menos trinta dias antes da realização da audiência. Sendo meramente abonatórias, seus testemunhos poderão ser substituídos por declaração escrita. Registro que os Oficiais de Justiça, quando da intimação, DEVEM informar à(o) intimada(o) que este fórum possui sala disponível para sua oitiva, caso opte por comparecer presencialmente ou não tenha meios de participar de forma remota. Para o ato da audiência. Providencie-se a juntada de FA e CDC atualizadas em nome do réu, certifique-se a juntada de eventual laudo pendente bem como a intimação/requisição das partes que deverão participar do ato. Vale a presente decisão como mandado/ofício. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
4. Processo 10013355520178260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001335-55.2017.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Henrique Carlos Ricardo Schildberg - Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Ricardo Nicotra e outros - JOSIMAR MARTIM RICARDO - Wilson Luiz Godoy - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA e outros - Vistos, etc. Cumpra a serventia o item 2 de fls. 914/917. - ADV: GABRIELA APARECIDA MOREIRA (OAB 358041/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), RICARDO NICOTRA (OAB 356247/SP), ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP)
5. Processo 08014802220248100054
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0801480-22.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL – RITO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ 05.483.912/0001-85) ACUSADO(A): DIEGO JOSÉ ANDRADE TIPIFICAÇÃO: artigo 306, § 2º c/c artigo 298, I, III e V, todos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) DECISÃO Tratam os presentes autos de DENÚNCIA (Id. 146954432), formulada em 24.04.2025 pelo d. membro do Ministério Público, em desfavor de DIEGO JOSÉ ANDRADE, tendo em vista a suposta prática do crime descrito no artigo 306, § 2º c/c artigo 298, I, III e V, todos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Verifico, de pronto, que a peça acusatória se amolda às exigências do artigo 41, Código de Processo Penal (CPP), bem como não se enquadra nas situações de rejeição descritas no artigo 395, CPP, porque há a exposição do suposto fato criminoso, qual seja, a condução de veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada, além da qualificação do(a) acusado(a) e rol de testemunhas. Dessa forma, recebo a denúncia. Cite-se o(a) acusado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, responder, por escrito, à acusação, podendo em sua resposta arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário (artigos 396 e 396-A, ambos do CPP). Caso não seja apresentada a defesa no prazo legal ou o(a) acusado(a) não constitua defensor(a), intime-se a Defensoria Pública do Estado para patrocinar a defesa do(a) acusado(a) e apresentar resposta à acusação. Ciência ao Ministério Público Estadual. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA
6. Processo 00000019219838260450
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000001-92.1983.8.26.0450 (450.01.1983.000001) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - MASSA FALIDA CIA SAPACO COMÉRCIO E INDUSTRIA - Incidentes da Falencia - Juliano Peçanha Lemes da Silva e outro - Luiz Henrique Bueno - Fazenda do Estado e outro - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Fabio Vilches - - Juliano Martins de Oliveira e outro - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - AIRTON JOSÉ ALVES PINTO - - Procuradoria Regional da União da 3ª Região - - Núcleo Especializado de Habitação e UrbanismoDefensoria Pública do Estado de São Paulo - - Espolio de Oswaldo Pires dos Santos e outros - DISCOBRAS DISTRIBUIDORA DE COUROS BRAS LTDA - - Dsa Participações e Estruturação de Negócios S/A e outro - Vistos. 1) Fls. 11005/11006: Defiro a transferência dos valores depositados na conta da Massa Falida junto ao Banco Santander para a conta dela perante o Banco do Brasil. Todavia, deverá o Sr. síndico juntar os comprovantes, constando os números das contas para simples conferência. Após, expeça a serventia o alvará de transferência. 2) Fls. 11007/11008: manifeste-se o Sr. síndico, a empresa DSA Participações e Estruturação de Negócios S/A, e o falido. Após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando-se os autos conclusos. - ADV: RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), ARNALDO ALVES (OAB 42786/SP), JOÃO CARLOS DORNELLES AYROSA GALVÃO (OAB 32737/SP), BENEDITA PIRES GONCALVES (OAB 31962/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI (OAB 31779/SP), ELY FERNANDO GONCALVES PEÇANHA MARTINS (OAB 29961/SP), NORBERTO LOMONTE MINOZZI (OAB 25242/SP), CHRISTIANE MINA FALSARELLA (OAB 236323/SP), HELIO VIEIRA JUNIOR (OAB 47138/SP), DARCY FERRARINI (OAB 23483/SP), WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES (OAB 231523/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), BRAULIO BATA SIMÕES (OAB 218396/SP), BRAULIO BATA SIMÕES (OAB 218396/SP), FREDERICO AUGUSTO VEIGA (OAB 211774/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI (OAB 208414/SP), TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO (OAB 265934/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JULIO BICA PINTO DIAS (OAB 9910/RS), CLODULPHO ADIB RAHAL (OAB 42885/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), ROGER SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 292328/SP), ALEXANDRO MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 278283/SP), ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 50496/SP), MIE KIMURA BARAO (OAB 90077/SP), ANTONIO THOMAZ BARAO (OAB 89778/SP), FABIO VILCHES (OAB 84245/SP), JOSE AMICIS VASCONCELLOS DINIZ (OAB 7998/SP), PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP), MASSAKO RUGGIERO (OAB 70627/SP), GENESIO CANDIDO PEREIRA FILHO (OAB 5714/SP), VICTOR PORTELA COSTA MAROTTI (OAB 494268/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), ORLANDO JOSE GONCALVES (OAB 124477/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), EDISON MENDES MACEDO (OAB 12460/SP), ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO (OAB 115014/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), RENATA ALONSO MIL HOMENS (OAB 105639/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LEONARDO BALASTREIRE (OAB 200351/SP), KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP), ELIANE DE SOUZA (OAB 177604/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP), MANOEL ALONSO (OAB 12793/SP), LAZARO CLAUDINO DE CASTRO (OAB 147039/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), JULIO DE TOLEDO FUNCK (OAB 12891/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 161839/SP)
7. Processo 10016357020248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001635-70.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Espólio de Thereza Scudelari Tamassia - - Maria Flavia Tamassia - Milton Cesar Tamassia da Silva - - Luiza Helena Tamassia da Silva Mariano - - Alexandre Fernando Mariano e outros - Vistos. 1) Fls. 406/408: Observo que foi tentada a intimação dos terceiros interessados pelo correio, sendo que à fl. 403 consta como destinatária Giovana Tamassia Borges, recusado o recebimento da carta de intimação por ela mesma, logo, reputo Giovana Tamassia Borges cientificada da presente ação. Houve também a recusa em relação a Rodrigo Tamassia Ramos, por terceiros (fl. 404) e Maria Emília Tamassia estava ausente (fl. 405). Pontuo que, como não residem em condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso, faz-se necessária sua cientificação pessoal. Apesar de os terceiros serem advogados atuantes na comarca, INDEFIRO o pedido de cientificação pelo diário oficial, uma vez que não compareceram nos autos e não informaram que atuaram em causa própria. Assim, faz-se necessária a cientificação por meio de oficial de justiça. 2) Fl. 409: Primeiramente, junte o requerente as cópias das tentativas negativas de intimação de João Batista Ramos no feito mencionado, após, tornem-se os autos conclusos para análise do pedido de intimação pelo D.O. 3) Após efetivada a cientificação dos terceiros mencionados no item anterior, cumpra-se o item 4 de fls. 389/390. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP), RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP)
8. Processo 10006108520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000610-85.2025.8.26.0450 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.J.S. - S.S. - Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. - ADV: WESLEY HENRIQUE BRAGION FRANCISCO (OAB 507991/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)