Antonio Carlos Frugis

Processos do Advogado

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2. Processo 00004270620255170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000427-06.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: VERONICA GOMES PATRICIO RECLAMADO: JNTL CONSUMER HEALTH (BRAZIL) LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca29d9a proferida nos autos. Advogado do RECLAMANTE: GRACIELA JUSTO EVALDT Advogados do RECLAMADO: ANTONIO CARLOS FRUGIS, EDUARDO SOTO PIRES, DENNIS OLIMPIO SILVA   DECISÃO                                              1. Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(a) reclamante (ID 7c11294) e 2ª reclamada (ID abf46a2), eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. 2. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. 3. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens.  Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista que a melhor forma de resolução dos processos é a composição, poderão as partes apresentar manifestação acerca de eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação.   RSF   VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Interplayers Soluc?es Integradas S.A. - JNTL CONSUMER HEALTH (BRAZIL) LTDA.
3. Processo 00004270620255170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000427-06.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: VERONICA GOMES PATRICIO RECLAMADO: JNTL CONSUMER HEALTH (BRAZIL) LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca29d9a proferida nos autos. Advogado do RECLAMANTE: GRACIELA JUSTO EVALDT Advogados do RECLAMADO: ANTONIO CARLOS FRUGIS, EDUARDO SOTO PIRES, DENNIS OLIMPIO SILVA   DECISÃO                                              1. Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(a) reclamante (ID 7c11294) e 2ª reclamada (ID abf46a2), eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. 2. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. 3. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens.  Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista que a melhor forma de resolução dos processos é a composição, poderão as partes apresentar manifestação acerca de eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação.   RSF   VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA GOMES PATRICIO
4. Processo 00102201220165150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010220-12.2016.5.15.0048 AUTOR: MARCOS BAGATIN RÉU: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ee7807 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda  a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e  b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 17/07/2025 16:00. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador.  Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para mediação e tentativa de conciliação; infrutífera a conciliação, será dado o devido encaminhamento processual ao feito, com prazo para entrega de defesa e documentos, se for o caso. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de acesso virtual,  importante que seja ajustado com seu procurador que se mantenha disponível para contato por telefone caso necessário.  Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência propostas conciliatórias pelas partes.  Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes,basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). Atestados de comparecimentos serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte:  https://us02web.zoom.us/j/83570025228?pwd=aURRTVlZdnhLcTBXQUpoWVJLNFNjQT09 ID da reunião: 835 7002 5228 senha de acesso: 584900 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS
5. Processo 00102201220165150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010220-12.2016.5.15.0048 AUTOR: MARCOS BAGATIN RÉU: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ee7807 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda  a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e  b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 17/07/2025 16:00. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador.  Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para mediação e tentativa de conciliação; infrutífera a conciliação, será dado o devido encaminhamento processual ao feito, com prazo para entrega de defesa e documentos, se for o caso. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de acesso virtual,  importante que seja ajustado com seu procurador que se mantenha disponível para contato por telefone caso necessário.  Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência propostas conciliatórias pelas partes.  Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes,basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). Atestados de comparecimentos serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte:  https://us02web.zoom.us/j/83570025228?pwd=aURRTVlZdnhLcTBXQUpoWVJLNFNjQT09 ID da reunião: 835 7002 5228 senha de acesso: 584900 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS BAGATIN
6. Processo 10020422020155020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002042-20.2015.5.02.0318 RECLAMANTE: JOAO ARCANJO DOS SANTOS RECLAMADO: DOMINIO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17afbe0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. PAULO ROBERTO DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos Silenciando o autor sobre os cálculos apresentados pela quarta reclamada sob ID. 41c0770 (fls. 3636), pela primeira sob ID. d1e3d32 (fls. 3699) e pela segunda ré sob ID. a88631b (fls. 3767, vem o feito concluso para apreciação pelo juízo. Entretanto, não verifico destacados os valores de responsabilidade subsidiária da terceira reclamada, observando que, diante o acórdão TRT2 de ID. 2f29e74 (fls. 3505), o período respectivo tornou-se diferenciado daquele atribuído também à quarta reclamada. Assim, faculto à primeira reclamada a apresentação de novos cálculos de liquidação, demonstrando de forma separada, os valores de sua responsabilidade (integral) e os valores de responsabilidade (subsidiária) de cada uma das demais reclamadas. Prazo de 8 dias para a apresentação. Uma vez realizada, intime-se o reclamante para vista pelo prazo preclusivo de 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.  Intimem-se. GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARCANJO DOS SANTOS
7. Processo 10020422020155020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002042-20.2015.5.02.0318 RECLAMANTE: JOAO ARCANJO DOS SANTOS RECLAMADO: DOMINIO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17afbe0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. PAULO ROBERTO DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos Silenciando o autor sobre os cálculos apresentados pela quarta reclamada sob ID. 41c0770 (fls. 3636), pela primeira sob ID. d1e3d32 (fls. 3699) e pela segunda ré sob ID. a88631b (fls. 3767, vem o feito concluso para apreciação pelo juízo. Entretanto, não verifico destacados os valores de responsabilidade subsidiária da terceira reclamada, observando que, diante o acórdão TRT2 de ID. 2f29e74 (fls. 3505), o período respectivo tornou-se diferenciado daquele atribuído também à quarta reclamada. Assim, faculto à primeira reclamada a apresentação de novos cálculos de liquidação, demonstrando de forma separada, os valores de sua responsabilidade (integral) e os valores de responsabilidade (subsidiária) de cada uma das demais reclamadas. Prazo de 8 dias para a apresentação. Uma vez realizada, intime-se o reclamante para vista pelo prazo preclusivo de 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.  Intimem-se. GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOODYEAR DO BRASIL - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA - DOMINIO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - VOLKSWAGEN DO BRASIL
8. Processo 10009312320245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1000931-23.2024.5.02.0241 RECORRENTE: DENIS NEVES FROES E OUTROS (2) RECORRIDO: DENIS NEVES FROES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ecb56e proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DENIS NEVES FROES - FIRMENICH & CIA. LTDA. - PREVIWORK SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA