Mario Solimene Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10071607520248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007160-75.2024.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.L.F. - A.F. - Vistos. Fls. 607/610: manifeste a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)
3. Processo 08295491120238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_EXERCICIO%> DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento. Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito. Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 105. APELAÇÃO 0829549-11.2023.8.19.0002 Assunto: União Homoafetiva / União Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0829549-11.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00164235 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO SOLIMENE FILHO OAB/SP-136987 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MAURO PESTANA CHIDID OAB/RJ-057571 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE SOUZA CRUZ LEMOS OAB/RJ-180441 Relator: DES. CRISTINA SERRA FEIJO
4. Processo 10296477920178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029647-79.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.R.D. - R.C.T.R.S. - - G.A.R.S. - - C.R.S. - - A.R.S. - - F.R.S. - - L.L.R. - - J.B.R. - - A.L.R. - - R.C.R.S. - - V.V.R. - - R.A.R. - - R.A.R. - - R.T.R. e outro - Vistos. Ciência às partes e ao Ministério Público do V. Acórdão. A seguir, nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. P. e Int. - ADV: FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), PEDRO MARCOLINO FELIPE (OAB 423645/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP)
5. Processo 10032219420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003221-94.2025.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Mary Audrey Robison - Reporto-me à decisão de fls. 16/19. Anoto, para fins de controle: (i) que a pesquisa de bens realizada pelo sistema Sisbajud apurou a inexistência de saldo em contas bancárias de titularidade do de cujus (fl. 25); (ii) foi juntada a resposta do ofício expedido ao INSS, indicado a inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (fl. 32); (iii) a última declaração de imposto de renda do falecido foi acostada como documento sigiloso; e (iv) a certidão de inexistência de testamento deixado pelo de cujus foi juntada às fls. 36/37. Pretende a inventariante: (i) a reiteração da determinação para que o Banco ITAÚ/UNIBANCO informe o saldo em conta corrente e aplicações financeiras em nome do falecido; (ii) o bloqueio do veículo GM/Blazer, placa DDA2421, deixado pelo falecido, via sistema Renajud, a fim de impedir a alienação e o uso irregular por terceiros. DAS PESQUISAS DE BENS Servirá cópia da presente decisão como ofício ao Banco ITAÚ/UNIBANCO S.A., a fim de que encaminhe a este Juízo, no prazo de cinco dias contados do recebimento do ofício, o extrato da conta bancária e de eventuais aplicações financeiras em nome autor da herança BRUCE LEE DIPPEL, inscrito no CPF/MF sob o nº 231.219.928-09, referente ao mês de fevereiro de 2023. O ofício deverá ser encaminhado pelo cartório, pelo portal eletrônico. Servirá cópia da presente decisão como novo ofício ao INSS, a ser encaminhado pelo Cartório, por e-mail, a fim de que informe a este Juízo, no prazo de 5 dias contados do recebimento do ofício, se há resíduo previdenciário BRUCE LEE DIPPEL, CPF 231.219.928-09, falecido em 1º de fevereiro de 2023. No mais, cobre-se resposta do ofício expedido à Caixa Econômica Federal, para apuração de saldo de FGTS e PIS em nome do falecido. DO BLOQUEIO DO VEÍCULO No tocante ao pedido de bloqueio do veículo GM/Blazer, placa DDA2421, se o bem pertencia ao falecido ao tempo do óbito, a inventariante deverá arrola-lo para fins de inventário, independentemente se o veículo estava registrado em nome do autor da herança ou se atualmente na posse de terceiros. Cabe à inventariante tomar as medidas judiciais necessárias para reaver a posse do bem de quem injustamente o possua ou detenha, mediante a propositura de ação própria, incluindo cautelar de bloqueio judicial pelo sistema Renajud. DELIBERAÇÕES À INVENTARIANTE Após a vinda da respostas das pesquisas de bens acima determinadas, intime-se a inventariante para que, no prazo de cinco, apresente: 1) as últimas declarações; 2) as certidões negativas federal, estadual e municipal; 3) a certidão de casamento do de cujus com Rosemari Marlene Orioli Dippel; 4) a certidão de óbito de Rosemari Marlene Orioli Dippel. Decorrido o prazo de 20 dias sem providências, cumpra-se o §1º do artigo 485 do CPC. Int. - ADV: MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)
6. Processo 10296477920178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029647-79.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.R.D. - R.C.T.R.S. - - G.A.R.S. - - C.R.S. - - A.R.S. - - F.R.S. - - L.L.R. - - J.B.R. - - A.L.R. - - R.C.R.S. - - V.V.R. - - R.A.R. - - R.A.R. - - R.T.R. e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), PEDRO MARCOLINO FELIPE (OAB 423645/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP)
7. Processo 21023730720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102373-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Renata Maria Rodrigues Tribst Dravanetti - Agravado: Elço Ribeiro de Souza (Espólio) - Agravada: Zilda Benedicta Corsi Rodrigues (Espólio) - Agravado: Eduardo Rodrigues (Espólio) - Agravado: João Rodrigues (Espólio) - Agravada: Luciana Laurentina Rodrigues - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INCAPAZ. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO. MANUTENÇÃO DA REMESSA ÀS VIAS PRÓPRIAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU ADITAMENTO AO PLANO DE PARTILHA PARA EXCLUSÃO DA CESSÃO DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS EM RELAÇÃO À HERDEIRA INCAPAZ, CONFORME PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTEM-SE: (I) A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS DA HERDEIRA INCAPAZ NO PROCESSO DE INVENTÁRIO E (II) A ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO AO MELHOR INTERESSE DA INCAPAZ.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O INVENTÁRIO NÃO COMPORTA QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO.4. A APURAÇÃO DOS INTERESSES DA INCAPAZ, INCLUINDO ASPECTOS FINANCEIROS E SOCIAIS, DEVE OCORRER EM AÇÃO AUTÔNOMA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: “O INVENTÁRIO VISA APENAS A ATRIBUIÇÃO DOS QUINHÕES AOS HERDEIROS, NÃO COMPORTANDO DISCUSSÕES COMPLEXAS”.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ART. 31.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Solimene Filho (OAB: 136987/SP) - Fernando Heidi Kamada (OAB: 252627/SP) - 4º andar
8. Processo 10198827920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019882-79.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.O. - D.M.F. - Fls. 283/285: ainda que cumprido o esclarecimento sobre o período de férias da infante, antes de deliberar sobre o pedido tutela de urgência formulado, necessário que se aguarde a manifestação do requerido ou eventual decurso do prazo. Intime-se. - ADV: MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP)