Mario Solimene Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10151268920228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015126-89.2022.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.C.M. - J.T.M. - Assim: 1 - Indefiro a produção de prova oral em audiência, conforme fundamentação. 2 -Determino que cada uma das partes providencie a juntada, de forma concentrada e até o dia 18.07.2025: I) do extrato "registrato' do Banco Central com relação completa de contas bancárias de sua titularidade e respectivos extratos do período que compreende o mês da separação de fato (12/2017); II) de cópia das declarações fiscais (IR) referentes aos anos de 2017 e 2018; III) declarem, sob as penas previstas em lei, se possuem e/ou possuíam na data da separação de fato ativos mobiliários e outros tipos de investimentos de qualquer natureza, comprovando; IV) declarem, sob as penas previstas em lei, se possuem e/ou possuíam na data da separação de fato propriedade sobre automóveis e/ou imóveis, comprovando; V) declarem, sob as penas previstas em lei, se são e/ou eram na data da separação de fato sócios em empresas. 3 -Após, independente de nova intimação, fixo o dia 31.07.2025 como prazo final para que as partes tomem ciência da documentação juntada pela parte adversa e se manifestem em alegações finais. 4 -Oportunamente, tornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será avaliada a necessidade de conversão do julgamento em diligência, se o caso. - ADV: MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), MARILIA MARTINO DE SANT ANA (OAB 445933/SP)
3. Processo 00477144420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047714-44.2023.8.26.0100 (processo principal 0228028-44.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Flavio Beda de Santana - Márcio Nucci Mazzei - - Riacho Grande Construtora e Consultoria de Imóveis Ltda. - Giuliana Mazzei - - Leonardo Mazzei Beda - - Diego Mazzei Beda - - Murilo Sechieri Costa Neves - - Marcos Seixas Franco do Amaral - - Mario Solimene Filho - - Ernesto Rezende Neto - Fls. 1553/1556: Anote-se a penhora no rosto dos autos requerida pelo d. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, processo n. 0018988-55.2006.8.26.0068, sobre eventuais créditos de titularidade do autor Flávio Beda Santana, pelo valor de R$1.257.788,03, atualizados até outubro/2023, comunicando-se o d. Juízo solicitante, servindo a presente, assinada digitalmente, como ofício, devendo a serventia providenciar o encaminhamento, por meio eletrônico. Fls. 1592: regularizem os Executados sua representação processual, eis que as procurações mencionadas não acompanharam a petição. Fls. 1715: a pedido da própria peticionante às fls. 1716/1717, torne-se sem efeito. Anotado. Fls. 1716/1717: defiro a pesquisa de veículos dos Executados no sistema Renajud. Fls. 1718/1721 e 1731/1732: defiro a inclusão dos ex-patronos dos Terceiros Interessados Giuliana, Leonardo e Diego no cadastro de partes do SAJ apenas como Terceiros Interessados. Anotado. Fls. 1722/1723 e 1730: defiro. Anotado. Fls. 1724/1727: diga a parte contrária. Após, tornem-me para decisão. Fls. 1728/1729: o pedido dos ex-patronos do Exequente, às fls. 1573/1581, foi indeferido pela decisão de fls. 1588/1589, cuja publicação, todavia, omitiu seus nomes. Sendo assim, republique-se referida decisão apenas ao Dr. Mário Solimene Filho e Dr. Ernesto Rezende Neto, que deverão constar do cadastro de partes do SAJ apenas como Terceiros Interessados. Fls. 1733/1736: expeça-se a certidão de objeto e pé pleiteada pelo Juízo da 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, informando, como já determinado às fls. 1686/1687, da inexistência de valores a serem transferidos, haja vista a inexistência, ao menos por ora, de instauração do devido concurso de credores. Advirto aos Terceiros Interessados que, como tais, não deverão dar andamento ao processo, ônus/bônus destinados somente às partes da presente lide. Caso queiram, poderão perseguir seus créditos em autos apartados, a fim de se evitar futuro tumulto processo. À z. Serventia para cumprimento. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA (OAB 489546/SP), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA (OAB 489546/SP), RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA (OAB 489546/SP), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), MURILO SECHIERI COSTA NEVES (OAB 153473/SP), MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL (OAB 211257/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), IGOR FLORENCE CINTRA (OAB 242602/SP)
4. Processo 08295491120238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
5. Processo 11021629120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102162-91.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S.G. - I.N.C.S. - - T.E.S. - - E.J.J.D.G. - R.S.G. - Ciência sobre petição juntada. Faculta-se manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), CARLOS ROBERTO TURACA (OAB 115342/SP), CARLOS ROBERTO TURACA (OAB 115342/SP), SARA BESERRA DOS ANJOS CARVALHO (OAB 82826B/MG), BRUNO MATIUCI IACONO (OAB 314127/SP), BRUNO MATIUCI IACONO (OAB 314127/SP)
6. Processo 10568475920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056847-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Núbia dos Anjos Almeida - - Victor Hugo dos Anjos Oliveira - - Fernando José Oliveira - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Fls. 626 e ss: Ciência à parte requerida, para manifestação no prazo de 5 dias. Int. - ADV: MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP)
7. Processo 10206700720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020670-07.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - R.C. - G.M.M. - Aviso de cartório: certidão de Objeto e Pé disponível para impressão pelo interessado - ADV: HOMERO JOSE NARDIM FORNARI (OAB 234433/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB 156015/SP)
8. Processo 10198827920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019882-79.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.O. - D.M.F. - Visando a resolução do feito de forma amigável, nos termos do art. 3o, § 3o e art. 694, do CPC, e o melhor interesse da menor Beatriz, que ao certo muito se beneficiará com um acerto entre os pais e eventual readequação da convivência, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12/08/2025 às 15:30h. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência. As audiências deste Juízo da 2a Vara da Família e Sucessões realizam-se na Rua Clemente Alvares, nº 120, 2º andar, sala 203, Juíza Titular II, Lapa, São Paulo. Sem prejuízo da designação da audiência, manifeste-se o requerido, em 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 274/276, devendo ser esclarecido qual a data de início do ano letivo da menor no 2o semestre, visto que para as férias escolares de julho está previsto no acordo que a primeira metade a menor ficará com a mãe e a segunda metade com o pai. Ou seja, é preciso que se saiba quais são os dias de primeira metade das férias, quais são os dias da segunda metade das férias e qual o primeiro final de semana após as férias. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP), PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)