Ana Paula Geretto Caldas Mazo

Processos do Advogado

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2. Processo 15022616820198260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502261-68.2019.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adriano Aparecido Cardoso - Vistos. Defiro à executada os benefícios da assistência judiciária. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Não havendo ordem judicial proferida nestes autos determinando a inscrição do nome da parte executada em órgãos de restrição de crédito ou o protesto, eventual liberação nesse sentido deve ser promovida diretamente pela parte exequente, caso a restrição tenha sido por ela efetuada. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Expeça-se o necessário, se o caso. Havendo valores não levantados, expeçam-se MLEs da parte cabente à Exequente e eventual saldo excedente em benefício da executada. Providencie a executada, o preenchimento de Formulário MLE. Expeça-se Certidão de Honorários. Comuniquem-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
3. Processo 08236571420258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   203415985
4. Processo 10150470620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1015047-06.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015047-06.2024.8.26.0309; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Aldo Jonathan Nazario Moura Martins; Advogada: Luciana Aparecida Goncalves de Brito (OAB: 141285/MG); Apelada: Simone Pincinato Toledo; Advogada: Raquel Pincinato Toledo (OAB: 510460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00079689620128190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte impugnante para, no prazo de 05 dias, recolher as custas devidas, sob pena de não conhecimento da impugnação.
6. Processo 08236571420258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0823657-14.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA Indefiro o pedido, eis que ausentes os elementos autorizadores ao deferimento da tutela antecipada, na forma como requerida, fazendo-se necessário a formação do contraditório para tal. Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência. Diga, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as. Venha a contestação sem sigilo em dez dias. após, ao autor em réplica. Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
7. Processo 08044180420258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804418-04.2025.8.19.0054 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0804418-04.2025.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00069131 RECTE: MARIUCHA ALANA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-141285 ADVOGADO: MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-247046 RECORRIDO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DANIELI DA CRUZ SOARES OAB/SP-257614 RECORRIDO: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: PAULO MELLO FEIJO TEXTO: Considerando o afastamento do juiz relator, o julgamento deste recurso foi adiado para a sessão virtual do dia 30/06/2025.
8. Processo 10046227620238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004622-76.2023.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.E.U. - - C.A.E.G. - C.A.U.S. - réu revel - Vistos. Fl. 191: cobre-se, para resposta no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. Cumpra-se, com brevidade. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA (OAB 487894/SP), MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA (OAB 487894/SP)