Ana Paula Geretto Caldas Mazo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08456400620248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0845640-06.2024.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0845640-06.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00067692 RECTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-141285 ADVOGADO: MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-247046 RECORRIDO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS RECORRIDO: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FERNANDO BRUNO OAB/SP-345480 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões deduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
3. Processo 09445752620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0944575-26.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Manifeste-se o autor, ora embargado, sobre os embargos de declaração opostos em ID. 201019873, na forma do artigo 1.023, §2º do CPC, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volte concluso. RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
4. Processo 08111505220248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Á autora para que regularize a procuração outorgando poderes a pessoa titular (jurídica) da conta indicada na petição de id.197645160 para que possa levantar valores ou para que indique conta do próprio autor a fim de possibilitar a expedição do mandado de pagamento.
5. Processo 08178108120238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0817810-81.2023.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLEY CUNHA DE CARVALHO EXECUTADO: RITMO E POESIA LTDA Efetuei ordem de penhora online, que restou negativa ante a ausência de saldo nas contas do executado. Indique a parte exequente, no prazo de dez dias, bens passíveis de penhora, com endereço para localização, sob pena de extinção. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
6. Processo 10011820920228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001182-09.2022.8.26.0236 - Ação Civil Pública - Tratamento médico-hospitalar - Isabela Cristina Costa - Vistos. Dê-se ciência às partes requeridas quanto ao relatório apresentado pela Residência Inclusiva de Porto Ferreira (fls. 1474/1476). Oficie-se ao Hospital Cairbar Schutel solicitando a remessa aos presentes autos de relatórios acerca da internação/tratamento da requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a z. Serventia providenciar o encaminhamento e comprovação nos autos. Int. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
7. Processo 10010747220258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001074-72.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.C.A.A. - W.V.G.F. - Vistos, P. 107/108: vista à parte ré e ao Ministério Público sobre o pedido de aditamento da petição inicial, interpretando-se o silêncio como anuência tácita. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
8. Processo 10050736720248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005073-67.2024.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C. - - C. - Vistas dos autos às partes para: ciência de que o mandado de averbação foi encaminhado via sistema CRCJUD para seu devido cumprimento. A respectiva certidão deverá ser retirada pelo interessado diretamente no Cartório de Registro Civil competente. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)