Alexandre Nasrallah

Processos do Advogado

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2. Processo 10046837520208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004683-75.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Delfino dos Santos - - Iracema Silveira dos Santos - - Ana Paula dos Santos - S.A. Industria Reunidas F. Matarazzo - Considerando-se que o(s) aviso(s) de recebimento retornou/retornaram assinado(s) por terceiro, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: SHARYSNIE RAKELLI MONTEIRO MARCIANO (OAB 450988/SP), RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP)
3. Processo 10626859620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062685-96.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Naum dos Santos Rosa - - Emilene dos Santos Rosa - S/A Industrias Reunidas F Matarazzo - Vistos. Fls. 415/417 e certidão de fls. 420: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratadas pelo embargante versam sobre o mérito da sentença. Não há que se falar em erro material ou omissão na sentença impugnada. Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior. Assim, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a sentença tal como prolatada. Int. - ADV: MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE (OAB 413302/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE (OAB 413302/SP), SHARYSNIE RAKELLI MONTEIRO MARCIANO (OAB 450988/SP), RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP)
4. Processo 11140550620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1114055-06.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Donizete Guimaraes, registrado civilmente como Luiz Donizete Guimarães e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - S A Indústrias Reunidas F. Matarazzo - Roberto César Garcia e outros - Defiro o prazo de 15 dias. - ADV: DAVID MAYER (OAB 384756/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), RICARDO JULIO (OAB 167246/SP), RICARDO JULIO (OAB 167246/SP), RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), SHARYSNIE RAKELLI MONTEIRO MARCIANO (OAB 450988/SP)
5. Processo 00095597120128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009559-71.2012.8.26.0224 (224.01.2012.009559) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S/A Industrias Reunidas F Matarazzo - - Jessona Moissis Soussis ou Jessua Miessis Seussis e outros - Jose Pedro da Silva - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Fls. 928/930: defiro. Citem-se por edital: LUIZA STERMAN HEIMANN; STEFFI PERLMAN, inventariante de FRIED LEIPZIGE; KURT HERZBERG (MARIO HERZBERG, RUTH HERZBERG e ÚRSULA HERZBERG) inventariante URSULA HERZBERG. Intime-se - ADV: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), DANIELA LEDIER DERTADIAN (OAB 253598/SP), JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/SP), RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP), ISABEL CRISTINA MUTON (OAB 130354/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP)
6. Processo 21068593520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106859-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Francisco Matarazzo Kalil - Agravado: Kauã Barbosa Iannuzzi Coelho Navas - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TERMOS INICIAIS DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA - PARÂMETRO ESTABELECIDO NA FASE COGNITIVA - MODIFICAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE NA FASE EXECUTÓRIA - RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O EXCESSO COBRADO CABIMENTO REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS PELO EXEQUENTE NECESSIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo da Silva Nascimento (OAB: 306655/SP) - Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP) - Amilton Aparecido Barbosa (OAB: 336407/SP) - Evanir Aparecida da Silva (OAB: 163241/SP) - Leandro Piechocki Zardi (OAB: 393339/SP) - Gabriel Tosetti Silveira (OAB: 252852/SP) - 5º andar
7. Processo 00005446919958260549
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000544-69.1995.8.26.0549 (549.01.1995.000544) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agro Industrial Amalia Sa - Vistos. 1.Fls. 772: acolho o pedido da parte exequente, para a extinção deste processo, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. 2. A execução fiscal está há mais de 6 anos sem qualquer diligência positiva com vistas à satisfação do crédito, sem localização de bens sobre os quais possa recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. Desse modo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3. Ciência à Fazenda Pública e à parte executada. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos com anotações da extinção e baixa. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP)
8. Processo 00004673820004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000467-38.2000.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIAS MATARAZZO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUILHERME ESCUDERO JUNIOR - SP165838 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NASRALLAH - SP141946 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.