Edina Aparecida Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 02105872920118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM), Edina Aparecida Silva (OAB 142495/SP), Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes (OAB 473081/SP) Processo 0210587-29.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francisco Leonardo de Sousa Silva - Em breve consulta ao site da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - PI, alguns municípios possuem núcleos de monitoramento, incluindo a cidade de Esperantina - PI, distante 24 KM da Comarca onde o réu reside, portanto, mais perto do que a Comarca onde o réu labora. Os documentos juntados às fls. 410/419, não demonstram que a tornozeleira não foi implantada e nem informam que a Comarca não possui acesso à esse sistema, razão pela qual, determino a expedição de ofício para a Comarca de Batalha - PI, para que preste informações quanto a isso. Após, remetam-me os autos conclusos. Cumpra-se.
3. Processo 00064674120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006467-41.2023.8.26.0114 (processo principal 1048693-20.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Maria José Santos Melchert (Rep. inventariante José Ricardo Tortelli) - Maria Tereza Santos Tortelli - - Claudio Aparecido Alves - - Manoel Alves Vieira - Vista aos executados M.T.S.T. e C.A.A., na pessoa de seu patrono, para que se manifeste acerca do bloqueio positivo, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854 do CPC e da r. Decisão anteriormente proferida. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". - ADV: MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
4. Processo 10291413020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029141-30.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Oliveira Santos - BANCO PAN S.A. - - Manifeste-se o credor sobre o(s) depósito(s) realizado(s) e se o valor satisfaz a obrigação, sendo que, no silêncio, a obrigação poderá ser considerada cumprida. - Sem prejuízo, apresente formulário para eventual expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico), observando-se as novas regras do COMUNICADO CG Nº 12/2024 - Orientações para preenchimento do novo Formulário MLE pelos Advogados/Partes, disponibilizado no DJE em 16/01/2024 (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18nuDiario=3888cdCaderno=10nuSeqpagina=155). (Atenção advogado: evite a classe de petição diversa/intermediária - procure peticionar com classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
5. Processo 00064674120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006467-41.2023.8.26.0114 (processo principal 1048693-20.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Maria José Santos Melchert (Rep. inventariante José Ricardo Tortelli) - Maria Tereza Santos Tortelli - - Claudio Aparecido Alves - - Manoel Alves Vieira - Vista aos executados M.T.S.T. e C.A.A., na pessoa de seu patrono, para que se manifeste acerca do bloqueio positivo, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854 do CPC e da r. Decisão anteriormente proferida. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". - ADV: MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
6. Processo 00000928920238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000092-89.2023.8.26.0642 (processo principal 1000403-05.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - A.P.M.T.P.M. - B.M. - Vistos. Republique-se a decisão de fls. 140/141 para o advogado de fls. 117. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BARBOSA ARANTES (OAB 483208/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
7. Processo 10090168320218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009016-83.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denilson de Sá Pires - - Antônia Lucia Martins de Lucena - - Ariane de Almeida Bertanha - - Ana Maria Rodrigues Gonçalves - - Ana Paula Francisco da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Alcance Engenharia e Construção Ltda - Vistos. 1. Retro: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem-me conclusos. Int. - ADV: BRUNO MAFRA ROSA (OAB 124740/MG), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP), ANDREY CANTAO DE SOUZA (OAB 142495/MG), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP)
8. Processo 00018175620258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001817-56.2025.8.26.0024 (processo principal 1002240-04.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Patricia Santana Jacinto - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Alcance Engenharia e Construção Ltda - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser cadastradas como petições diversas (cód. 8299), a fim de evitar a formação de novos incidentes. O cumprimento de sentença que reconheça o dever de pagar quantia será feito por requerimento do exequente, nos termos do artigo 513 e ss do NCPC. Apresentada a petição com os requisitos do artigo 524, do NCPC, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o executado, pelo Diário da Justiça na pessoa de seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias úteis, acrescido das custas de execução (2% sobre o valor da condenação), nos termos do artigo 523, do NCPC, salvo se o devedor for beneficiário da gratuidade da justiça. O recolhimento das custas finais deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP, e não em conjunto com o débito principal. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias úteis, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, bem como poderá o exequente se valer do protesto extrajudicial de sentença (art.517, NCPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias úteis, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, NOS PRÓPRIOS AUTOS, sua impugnação (art.525, NCPC). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), ANDREY CANTAO DE SOUZA (OAB 142495/MG), BRUNO MAFRA ROSA (OAB 124740/MG)