Luiz Antonio Fidelix

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10260988220218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026098-82.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Limitada - Amanda Macedo Trombini - Vistas dos autos às parte para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o integral cumprimento do acordo homologado a fls. 213/214. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP)
3. Processo 10025066720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002506-67.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002506-67.2025.8.26.0482; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Alexandre Rodrigues Pereira; Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP); Apelado: Incorporadora Bongiovani S/s Limitada; Advogado: Luiz Antonio Fidelix (OAB: 142910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10011125920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001112-59.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Limitada - 1. HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora a fls. 163, e JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. 2. Promova a serventia as anotações e comunicações pertinentes e o imediato arquivamento do processo, porque a desistência da ação implica em prévia aceitação da sentença de extinção do processo, de forma que o desistente, nos termos do art. 1000 e parágrafo único do CPC, não tem interesse em recorrer. P.R.I. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
5. Processo 00000535420238260493
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000053-54.2023.8.26.0493 (processo principal 1000878-83.2020.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Incorporadora Sodemco S/s Limitada - Manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
6. Processo 10006086420178260493
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000608-64.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Incorporadora Sodemco S/s Limitada - Messias da Silva Reis e outro - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 439, proferido pelo Desembargador Relator VÍTOR GUGLIELMI, em 12/2/2025, no qual foi negado provimento ao recurso interposto pelo requerido, por votação unânime, tendo transitado em julgado em 15/3/2025 para as partes. Ciência às partes. Ante a manifestação do requerido, arquivem-se os autos, com movimentação própria (61615 - Arquivamento definitivo). - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP), FERNANDA VIEIRA MARTINS FERREIRA (OAB 239050/SP)
7. Processo 10208304220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020830-42.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denner Victor Celestino da Silva - Bongiovanni Andrade Participações Ltda. e outros - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a parte requerida a devolver para o autor 80% dos valores pagos por este, devidamente corrigidos pelo índice da Tabela Prática do E. TJ/SP desde as datas dos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado desta sentença (REsp 1740911/DF Tema 1002). Condeno as requeridas no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor retido (20% do valor pago pelo autor). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação do(s) recurso(s). Com o trânsito em julgado, eventual cumprimento de sentença deverá ser tramitar por incidente próprio, distribuído por dependência e em apenso aos autos principais. Oportunamente, observado o disposto no Provimento CG 29/2021, e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. PIC - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), BRUNO CESAR DA SILVA ZUMBA (OAB 433245/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
8. Processo 10133966520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013396-65.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Incorporadora Bongiovani S/s Limitada - Vistos. O valor da causa deve corresponder à soma dos pedidos (art. 292, VI, CPC): A) indenização por perdas e danos, obviamente, deve corresponder ao dano efetivamente suportado. B) recisão do contrato, deve corresponder ao valor do contrato objeto da lide. Emende, pois, a parte requerente a inicial, ajustando o valor da causa e recolhendo custas complementares no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC). Deverá o advogado, ao cadastrar a petição, indicar a classe/tipo de petição "emenda à inicial". Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)