Sandro Rogerio Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 50009209120254036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000920-91.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: MARCELINO FERRAZ Advogados do(a) AUTOR: ALEX SANDRO ERNESTO - SP313239, ANDREA CRISTINA CARDOSO - SP121692, LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015, SANDRO ROGERIO SANCHES - SP144037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Na oportunidade, deverá instruir a contestação com todos os documentos pertinentes ao caso, bem assim poderá apresentar eventual proposta de acordo. Após, vista ao autor para manifestar-se sobre a contestação. Serve o presente como mandado de citação. Intime(m)-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10021287820238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002128-78.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002128-78.2023.8.26.0063; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristalina Maria Gomes de Souza; Advogado: Sandro Rogerio Sanches (OAB: 144037/SP); Advogada: Laureangela Maria B Andrade Francisco (OAB: 75015/SP); Advogado: Alex Sandro Ernesto (OAB: 313239/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
4. Processo 00015344720248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001534-47.2024.8.26.0063/09 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Botelho, Sanches & Ernesto Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício precatório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRO ROGERIO SANCHES (OAB 144037/SP)
5. Processo 00027806920108260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002780-69.2010.8.26.0063 (063.01.2010.002780) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maury Mantovanini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se conforme determinado a fls. 19. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SANDRO ROGERIO SANCHES (OAB 144037/SP), FABIOLA ROMANINI (OAB 250579/SP)
6. Processo 00015344720248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001534-47.2024.8.26.0063/08 - Precatório - Indenização por Dano Moral - CRISTIANE HORTENCIO SANTOS BALDI - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício precatório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRO ROGERIO SANCHES (OAB 144037/SP)
7. Processo 00015344720248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001534-47.2024.8.26.0063/07 - Precatório - Indenização por Dano Moral - TULIO CESAR BALDI - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício precatório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRO ROGERIO SANCHES (OAB 144037/SP)
8. Processo 50019171120244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001917-11.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: SABRINA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEX SANDRO ERNESTO - SP313239, LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015, SANDRO ROGERIO SANCHES - SP144037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora: a) para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada nos autos, no prazo de 10 (dez) dias; b) para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, autodeclaração nos moldes do Anexo I do artigo 2º da Portaria nº 528/PRES/INSS 2020, indicando: se recebe ou não aposentadoria/pensão de outro regime de previdência. Em caso afirmativo, qual o tipo de benefício (aposentadoria ou pensão), se for pensão, informar qual a relação com instituidor (cônjuge/companheira), ente de origem (estadual, municipal, federal), tipo de servidor (civil, militar), data de início do benefício no outro regime, nome do órgão da pensão aposentadoria, última remuneração bruta, mês/ano e indicação de qual benefício deverá sofrer o redutor. Nos termos do DESPACHO Nº 6030367/2020 - DFJEF/GACO, para pedidos de Aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição; Incapacidade (Auxílio-doença, Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Acidente); e Pensão por morte, faz-se necessária a juntada aos autos de autodeclaração de (não)acúmulo de pensão por morte com outro benefício, devidamente preenchida e assinada pela parte autora. A autodeclaração tornou-se imprescindível em virtude das alterações trazidas pela EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, art. 24, § 1º, que dispõe que, em caso de acumulação de pensão por morte com outro benefício, haverá a redução do valor daquele benefício que for menos vantajoso JAú, 1 de julho de 2025.