Fernando De Oliveira Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 00241601220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024160-12.2025.8.26.0100 (processo principal 1107746-32.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Leonardo de Campos Melo Sociedade de Advogados - Daniel Saldanha de Azevedo Santos - Fls. 115-117: Vista à parte contrária para que se manifeste no prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), PEDRO PEREIRA LOPES (OAB 408850/SP)
3. Processo 03644713820228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0364471-38.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - SÉRGIO ANTONIO DE SOUZA - Fundo de Investimento Em Cireitos Creditórios Não Padronizados V11 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009727-62.2016.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 131/175: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados V11 (credor originário: Sergio Antonio de Souza) Deságio: 40% Reserva de honorários contratuais: 30% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
4. Processo 04432515520238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0443251-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - David Gaspar Ribeiro de Faria - Fundos de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados V11 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013232-51.2022.8.26.0053/0001 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,24 de junho de 2025. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL (OAB 240470/SP), PAULA DE SOUZA PEREIRA (OAB 385265/SP), TATIANE CRISTINA MARINHO SWISTALSKI (OAB 362445/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP), ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES (OAB 241811/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
5. Processo 10986316020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098631-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.S.O. - INTIMAÇÃO IMESC - Decisão de fls. 203: "...Oficie-se o IMESC, providenciando-se o necessário para realização da perícia...." - ADV: ANTONIO BORGES BOTTINO (OAB 502879/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP)
6. Processo 10134834120228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013483-41.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Mendes Fernandes - Marcos Massayuki Nakamura - - Valneide Dias Nakamura - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de danos materiais referentes aos danos causados no forro de gesso da área de serviço, paredes da área de serviço, marcenaria da cozinha e marcenaria da área de serviço do imóvel da parte autora, cujos valores deverão ser apurados em sede de cumprimento de sentença. Em razão da sucumbência recíproca, cada litigante arcará com metade das custas e despesas processuais. Em relação aos honorários, considerando o trabalho desempenhado pelos causídicos, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor requerido a título de danos morais ao patrono da ré e esta, por sua vez, ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa ao patrono da parte autora, ressalvada gratuidade se o caso. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte exequente nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. Atente o(a) exequente que, para iniciar a fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes) e, ainda, ao decurso do prazo da prescrição intercorrente, que é contado a partir do trânsito em julgado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Int. - ADV: TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP), TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP)
7. Processo 00809804920248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0080980-49.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Jose Vicente da Silva Filho - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados V11 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025391-89.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES (OAB 241811/SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL (OAB 240470/SP), PAULA DE SOUZA PEREIRA (OAB 385265/SP), TATIANE CRISTINA MARINHO SWISTALSKI (OAB 362445/SP)
8. Processo 00283432620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028343-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1119617-93.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Eduardo Galvão Gomes Pereira - - Luiza Galvão Gomes Pereira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Providencie o polo ativo o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com redação dada pela Lei Estadual n° 17.785/2023, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, em GUIA DARE/SP - CÓDIGO Nº 230-6, no prazo de15 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 290) e arquivamento. Int. - ADV: PAULA DE SOUZA PEREIRA (OAB 385265/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), PAULA DE SOUZA PEREIRA (OAB 385265/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP)