Cesar Davi Manetta

Processos do Advogado

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2. Processo 00004396420208260663
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000439-64.2020.8.26.0663 (processo principal 1000469-53.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Fls. 92/93. Ciência acerca do resultado das pesquisas. Manifeste-se o exequente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
3. Processo 00107961920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010796-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1012189-40.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Ltda - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda. - Para intimação do executado, Providencie o autor, em 5 dias, o recolhimento da taxa de AR. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
4. Processo 00023247420248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002324-74.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1003324-68.2019.8.26.0663) (processo principal 1003324-68.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Certifico e dou fé que a publicação de fl. 40 não foi remetida ao (à) Dr(a). 182911/SP - Flavio Maluf Pontes 145465/SP - Cesar Davi Manetta Assim, encaminho novamente para publicação: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem o pagamento do débito ou apresentação de Impugnação pela parte executada, embora devidamente intimada. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento." - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
5. Processo 10012828020188260663
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001282-80.2018.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Ana Camila Dias Gaya - Considerando que os documentos apresentados comprovam que a ordem de indisponibilidade que recaiu sobre o valor de R$ 32,00 na conta do Banco Bradesco (remanescente de salário ) e sobre o valor de R$ 639,33 mantido na conta da CEF (abono salarial), reconheço pela impenhorabilidade e determino o desbloqueio. No entanto, não houve apresentação de documentos que comprovassem a natureza impenhorável dos demais valores alcançados, pelo que determino sua transferência para conta judicial. Cumpra-se com urgência. Decorrido o prazo para recurso sem manifestação, efetive-se o levantamento dos valores a favor da parte credora, mediante apresentação de respectivo formulário e observados os poderes outorgados. Com o levantamento, apresente a parte credora cálculo atualizado e discriminado do seu crédito, com o abatimento de eventuais valores levantados nos autos, igualmente atualizados até a data do efetivo levantamento. Após, voltem. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PROENÇA (OAB 354165/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
6. Processo 00129946320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012994-63.2024.8.26.0602 (processo principal 1005734-15.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda. - Para a realização da pesquisa solicitada, servindo a presente decisão como OFÍCIO, assinada digitalmente, determino ao INSS que informe a este juízo, se a executada recebe algum benefício previdenciário, e ao Ministério Público do Trabalho e Previdência, que informe sobre a eventual existência de vinculo empregatício em nome da executada, no prazo de 30 (trinta) dias. Executada: Erika de Morais Mariano / CPF: 357.684.908-41 Servirá a presente decisão como OFÍCIO, ficando o autor responsável por sua impressão e encaminhamento, devendo comprovar o protocolo nos autos, no prazo de 10 dias. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no e-mail institucional mencionado no cabeçalho: upj6a9sorocaba@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
7. Processo 00000935820198260337
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000093-58.2019.8.26.0337 (processo principal 1001209-53.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ciencias e Letras Ensino Ltda - Jocimar Calixto - O STJ, não obstante a suspensão determinada no âmbito do Tema Repetitivo 1137, tem reconhecido a possibilidade de deferimento da anotação de indisponibilidade de bens, via CNIB, se esgotados outros meios de execução No caso, considerando que as demais medidas deferidas se mostraram insuficientes, defiro a utilização do CNIB. Intime-se o autor para comprovar o depósito no valor de R$ 37,02- por pesquisa a ser realizada, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1. Após, proceda-se a anotação de indisponibilidade de bens dos executados no sistema CNIB. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
8. Processo 10091485520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009148-55.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Athon Ensino Superior Ltda. - Ciência: Carta Precatória expedida, após assinatura será liberada nos autos, ficando disponível para impressão e distribuição junto à Comarca deprecada, devendo ser instruída com cópias necessárias e o recolhimento das eventuais taxas para seu cumprimento. Junte a estes autos a comprovação de sua distribuição. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)