Tudo
Marcelo Tadeu Castilho

Marcelo Tadeu Castilho

Número da OAB: OAB/SP 145798

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSP, TRT2, TJMG, TJPA
Nome: MARCELO TADEU CASTILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064913-08.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro Borges da Silva - Luiz Fernando Cozac - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD: ciência ao credor. 3) Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos autos, via sistema SISBAJUD, conforme extrato que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal constituído nos autos, para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: MARCO AURÉLIO GABRIELLI (OAB 239185/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064913-08.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro Borges da Silva - Luiz Fernando Cozac - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pela credora. Executados abaixo: Luiz Fernando Cozac Valor atualizado: R$ 549.277,30 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistemas INFOJUD/RENAJUD/CRCJUD, conforme requerido. 7. Expeça-se a certidão nos termos dos artigos 782 e 828 do CPC. 8. Defiro a inclusão do nome do executado junto ao SERASAJUD. Providencie-se e Anote-se. Int. - ADV: FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), MARCO AURÉLIO GABRIELLI (OAB 239185/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000265-70.2025.8.26.0434 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Crv Comércio de Combustíveis Ltda - Artemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 08/09/2025 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedregulho, localizado na Praça Frei Alexandre, n. 50, bairro Bela Vista. Nos termos da r. Decisão anterior, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º do CPC). A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo n. 01/2020 e Comunicado CG n. 284/2020. O link de acesso à audiência virtual será remetido para os e-mails informados nos autos. As partes deverão informar ainda o telefone de contato. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo "link", com a câmera de vídeo e microfone do áudio habilitados junto ao computador, laptop ou celular, devidamente munidos de documento pessoal com foto, para identificação obrigatória no ato da audiência. Para participar da audiência virtual é necessário dispor de: a) telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; b) acesso à internet; c) endereço de e-mail, d) instalar o aplicativo Microsoft Teams, se for pelo celular. Caso ocorra falha na conexão ou queda de energia elétrica, o integrante deverá tentar reingressar novamente na audiência virtual, através do mesmo link de acesso ou QRcode, devendo permanecer aguardando no lobby até o momento de ser chamado à audiência virtual. Em cumprimento aos arts. 7º e 8º da Resolução n. 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será devida a remuneração do conciliador nomeado correspondente a uma hora do patamar básico do nível 1, da Tabela de Remuneração da Resolução acima mencionada, conforme o valor da causa. O pagamento deverá ser rateado entre as partes na proporção de 50% cada, os quais deverão ser pagos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contatos da realização do ato, por meio de depósito em conta bancária de titularidade do conciliador/mediador, cujos dados serão fornecidos no momento da realização da sessão, devendo o comprovante de pagamento ser apresentado pelas partes nos autos, observada eventual gratuidade deferida. - ADV: MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCO AURELIO DA SILVA POUÇO (OAB 403201/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2190809-73.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Embargda: Lygia Mariamansano Seraphim e outro - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Bauler Facini (OAB: 82715/RS) - Ricardo Romanini de Azevedo (OAB: 488780/SP) - Marcelo Tadeu Castilho (OAB: 145798/SP) - Marcos de Lima (OAB: 168428/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023664-02.2020.8.26.0506 (processo principal 1000360-93.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marco Aurélio Gabrielli - - Marcelo Tadeu Castilho - Pazzo do Brasil Eirelli Epp - Vistos. Fls. 365/367 manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCO AURÉLIO GABRIELLI (OAB 239185/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCO AURÉLIO GABRIELLI (OAB 239185/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000919-28.2005.8.26.0482 (482.01.2005.000919) - Arresto - Caução - Fatima Ferreira de Medeiros - Sérgio Luiz Cassius - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução intentada por Fatima Ferreira de Medeiros em face de Sérgio Luiz Cassius pela ocorrência da prescrição intercorrente. Ficam levantadas eventuais penhoras. Sem sucumbência uma vez que a prescrição foi decretada de ofício. Oportunamente, ao arquivo com baixa no SAJ. P.I.C. - ADV: MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), CLODOALDO ARMANDO NOGARA (OAB 94783/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002384-82.2024.8.26.0037 (processo principal 1008624-22.2014.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Mauricio Coronado Junior e outro - Vistos. Ante a manifestação da parte autora de fls. 276, nestes autos da ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento que SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. promove contra Mauricio Coronado Junior e outro, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042856-30.2022.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ligia Silveira Kroll - Innovare Contabilidade Ltda Me. - - Confiança Condominio Garantido Eireli - III DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. JULGO PROCEDENTE o pedido de consignação em pagamento declarando quitado o débito da parte requerente referente à instalação da cobertura nas vagas de garagem que havia sido deliberado na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 23 de março de 2022 (fls. 95-101), no valor de R$ 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais), com a redução proporcional dos juros. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Em razão da sucumbência em maior grau, condeno as requeridas INNOVARE COMERCIO, SERVIÇOS E GESTÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA e CONFIANÇA CONDOMINIO GARANTIDO EIRELI solidariamente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerente, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito consignado atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 25 de junho de 2025. - ADV: MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), ALEXANDRE LOPES MIRANDA (OAB 441758/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006123-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mauricio Martins Alves - Apelada: Denise de Barros Oliva - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE SOCIEDADE LIMITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE CABÍVEL QUANDO DESNECESSÁRIA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DIALETICIDADE SUPERADA. MÉRITO. RESPONSABILIDADE DE SÓCIA MINORITÁRIA LIMITADA AO VALOR DE SUAS QUOTAS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.052 DO CÓDIGO CIVIL. SEPARAÇÃO ENTRE PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA E PATRIMÔNIO PESSOAL DOS SÓCIOS. INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DE PARTILHA DO REGIME MATRIMONIAL ÀS DÍVIDAS EMPRESARIAIS. ARTIGOS 124, 134 E 135 DO CTN NÃO INCIDEM NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATOS COM EXCESSO DE PODERES. ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA EXERCIDA PELO APELANTE APÓS SEPARAÇÃO DO CASAL EM 1996. PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO REALIZADO UNILATERALMENTE. VALORES JÁ SATISFEITOS PELA APELADA ATRAVÉS DE BLOQUEIOS JUDICIAIS SUPERAM SUA RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL. PAGAMENTO DE R$133.515,86 QUANDO SUA PARTICIPAÇÃO DE 2% CORRESPONDERIA A R$43.506,83. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA VEDADO. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO AO REGIME DE BENS. MATÉRIA NÃO VENTILADA NA INICIAL. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. PEDIDO DE BLOQUEIO DE ARRENDAMENTO RURAL REJEITADO. APROPRIAÇÃO INTEGRAL DOS ALUGUÉIS PELO APELANTE COMPROVADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA. ARTIGO 85, PARÁGRAFO 11, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Tadeu Castilho (OAB: 145798/SP) - Samuel Antonio Zanferdini (OAB: 408426/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000265-70.2025.8.26.0434 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Crv Comércio de Combustíveis Ltda - Artemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda - Vistos. Conforme petição retro (fls. 80/81), revejo a decisão de fls. 77 para correção de erro material, de modo que fica suspenso o curso do processo 1001238-69.2018.8.26.0434. Procedam-se as anotações necessárias. No mais, cumpra-se o comando retro. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DA SILVA POUÇO (OAB 403201/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP)
Anterior Página 2 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta