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Jose Miguel Ferreira Junior

Jose Miguel Ferreira Junior

Número da OAB: OAB/SP 146274

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005619-18.2025.8.26.0016/SP AUTOR : KATIA REID SULAHIAN FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ MIGUEL FERREIRA JÚNIOR (OAB SP146274) SENTENÇA Em face do exposto e por esses fundamentos, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, em razão da incompetência deste juízo (art. 51, III, da Lei n. 9.099/95).
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007917-10.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pialle Indústria e Comércio de Móveis Eireli - Apelada: Claudia Augusta Mesquita - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS C.C DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS QUE DEMONSTRA A FALHA NO SERVIÇO PRESTADO PELA APELADA. QUEBRA NA EXPECTATIVA DA AUTORA QUANTO À QUALIDADE DO MATERIAL E À EXECUÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO PROMETIDO. INCIDÊNCIA DO ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA PARA A NÃO FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO QUE NÃO FOI COMPROVADA. AFERÍVEL, NO CASO, OS DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA REFORMADA APENAS NO TOCANTE AOS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando Bertoni (OAB: 127189/SP) - Osorio Silveira Bueno Neto (OAB: 259595/SP) - Jose Miguel Ferreira Junior (OAB: 146274/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007917-10.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pialle Indústria e Comércio de Móveis Eireli - Apelada: Claudia Augusta Mesquita - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS C.C DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS QUE DEMONSTRA A FALHA NO SERVIÇO PRESTADO PELA APELADA. QUEBRA NA EXPECTATIVA DA AUTORA QUANTO À QUALIDADE DO MATERIAL E À EXECUÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO PROMETIDO. INCIDÊNCIA DO ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA PARA A NÃO FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO QUE NÃO FOI COMPROVADA. AFERÍVEL, NO CASO, OS DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA REFORMADA APENAS NO TOCANTE AOS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando Bertoni (OAB: 127189/SP) - Osorio Silveira Bueno Neto (OAB: 259595/SP) - Jose Miguel Ferreira Junior (OAB: 146274/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015680-53.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Estrela Manutenção de Elevadores Ltda - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença de fls. 97/100. 2. Diga o credor, no prazo legal, em termos de prosseguimento. Caso pretenda a execução, deverá peticionar como cumprimento de sentença, gerando assim um incidente processual que tramitará apenso a este. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. 3. Após o inicio do cumprimento de sentença, nos termos do comunicado 1789/2017, arquivem-se os autos com baixa. Int. - ADV: OSORIO SILVEIRA BUENO NETO (OAB 259595/SP), JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4005619-18.2025.8.26.0016 distribuido para Juizado Especial Cível Anexo PUC - JEC Central - Vergueiro na data de 16/06/2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004706-33.2008.8.26.0394 (394.01.2008.004706) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Hudtelfa Textile Technology Ltda - - Fit Filament Technology Ltda - Banco Fibra Sa e outros - Banco Abn Amro Real Sa - - Banco Santander - - Phoenix Chemicals Quimica Industrial Ltda e outros - Aref Textil Ltda e outros - Trop Comercio Exterior Ltda - - Filo Filato Ind e Com Fios Texteis Ltda - - Fiopark Import e Export de Fios Texteis e outros - Banco Safra Sa e outros - Banco do Brasil Sa e outros - Banco Itau - - Banco Alfa - - Banco Votorantin - - São Lucas - - Kdb Fiação Ltda e outros - Hspc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo e outros - Dystar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Vip Indústria e Comércio de Caixas e Papelão Ondulado Ltda e outros - União Quimica - - Ledervin Ind Com - - Esper Embalagens - - Emz Quimica - - Textil Norberto e outros - Rolff Milani de Carvalho - Banco Bradesco - - Citibank e outros - Unifi do Brasil Ltda e outros - Clariant - - Cavaletti Equipamentos e Serviços Ltda - - Rovach Indústria Têxtil Ltda e outros - Huntsman Quimica Brasil Ltda e outros - Rhodia - - Bercamp - - Amabille Ind Com - - Michenil Ind Com e outros - Americana Cobrança e Assessoria Financeira e outros - Dfm Ind Quimica Ltda - - Ind Com Embalagens e Papéis Artivinco - - Picanol - - Dow Brasil e outros - Itaú Unibanco S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz -CPFL - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Emz Quimica e outros - Amabille Ind.e Com. Ltda e outros - Vistos. Tratando-se de prazo dilatório, não havendo nada que justifique a impossibilidade, fica deferido ao Administrador Judicial o prazo de 15 (quinze) dias, solicitado às fls. 7701/7703, ficando este ciente de que ele não será prorrogado e não será concedido novo prazo sem a devida justificativa e comprovação do quanto alegado. Aguarde-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO RODRIGUES (OAB 203613/SP), CINTIA RUIZ NICOLAU (OAB 198141/SP), ARNALDO BENEDITO ORSOLINI FILHO (OAB 189138/SP), DÉA JULIANA DE OLIVEIRA (OAB 206930/SP), WALLACE JORGE ATTIE (OAB 182064/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), CIBELE SIMÃO VIDE (OAB 172710/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), DIONISIO KALVON (OAB 22663/SP), MARC MAGALHÃES BUCKUP (OAB 228380/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE LUIS PIETROBON (OAB 231863/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), DIOGO DIAS DA SILVA (OAB 167335/SP), WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO (OAB 133674/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), THAIS REGINA TORO GARRETA (OAB 257163/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), CRISTINA MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), JAMIR ZANATTA (OAB 94152/SP), DANILO COLLAVINI COELHO (OAB 267102/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), LUCIANA PEDROSO MARINHO (OAB 258199/SP), PEDRO WEINBERG CALMON DU PIN E ALMEIDA (OAB 271981/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT (OAB 271099/SP), GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS (OAB 416867/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP), ELLEN DE FATIMA SANTOS COSTA (OAB 252818/SP), ANA CLAUDIA SILVEIRA CURADO (OAB 247568/SP), TARCISIO SILVIO BERALDO (OAB 33274/SP), VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES (OAB 236508/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), JOEL ROQUE MARINHEIRO (OAB 54830/SP), DILVIO SALVADOR MARTINS (OAB 88091/SP), JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), JOAO BATISTA BORTOLIN (OAB 55090/SP), JOAO ELIAS DE TOLEDO (OAB 37212/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003909-56.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S. - K.M.S. - manifeste-se a parte requerente sobre a alegação da requerida, sendo interpretado o silêncio como presunção de quitação do débito discutido nestes autos. - ADV: GEYSA DE SOUZA (OAB 320288/SP), OSORIO SILVEIRA BUENO NETO (OAB 259595/SP), JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002452-86.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - K.M.S. - Vistos. 1) Para meu controle anoto que a z. Serventia habilitou o novo patrono da parte autora (fls. 219). Fls. 206/207 - Manifeste-se a parte autora em quinze dias sobre os documentos trazidos pela parte adversa. Após, abra-se vista ao Ministério Público e ao final tornem os autos conclusos. 2) Sem prejuízo, intimem-se as peritas MIRIAM ALVES SANTOS DE LIMA (Assistente Social) e MARIA LUIZA DIAS GARCIA (Psicologa), por e-mail e via Portal, para apresentarem estimativa de honorários no prazo de 15 dias. Com a resposta, manifestem-se as partes e por fim abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP), OSORIO SILVEIRA BUENO NETO (OAB 259595/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016157-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0004774-69.2020.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - YASMIN SANTANA PINHEIRO VALENTE, registrado civilmente como Yasmin Santana Pinheiro Valente - Luis Henrique Rubinsztain, registrado civilmente como Luis Henrique Rubinsztain - - ARTHUR RUBINSZTAIN, registrado civilmente como Arthur Rubinsztain - - BEATRIZ RUBINSZTAIN, registrado civilmente como Beatriz Rubinsztain - - EDUARDO RUBINSZTAIN, registrado civilmente como Eduardo Rubinsztain - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por YASMIN SANTANA PINHEIRO VALENTE contra ARTHUR RUBINSZTAIN, BEATRIZ RUBINSZTAIN, EDUARDO RUBINSZTAIN e LUIS HENRIQUE RUBINSZTAIN. Ante os esclarecimentos prestados, e custas iniciais recolhidas a fls. 105/106, acolho a Cota Ministerial para determinar a intimação dos embargados. 1. Ad cautelam, reporto-me ao item 3 de fls. 92 para determinar o sobrestamento do levantamento de valor determinado às fls. 779 e 784 dos autos principais até melhor exame dos fatos. 2. Intime-se a parte contrária via DJE para apresentação de resposta no prazo de 15 dias, e, no mesmo prazo, promova a embargada a notícia da suspensão ora deferida nos autos da execução. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/SP), GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/SP), GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/SP), GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/SP), JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003909-56.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S. - K.M.S. - manifeste-se a parte requerente sobre a alegação da requerida, sendo interpretado o silêncio como presunção de quitação do débito discutido nestes autos. - ADV: GEYSA DE SOUZA (OAB 320288/SP), OSORIO SILVEIRA BUENO NETO (OAB 259595/SP), JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP)
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