Marcos Medeiros De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08297427820248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0829742-78.2024.8.19.0038 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: PORTUGA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., ANGELA ELEOTERIO DA SILVEIRA BARBOSA, PORTUGA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ID.148471592:Na forma do Aviso CGJ nº 389/2022, "a isenção de custas nos procedimentos de Exceção de Pré-Executividade e Embargos em Ação Monitória, prevista na Nota Integrante nº 9 da Tabela 01 da Lei Estadual nº 3.350/99, não abrange a taxa judiciária". Assim, intime-se a excipiente para realizar o regular recolhimento da taxa judiciária, em quinze dias, sob pena de rejeição da exceção. Publique-se. Intimem-se. NOVA IGUAÇU, 6 de junho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Substituto
3. Processo 08109490920258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a parte ré se manifestou, espontaneamente, requerendo habilitação dos seus patronos, já cadastrados no sistema e apresentou as procurações de ID 198457177 e 198457195. Certifico ainda que as custas não foram recolhidas corretamente. Faltando recolher R$ 265,68 na conta 1102-3 (Atos do Escrivão) (litisconsorte). Mais os respectivos percentuais de FUNPERJ, FUNDPERJ, FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNPGALERJ e FUNPGT calculados automaticamente pelo sistema. Ao autor para complementar as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.
4. Processo 00051170520128190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0005117-05.2012.8.19.0209 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0005117-05.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00226053 APELANTE: KELLY BARBOSA DOS REIS APELANTE: HENRIQUE COSTA DOS REIS ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO OAB/RJ-146779 APELADO: BLUE I SPE - PLANEJAMENTO PROMOÇÃO INCORPORAÇÃO E VENDA LTDA ADVOGADO: DR(a). HUMBERTO ROSSETTI PORTELA OAB/MG-091263 ADVOGADO: DR(a). JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA OAB/MG-090461 ADVOGADO: DR(a). DANIEL BIJOS FAIDIGA OAB/SP-186045 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO: Ao Embargado. (3)
5. Processo 00020276720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002027-67.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1021272-81.2024.8.26.0005) (processo principal 1021272-81.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Posto de Serviços Dublim Ltda - Acassio Ribeiro da Silva Filho - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Defiro o apontamento do débito via SERASAJUD, bem como a consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte executada e pelo sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Acassio Ribeiro da Silva Filho; Valor atualizado: R$ 3.070,93 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int.. - ADV: REBECA APARECIDA DE SOUZA (OAB 412285/SP), THIAGO HAMILTON RUFINO (OAB 340316/SP), ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB 146779/RJ)
6. Processo 00004271020248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   O Ministério Público ofereceu denúncia em face de RAFAEL CEZAR CARDOSO, sendo certo que, segundo a exordial acusatória, os fatos ocorreram da seguinte maneira:/r/r/n/n 1º Fato: Violência psicológica contra a mulher - Ex-Companheira /r/nEm data não precisa ocorrida durante todo período de união, porém acentuadamente nos últimos anos de relacionamento amoroso, mas especialmente a partir do ano de 2021, na Rua Rio Grandina, nº 55, no bairro Itanhangá, nesta comarca, o denunciado RAFAEL CEZAR CARDOSO, consciente e voluntariamente, em contexto de violência doméstica e familiar, prejudicou o pleno desenvolvimento e degradou as ações, comportamentos e decisões da vítima MARIANA BRIDI SPINELLO CARDOSO, humilhando-a, mediante constrangimentos, manipulação e ridicularizações constantes, que provocaram prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação, causando desta forma, dano emocional à sua ex-companheira, consoante termos de declarações e documentos acostados aos autos. /r/nNos últimos anos do relacionamento findo em Novembro de 2022, o denunciado, em inúmeras oportunidades denegriu a imagem da vítima, e ridicularizou-a, diminuindo seu meio laborativo, afirmando reiterada e publicamente que o trabalho da vítima era um passatempo; que só tinha trabalho por causa dele; que a vítima tinha vida de rainha porque ele bancava tudo; que ela devia tudo a ele. Em uma ocasião o denunciado afirmou que faria o que quisesse pois o dinheiro era todo dele e em ato de demonstração de poder e força intimidatórios, arremessou uma lata de tinta no carro da vítima e quebrou o para-brisa./r/nO denunciado tinha também por hábito humilhar e desqualificar a vítima ofendendo-a em público de idiota, inútil, gorda, em especial nas ocasiões em que ingeria bebida alcóolica ou fazia uso de drogas ilícitas, oportunidades em que também se tornava agressivo arremessando e quebrando objetos. /r/nNestas circunstâncias, durante o processo de rompimento do relacionamento amoroso ocorrido no ano de 2022 o denunciado, ciente da condição de vulnerabilidade em que a vítima já se encontrava, a submeteu a uma rotina de manipulações, ridicularizações e constrangimentos, em forma de violência psicológica que lhe causaram danos emocionais. /r/nO denunciado constantemente xingava a ex-companheira, afirmando que ela estava gorda, que largaria ela e que ela não arrumaria ninguém, palavras que diminuíam sua autoestima e, consequentemente, minava sua autoconfiança, estabelecendo rotina de humilhações, que ocasionaram sensação de inferioridade e impotência da vítima frente ao ofensor. /r/nProsseguindo em seu agir criminoso, durante os episódios acima narrados, o denunciado quebrava objetos do interior da residência do ex-casal, dava socos na parede, em clara intenção de causar temor e intimidação à vítima. /r/nAo perceber que estava sendo manipulada e vítima de violência psicológica, a vítima resolveu afastar-se do denunciado e comunicar os fatos e pedir ajudar a sua mãe SONIA MATILDE BRIDI, também vítima do denunciado. /r/nRessalta-se que os fatos ora denunciados foram presenciados por FERNANDA DE MOURA SILVA, babá dos filhos do ex-casal e STEPHANIE MURTA ANDRADE, amiga da vítima, oportunidade em que confirmaram o comportamento manipulador do denunciado, bem como salientou que presenciou a rotina de humilhação e constrangimento que a vítima vinha sofrendo, e que lhe impôs forte sentimento de culpa, tristeza e depressão, conforme termos de declaração acostados aos autos. /r/nAcrescenta-se que em razão do comportamento ofensivo e manipulador do denunciado, a vítima passou a apresentar crises de choro, distúrbio de sono e ansiedade, o que fez com que buscasse ajuda psicológica. /r/nDurante o casamento com a vítima, o denunciado submeteu MARIANA BRIDI SPINELLO CARDOSO a uma rotina de violência psicológica, que foi perpetuada após o rompimento causando-lhe dano emocional e fazendo com que a relação abusiva e o comportamento criminoso transbordasse para outras relações familiares, de forma que o denunciado passou a ameaçar, ofender e intimidar não somente a ex-esposa, mas também a mãe desta. /r/n2º Fato: Ameaça - Ex-Sogra /r/nNo dia 08 de maio de 2022, no interior da residência da vítima MARIANA, situada na Rua Rio Grandina, nº 55, no bairro Itanhangá, nesta comarca, o denunciado RAFAEL CEZAR CARDOSO, consciente e voluntariamente, em contexto de violência doméstica e familiar, ameaçou, por meio de gestos, de causar mal injusto e grave à sua ex-sogra SONIA MATILDE BRIDI, ao armar um soco em sua direção, conforme termo de declaração acostado aos autos. /r/nNa ocasião, durante um evento familiar em comemoração ao Dia das Mães, o denunciado, ligou para MARIANA iniciando discussão e ofensas ao telefone. Percebendo que o denunciado estava na casa da filha, a vítima Sônia, preocupada com o quadro de descontrole e agressividade em que o ora denunciado se encontrava, dirigiu-se à casa da vítima, oportunidade que encontrou o denunciado e este afirmando estar sendo vigiado, partiu em sua direção e ameaçou a sua integridade física, ao armar um soco em sua direção. Assim, o denunciado, em meio à discussão, de forma intimidatória, simulou que lhe daria um soco. /r/n3º Fato: Violação de Domicílio - Ex-Sogra /r/nNo dia 18 de agosto de 2023, por volta das 14h, no interior da residência situada na Rua Franco Montoro, Lote 12, quadra 3, no bairro Itanhangá, nesta Comarca, o denunciado RAFAEL CEZAR CARDOSO, sob efeito de substâncias químicas, em contexto de violência doméstica e familiar, consciente e voluntariamente, entrou e permaneceu na residência de sua ex-sogra SONIA MATILDE BRIDI, contra a vontade e orientação da vítima, conforme termo de declaração e imagens da Central de Monitoramento do condomínio residencial, acostado aos autos. /r/n4º Fato: Ameaça - Ex-Companheira e Ex-Sogra /r/nNas mesmas circunstâncias de tempo e local do fato narrado acima, o denunciado RAFAEL CEZAR CARDOSO, consciente e voluntariamente, em contexto de violência doméstica e familiar, ameaçou, por meio de palavras, de causar mal injusto e grave à sua ex-esposa: MARIANA e à sua ex-sogra SONIA, com o fim de intimidá-las e coagi-las, ao afirmar que estava portando uma arma de fogo e que iria fazer uma loucura. Afirmou ainda que iria pegar MARIANA , conforme termo de declaração de itens 20 e 21. /r/nNa ocasião, não se conformando com o término do relacionamento e a ruptura da relação de dominação com a vítima MARIANA, e impelido pelo sentimento de controle, o denunciado foi até a residência de sua ex-sogra, e, mediante um chute no portão, invadiu a residência da vítima SONIA. /r/nAlertado de que as vítimas não estariam em casa, lá permaneceu contra a orientação da dona da casa, tendo, em seguida, extravasando sua raiva e em clara demonstração de poder e intimidação, arremessou o cortador de grama dentro da piscina e dirigindo-se ao caseiro, ameaçou as vítimas, afirmando que estava armado e que faria uma loucura . Ainda pretendendo atemorizar, afirmou o denunciado ao caseiro que entraria na residência de sua ex-companheira para lhe pegar . Não resta dúvidas assim, a respeito da intenção do denunciado em ameaçar de causar mal injusto e grave. /r/r/n/nA denúncia de fls. 03/08, com promoção do Ministério Público de fls. 09, veio acompanhada do inquérito policial de fls. 10/104, foi recebida às fls. 107. /r/r/n/nResposta à acusação às fls. 138/143, tendo o Ministério Público se manifestado às fls. 148 pugnando pelo prosseguimento do feito e requerendo a designação da data para realização da instrução./r/r/n/nDecisão de fls. 154 ratificando o recebimento da denúncia e designando Audiência de Instrução e Julgamento que foi realizada conforme assentada de fls. 218/219, oportunidade na qual foi ouvida a vítima, os informantes Damião, Michele, Fernanda e Stephanie. /r/r/n/nAudiência para interrogatório do acusado que se realizou conforme assentada de fls. 234/235, tendo sido decretada a revelia deste. /r/r/n/nAlegações finais do Ministério Público às fls. 287/301, do Assistente de Acusação às fls. 364/394 e da Defesa às fls. 396/415./r/r/n/nÉ o relatório. /r/r/n/nNos ensinamentos de Gustavo Henrique Badaró, em sua obra Processo Penal, 4ª Edição, RT, pag. 382 a verdade processual traduz-se em um valor que legitima a atividade jurisdicional, não se podendo considerar justa uma sentença que não tenha sido precedida de um processo estruturado segundo regras que possibilitem uma correta verificação dos fatos. Justiça e verdade são, portanto, noções complementares ao exercício do poder (...) ./r/r/n/nProssegue o Mestre às fls. 385 ressaltando que a busca da verdade não é o fim último do processo penal, mas um meio para a correta aplicação da lei penal. O Processo Penal, enquanto instrumento estatal para que o legítimo exercício do poder punitivo, segundo as regras do devido processo penal, necessita verificar a correção ou a falsidade da imputação de um fato definido como crime atribuído à alguém. Para tanto, as provas permitirão ao julgador, segundo critérios racionais de valoração, concluir se o enunciado constante da imputação tem elementos suficientes que o confirme. O enunciado será considerado verdadeiro quando as provas fornecerem elementos que o confirmem. /r/r/n/nNa hipótese vertente, imputa-se ao réu a prática dos delitos dos artigos 150, 147 (três vezes) e 147-B do Código Penal, nos moldes da Lei n. 11.340/06. /r/r/n/nRealizada a audiência sob o crivo do contraditório, as vítimas Sonia Matilde Bridi e Mariana Bridi Spinello Cardoso prestaram seus depoimentos nos moldes registrados pela Plataforma Teams./r/r/n/nNeste sentido, ressaltou o Parquet, verbis:/r/r/n/n PROMOTOR DE JUSTIÇA - Boa tarde, senhora Sônia. Esses fatos são verdadeiros? /r/nSÔNIA - São verdadeiros. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - A senhora pode contar como é que foi o relacionamento do denunciado com a sua filha? Quando é que eles se conheceram? Quando é que o comportamento começou a modificar? /r/nSÔNIA - Eles se conheceram quando eu era correspondente na França. Eu aluguei um apartamento para a Mariana, que estava fazendo a faculdade de psicologia no Rio. E eles se conheceram. O Rafael morava em uma república com outros atores principiantes. E aí se mudou para o apartamento da Mariana. Passado um tempo, quando eu voltei, eles continuaram morando juntos. Eu comprei um apartamento e eles se mudaram para este apartamento. Depois, enfim, tiveram outros endereços e tal até. E... Eles tiveram um momento de separação. Teve um momento em que eles estavam reformando o apartamento que eu tinha comprado. Eles ficaram na minha casa. Ele... Ele... Às vezes sumia, chegava de madrugada. E eu dizia para a Mariana: Mariana, isso não é um relacionamento saudável. Isso não é um relacionamento bom. Isso não está no caminho certo. . /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Ele tinha um comportamento errático? /r/nSÔNIA - É, errático. A favor dele, eu devo dizer assim, que ele sempre... Quando estava e estava bem, ele era muito carinhoso. Ele é um cara charmoso, ele é um cara envolvente e tal, né? E ele... Eles se separaram durante um período. E aí voltaram. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - A senhora se lembra mais ou menos a época? Aproximadamente o ano...? /r/nSÔNIA - Deve ter sido em 2013, por aí. Em 2014, a Mariana engravidou da Aurora. E... A gente sabia que ele tinha um problema com... Com várias substâncias. E... Mas, ele passava um período mal e se recuperava e conseguia ir trabalhar e tal. Durante a pandemia... Ele, inclusive, tinha um problema cardíaco. Tem. Muito sério, né? E não tratava. E quando deu a pandemia eu fiquei muito preocupada. Você sabe que tem alguém... O pai dos seus netos tem um problema cardíaco. E com a pandemia a gente não sabia como é que ia se comportar isso, né? Eu fiz um esforço imenso para carregar ele para fazer um teste no cardiologista. Marcou, desmarcou... Aí eu fui, peguei com o meu carro e disse... Entra aí, vamos lá fazer o teste. . Aí o cardiologista pediu um exame, disse que precisava fazer um exame. Aí marcou, desmarcou... Aí passo lá, pego ele e levo para fazer o exame. E tem uma miocardiopatia grave... Ele teve que botar um... Desfibrilador. E ele fez o procedimento. E, quando voltou, ele ficou na minha casa uns dias e ele... O médico deu um remédio para ele poder relaxar, meio que por causa da cirurgia, né? E ele tomou aquilo num dia que era... Sabe, assim... Esse tipo de comportamento compulsivo com as substâncias ali. Enfim. Durante a pandemia ele piorou muito. Ele não tinha trabalho. Foi degringolando aqui. Nesse Dia das Mães, a Mariana tinha feito uma cirurgia - era uma cirurgia estética e ele acompanhou a Mariana na cirurgia e tal. Aí saiu do hospital, deixou a Mariana e as crianças em casa e... sumiu. No Dia das Mães, a minha neta vira para mim e diz assim: Vovó. Me leva para comprar uma capinha de celular de presente para a minha mãe. Que eu pedi para o papai me levar, mas ele não me levou. . Aí eu saí com ela, comprei e, quando eu cheguei, a Mariana tinha recebido uma ligação dele. Que estava ameaçando, porque estava vendo câmeras instaladas pela casa. Ele chegou a destruir um batom - porque tinha um pontinho... o batom da Chanel tem um pontinho dourado, assim, ali. Na cabeça dele aquilo era uma câmera que estava vigiando ele, que estava não sei o que... E eu fiquei muito preocupada... O que está acontecendo? . Porque isso é alucinação e eu fui até lá e falei Rafael, o que está acontecendo, cara? O que está acontecendo? . Estavam ele e um amigo dele, que estava completamente alterado também. E ele disse: Vocês estão me vigiando! . Eu falei: Rafael! O que você está consumindo para ficar nessa situação? . E foi ali que ele... ele fez aquela... ele puxou um soco... com aquela cara de ódio. E aí eu acho que foi uma combinação de coisas. O meu marido me puxou para trás e falou: Rafael... Calma... . O amigo também entrou... Ele, também, acho que se desarmou... Mas aquilo no Dia das Mães me deixou completamente transtornada. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Apenas para a gente se situar. Isso foi o fato que aconteceu no dia 8 de maio de 2022? /r/nSÔNIA - Exato. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Isso na casa dele, no Itanhangá? /r/n SÔNIA - Na casa dele. Na casa dele. Ele disse: Você! Entra na minha casa para ver o que eu estou fazendo! . Quando... assim... o meu histórico de cuidado com ele era exatamente o contrário. Eu fui porque eu estava muito preocupada com ele. Porque a Mariana e as crianças estavam lá em casa, estavam protegidas. Mas eu vi que ele tinha degringolado totalmente. Foi ali que eu tive a consciência de que a situação estava muito grave. E... eu saí tão transtornada, tive uma crise de choro que... acho que eu chorei três dias, sem parar. Eu não conseguia contar para a Mariana isso, porque eu não queria que a Mariana se sentisse culpada de eu ter estado nessa situação, sabe? É horrível, né? Mas aí eu... eu conversei com a Mariana e perguntei se alguma vez ele tinha ameaçado, se ele tinha batido, se ele tinha... E eu acho que a Mariana entendeu que alguma coisa tinha acontecido. Mas eu não... Eu só falei isso para ela, exatamente o que tinha acontecido, quando eles se separaram. Depois de eles se separarem. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Então foi ali o primeiro momento em que ela revelou as coisas que ela passava no relacionamento? /r/nSÔNIA - Foi. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Vocês moravam perto? /r/nSÔNIA - A gente mora muito perto. Muito perto. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - E vocês frequentavam a casa...? /r/nSÔNIA - Sim. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - E, antes desse evento, a senhora chegou a perceber alguma atitude dele em relação à senhora Mariana...? Alguma forma que pudesse ser uma humilhação, um menosprezo, uma tentativa de manipulação...? /r/nSÔNIA - Várias vezes. Várias vezes. Eu conversava com a Mariana e dizia: Isso não é normal no relacionamento. . /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Tipo o que, mais ou menos? Lembra de alguma situação específica? /r/nSÔNIA - A Mariana grávida do Valentim e ele passava os dias, isolado, se drogando. A Mariana mal tinha dado à luz a Aurora... Ele estava fazendo um filme, uma novela, sei lá... E uma pessoa liga e conta para a Mariana e manda fotos dele com outra pessoa. Ela tinha acabado... a Aurora devia ter uns dois meses. Aí veio, pediu desculpas, pediu perdão, não sei o que, toda aquela história... Tinha uma criança recém-nascida! E a Mariana continuou o relacionamento... /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Em algum momento a senhora chegou presenciar ele falar essas coisas sobre o trabalho dela? /r/nSÔNIA - Não. Não. Na minha frente, nunca. Acho que ele tinha, assim, muito - até um certo momento... até esse momento - ele tinha um respeito por mim. Da maneira como ele se portava. Tanto que, quando ele estava alterado, ele não aparecia na minha casa. Então. Todo domingo tem almoço na minha casa. Eu faço questão de reunir a família e tal... as crianças adoram... cozinhar comigo e tal... e aí passava vários domingos que ele não aparecia. Não... estou estudando texto de novela. Estou... não sei o que... . Agora eu sei o que ele estava fazendo. Quando ele não estava bem, ele não ia. Aí, quando ele estava bem, ele ia todo /r/ndomingo, fazer churrasco, sabe? /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - E chamar a sua filha de idiota, inútil, gorda...? /r/nSÔNIA - Não... na minha frente, nunca. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Nunca foi? /r/nSÔNIA - Nunca. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA A senhora disse que, depois desse evento, que aconteceu no dia 8 de maio, a senhora contou para a Mariana que não era normal e que ela, então, se abriu. O que ela relatou nesse momento? /r/nSÔNIA - Ela não... naquele momento ela não relatou muita coisa, mas ela me disse que ela... Ela me disse o seguinte: Eu estou me fortalecendo. Eu estou me fortalecendo para sair dessa relação. . Ela me falou assim. Eu falei: Mariana... para que que você continua? . Ela falou... Eu preciso me fortalecer para sair. Passados uns dias ela me perguntou assim... Se eu me separar, eu posso ficar na sua casa? . Eu falei... Claro que você pode ficar na minha casa. Você pode ficar na sua casa, que aliás é minha. . Então. Eu comprei aquela casa. Você pode ficar na sua casa também. Você pode ficar onde você quiser. Se você se separar, você vai ter todo o meu apoio. . E aí ela estava fazendo... Ela começou a fazer bastante terapia. Muitas vezes ela ia fazer a terapia na minha casa e eu entendia que aquela era uma forma de ela se sentir no lugar seguro para falar sobre os sentimentos dela. Nunca entrei, nunca participei... Até o dia que ela chegou... chegou com as crianças na minha casa e falou: Olha. Eu saí de casa. Não dá mais. Esse relacionamento não dá mais. . Eu falei: Tudo bem. Fica aí. Fica tranquila e fica aí. . Isso acho que foi em.... final de 2022... outubro... Aí ela ficou lá em casa uns 15 dias. Pediu para ele sair de casa... ele não saiu ali naqueles primeiros 15 dias. Aí ela voltou, tiveram uma conversa... Aí ele saiu de casa. E nessa conversa ela me relatou que foi bastante abusiva. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Nessa conversa para ele sair de casa? /r/nSÔNIA - É. Porque ele falou essas coisas: Não vai conseguir trabalho , que você só existe em relação a mim , porque se quiser ficar comigo... [ela já tinha saído de casa]... se quiser ficar comigo é assim. Eu vou dormir com quem eu quero, eu vou fazer o que eu quero e você vai ficar aqui e vai aceitar. . Obviamente ela não aceitou. Saiu de casa. E aí só voltou para a casa dela quando ele saiu. Ele ficou em um hotel durante um período. E aí - só tem uma coisa, desse relatório... - não foi quando ela saiu de casa que ele invadiu a minha casa. Foi quando saiu uma decisão judicial... de que ele não teria acesso às crianças. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Em 28 de agosto de 2023? /r/n SÔNIA - É. Foi nesse dia. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA A senhora pode relatar, então, o que que aconteceu nesse dia? /r/nSÔNIA - Bom. Eu estava trabalhando em Brasília, quando eu cheguei de volta - eu estava gravando lá em Brasília - cheguei de volta na redação. Tocou o telefone... a Mariana estava chorando, desesperada, tremendo... Aquela... sabe aquele desespero? Eu pensei que tivesse acontecido alguma coisa com as crianças. Aí ela falou que o Rafa tinha entrado na minha casa, que tinha quebrado o carro do meu filho, que tinha jogado coisas na piscina e que tinha ameaçado de que ia para a casa dela, atrás dela... E que ela tinha saído correndo e estava indo levar... estava levando as crianças para a casa da Teca. E estava indo para a casa da Teca com as crianças, porque ela não podia pegar refúgio na minha casa, porque ele morava no mesmo condomínio... Ele tinha acabado de invadir a minha casa. Eu fiquei super assustada. Falei com o meu chefe... falei: Olha. Acabou de acontecer isso na minha casa... . Ele disse... Primeiro eu falei: Eu acho que eu tenho que envolver a segurança da Globo, porque envolve duas pessoas que trabalham na Globo... . E... E aí a segurança da Globo foi acionada. Foi até a minha casa, fez uma patrulhinha ali no condomínio e viu que ele estava em casa... Porque, quando ele saiu, ele passou um tempo no hotel e, depois, ele alugou uma casa no meu condomínio e que ficava exatamente a meio caminho entre a minha casa e a dela. Assim... eu fiquei... /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - A senhora acredita, então, que isso tenha sido proposital? /r/nSÔNIA - Ele disse que foi para ficar perto das crianças, mas, para a gente, foi muito constrangedor. Porque, por exemplo, eu sempre caminho no condomínio... É um exercício que eu faço. E eu passo em cada rua, em cada coisa... Ali eu parei de passar. Parei de passar. Não tinha por que eu ficar passando ali. E aí, quando aconteceu isso... Já me perdi... Então. Esse evento aconteceu porque a Mariana entrou com um pedido de restrição das visitas, para /r/nque as visitas fossem acompanhadas, porque havia relatos, tanto de pessoas que trabalhavam na casa dele, quanto do pai dele e da mulher do pai dele - que estavam lá -, relatos da própria Aurora que indicavam um comportamento que botava as crianças em risco. Ele tinha tido inclusive dois acidentes de carro: um de carro e um de moto... Dois acidentes de trânsito... E... e a gente achou que era meio perigoso que as crianças ficassem com acesso, sem ter alguém cuidando, porque era um comportamento muito errático e muito... Um dos relatos /r/ndo pai dele, por exemplo, de que ele teve outra crise dessas das câmeras. Procurou a casa toda atrás de câmeras... /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Dias antes desse evento aqui... desse outro evento delirante? /r/nSÔNIA - É... E aí... Inclusive teve um momento - e isso foi em junho... eu me lembro bem que foi em junho... porque eu tinha acabado de lançar o documentário... e tinha umas pessoas que estavam na minha casa... que vieram para o lançamento do documentário... - então... encontraram com ele lá. Teve um dia que ele foi lá em casa. Ele disse que estava sendo medicado, que ele estava sendo tratado e falou até o nome do remédio que ele estava tomando para a adição. Chorou muito... chorou muito... Eu botei ele lá no quarto de visitas, ele deitou e dormiu. Ficou dormindo lá e quando ele acordou eu falei: Rafael. Você quer sair disso? A gente vai te ajudar a sair disso. A gente vai te ajudar... a gente vai apoiá-lo... a gente quer que você fique bem... para poder viver com seus filhos... conviver com seus filhos. . E eu estava indo viajar e eu disse... Olha... quando eu voltar... a gente senta e pensa numa estratégia. . Nesse período ele entrou numa de que eu ia fazer uma internação forçada, de /r/nque não sei o que e... sumiu. Desapareceu. E a gente não viu mais. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Até esse dia aqui? /r/nSÔNIA - Até esse dia. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Nesse dia? A Mariana estava na casa? /r/nSÔNIA - Não... ela não estava. A Mariana estava na casa dela e eu estava no trabalho. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Entendi. /r/nSÔNIA - Mas ele teve acesso à minha casa, sem passar por uma portaria, porque ele estava morando no mesmo condomínio. Então ele saiu da casa dele, parou o carro na frente da porta da minha casa... As gravações, tanto das câmeras do condomínio, quanto das câmeras da minha casa, mostram que ele chutou o portão, entrou transtornado e ficou, sei lá, dois, três minutos na minha casa. Foi assim. O que eu ouvi foi do relato do Damião caseiro e da Michele, que é a folguista que estava lá. Contaram que ele estava completamente transtornado, que ele disse que estava armado, que ele queria saber onde estavam eu e a Mariana que ele disse que a Mariana ia ver, que ia ter que se ver com ele e saiu dizendo: Eu estou armado. Eu vou fazer uma loucura... e tal.. . E aí eles, desesperados, ligaram para a Mariana, que saiu de casa. Assim... O relato dela é que ela estava no banho, saiu meio molhada ainda, descalça, carregando o Valentim, pegou a Aurora na escola e foi para a casa da Teca. E ela ficou lá. Aí eu pedi que a segurança da Globo fizesse também um assessment ali da casa dela e eles acharam que a casa não estava segura. A portaria ali do condomínio dela não é tão rigorosa quanto a nossa. Ela ficou lá até que eu conseguisse, na segunda - era uma sexta - na segunda-feira a gente instalou câmeras de segurança. Fez todos os procedimentos orientados pela segurança nesse momento, também pelo doutor Paulo e pela Camila, que eu já tinha /r/nacionado durante o fim de semana, para saber o que fazer, porque para mim foi muito difícil tomar a decisão de fazer uma denúncia contra o pai dos meus netos. Porque, assim... com todas as merdas que ele fez - desculpa a expressão - eu praticamente vi o Rafael crescendo. Eles começaram a namorar muitos novinhos e todo mundo tem a esperança de que ele vai... e que, mesmo se separando, ele vai ter um rumo, ele vai trabalhar, vai cuidar dos filhos, vai ter o contato... Então, privar as crianças do contato com ele é muito duro. É muito duro para as crianças... Então... é o tipo da coisa que a gente só pediu porque a gente tinha muito medo pela integridade física das crianças e não porque eu achasse que ele ia agredir as crianças. Mas porque ele, quando bebia, ele perdia a noção do... Ele podia decidir dar uma volta e tomar um sorvete sob o efeito de... e sofrer um acidente. Esse tipo de situação, que eu temia, que a Mariana temia... E, enfim, acabou confirmando, infelizmente, o caráter agressivo dele, quando ele fez isso, essa invasão na minha casa. Então a gente teve todos esses cuidados e eu acho que o que mais, assim,... Eu procurei o doutor Paulo, que eu já conhecia porque ele tinha me defendido numa causa ali da Globo - que era um processo por matéria e tal... está falando muito para frente... mas, então... que eu já conhecia dessa situação. Eu procurei o doutor Paulo, mas eu não estava segura de... de o que que eu ia aconselhar a Mariana. Se a gente fazia denúncia ou não, pensando justamente... sabe... as crianças... terem um pai denunciado... uma coisa que é criminal... Mas o medo da Mariana me fez tomar a decisão de, /r/nsim, tocar para frente, porque ela conviveu com ele todos esses anos... e... Eu imagino, assim, que se meu marido tivesse um ataque de raiva um dia, eu não ia ficar com esse medo, porque eu não tenho histórico... eu não tenho... É uma situação diferente... sabe...? O medo dela que me fez apoiar para que eu tocasse essas medidas para frente, para que ela tivesse, no primeiro momento, uma medida protetiva e, depois,... enfim... a coisa acabou continuando... Em nenhum momento desses ele procurou, antes ainda das medidas protetivas, e disse assim: Cara... fiz... sabe... me desculpem... isso foi errado... . /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Hoje em dia, então, eles não têm mais contato? /r/nSÔNIA - Não. Não. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Obrigado. Sem mais perguntas. /r/nSÔNIA - Obrigada. /r/nJUÍZA - Doutora... /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Excelência. Sônia... o seu relato foi muito claro... mas eu queria pontuar só... as seguintes questões. A primeira delas... quando do aluguel da casa, dentro do seu condomínio... e portanto próximo ao condomínio dela... Você se recorda quando ele devolveu a casa? Quer dizer... ele devolve a casa... logo depois que ele invadiu a sua casa ou... em outro período? /r/nSÔNIA - Ah... foi logo depois... eu não me lembro exatamente a data... mas foi logo depois... porque quando aconteceu isso, eu fui obrigada a notificar o condomínio. Eu notifiquei o condomínio... porque a minha casa tinha sido invadida... solicitei as câmeras... do condomínio... para poder... e... e pedi que a segurança do condomínio garantisse que ele não tivesse mais acesso à minha casa. Na mesma noite... do que aconteceu... a segurança da Globo... eu fiquei... no fim das contas... porque eu tinha uma reportagem para escrever e terminar de fazer... eu... passei boa parte daquela sexta-feira cuidando disso... de garantir /r/nque a Mariana estava em um lugar seguro... de que a... né... vendo essa questão com segurança... eu fiquei trabalhando até bem bastante tarde da noite. Então... eu pedi que o pessoal do condomínio garantisse que ele não tivesse acesso à minha casa... e... Aí eu conversei com a administradora do condomínio na segunda-feira... e ela me disse que... ou no sábado ou no domingo, ele tinha saído do condomínio e se despedido de todo mundo... mas que a casa ainda estava alugada no nome dele. E passado um tempo, a administradora do condomínio me relatou... que ele formalmente tinha entregado a casa... então ele saiu sabendo que... depois dessa situação ali... ele mesmo saiu. /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Um outro ponto também é quando... quer dizer... as câmeras do próprio condomínio foram fornecidas... no episódio da invasão... mas e a... e a empresa... para quem vocês trabalham... e eles também trabalhava na época... O que disseram as seguranças quando foram chamadas? /r/n SÔNIA - Seguranças da empresa me disseram... que... já tinham sido acionados... pelo Projac... para tentar localizar onde estava o Rafael... porque ele estava fazendo uma novela e ele tinha sumido. Eles não conseguiam localizá-lo. Naquele mesmo dia... essa é outra coisa... eu fiquei sabendo que ele tinha sido demitido. E... chegou até mim... através de conhecidos em comum - lá do Recife, onde mora o agente dele - que uma versão dizendo que ele foi demitido após esse acontecido e que eu pedi para a Globo para demiti-lo. Primeiro que ele foi demitido antes - eu tomei um susto quando soube que ele estava demitido, porque eu sei o que isso significa para a saúde mental dele. Ele perdeu um vínculo que podia ajudá-lo a se manter mais ou menos no trilho. E, também, porque eu sei que ele... um drogadicto que fica sem referência, ele... se afunda... e ele perde também a condição de fazer o quê? De sustentar os próprios filhos... né... Não tinha interesse nenhum em eu ter que tirar do que eu estou gastando... guardando para a minha aposentadoria, para outras despesas. Mas eu estou fazendo isso nesse período aí, ajudando a segurar as contas da Mariana. Algumas coisas ela consegue... boa parte ela está conseguindo ganhar pelo trabalho dela... e eu estou ajudando... complementando as despesas. /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Então... só para deixar claro... ele já apresentava problemas no trabalho? /r/nSÔNIA - No trabalho. Sim. /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Após as medidas protetivas, e de lá para cá, chegou a seu conhecimento que ele se envolveu com outros episódios violentos? /r/nSÔNIA - É. Um deles foi bastante divulgado na imprensa. Ele agrediu um senhor de 65 anos, um gerente de um restaurante, aparentemente sem razão, segundo o relato da vítima. Eu não conheço a versão... do Rafael. E... tem as imagens disso. Coisa chocante... chocante. Depois, assim, a gente ouviu - e eu não tenho como saber se é verdade ou não - que ele agrediu o próprio sobrinho, que é uma pessoa que ele amava igual a filho. Ou ama igual a filho. Ele teria agredido esse sobrinho, Gabriel. É um menino de 22 anos, pequenininho, deve ter menos de 1,70m, magrinho, atleta... Jogador de futebol, mas, magrinho. Perto do Rafael, /r/nassim, ele é um nada. Mas eu não sei... eu ouvi isso de uma pessoa da família deles, mas eu não sei se é verdade, porque eu não tive mais contato nem com o Rafael e nem com as pessoas que estavam em contato com ele. /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Sem mais perguntas. /r/nJUÍZA - Doutor? /r/nADVOGADO DO RÉU - Senhora Sônia. A senhora, anteriormente, teve um problema com o Rafael... uma ameaça... que a senhora relatou. Anteriormente... A senhora teve algum problema... Como era a sua relação com ele? /r/nSÔNIA - A minha relação com ele era boa. Era boa. E era assim... era boa... e eu fazia bastante esforço para que ficasse boa. Porque o Rafael perdeu a mãe muito jovem. O pai não era muito presente. O único irmão estava preso por causa de problema com droga. O Rafael precisava de uma estrutura familiar, precisava saber que ele era acolhido, que ele era bem cuidado... então... Assim, quando ele levantou a mão para mim... Tanto que, assim, eu relatei aqui a história de como eu levei para o médico - e se eu não contasse aqui... ele mesmo contou... foi na Ana Maria Braga que contou essa história... - que eu não teria ido, porque eu sou muito reservada de coisas privadas. Mas, enfim. Como ele foi, eu tenho lá um depoimento e tal... Eu tentava sempre estar disponível para que o Rafael sentisse segurança e confiança de que, se ele precisasse de alguma coisa, ele podia contar comigo. Que ele podia contar comigo para se tratar, para poder seguir as coisas. Muitas vezes ele fazia um negócio e aí se enrolava e eu socorria. Então... assim... Eu tinha uma boa relação com ele. É... Não é que eu considerava ele como um filho. Eu considero ainda. Eu só acho que nem dos filhos a gente pode tolerar determinadas coisas. Eu acho que filhos têm que ter limites. E para mim é uma dor profunda que isso tenha acontecido e que a gente não tenha contato com ele e ele não tenha contato com as crianças. Para mim é uma coisa que me corta o coração e me mantém acordada todas as noites. E me adoece. Me adoece pensar que ele está nesse comportamento errático e que pode acontecer alguma coisa com ele. Eu fico preocupada com ele, onde é que ele está e o que que ele está fazendo. Saiu uma notícia dessa... Saiu espancando... Podiam ter se reunido lá uma turma de - aqui nesses bares da Barra está cheio de pessoal de jiu-jitsu, não sei o que. Podiam pegar ele e matar. E eu fico preocupada com isso. O que mais me preocupa é isso - a segurança dele. Porque as crianças, de uma certa forma a gente conseguiu criar um... uma /r/nbolha... para que elas não estivessem em contato com essa situação. Elas têm... elas preservam a imagem do pai... muito... ali... naquela bolha que a Mariana já tinha construído, a gente manteve mais ou menos. Mas a segurança dele a gente não tem como ajudar. Isso me preocupa muito. Eu, infelizmente... A gente chegou nessa situação aqui e eu me sinto muito triste e frustrada de não ter conseguido ajudar o Rafael a sair disso. De ele nunca ter aceitado os conselhos que a gente deu... de procurar terapia, de procurar tratamento, de procurar uma clínica ou o próprio terapeuta com quem ele estava se tratando durante um tempo, que era, assim... era conversa e era online. E até isso ele desistiu. Então... Não é fácil você ver uma pessoa que você viu praticamente crescer dentro da sua casa numa situação dessas. É horrível. /r/nADVOGADO DO RÉU - Voltando a esse assunto... essa ocasião, que foi muito delicada para a senhora... A senhora acredita que durante o ato de - como o Promotor narrou - ele armar como se fosse dar um soco na senhora, a senhora acredita que ele estava em plena consciência naquele momento? /r/nSÔNIA - Não. Ele estava completamente drogado. Dava para ver. Dava para ver. Eu não tenho contato com drogas, eu sempre fui super careta. Eu... assim... tenho essa coisa de estar no controle de tudo. Mas... assim... você vê quando uma pessoa está completamente transtornada. O próprio comportamento, de ficar procurando câmeras escondidas e tal. Depois a gente ficou sabendo que ele, naquele escritório lá onde ele ficava enfiado, se drogando, ele estava fazendo coisas que eram realmente para temer que viessem a público. /r/nADVOGADO DO RÉU - Última pergunta. Até o momento em que ele invadiu a residência da senhora, havia algum tipo de proibição de ele entrar na casa da senhora? /r/nSÔNIA - Não havia uma... eu nunca liguei para ele dizendo Você está proibido de entrar na minha casa. . Mas, a partir do momento em que ele rompe o relacionamento, ele foi na minha casa... No dia em que ele foi para me pedir ajuda, ele tocou a campainha. A partir do momento em que você não é mais parte da família, você não chega mais e entra na casa. Você toca a campainha para entrar. Você não dá um chute no portão para entrar. Mesmo que tivesse permissão. Então... Eu acho que até é uma regra que não precisa ser estabelecida e escrita. É uma regra de boa convivência - você não está mais ali no convívio diário, não é mais parte da família, você separou... você não entra mais na casa. A sua ex-mulher pode estar com um namorado novo na sua casa. Sei lá... Então... Eu acho que é até uma regra da boa educação. Comportamento social normal. /r/nADVOGADO DO RÉU - Sem mais perguntas. /r/r/n/n PROMOTOR DE JUSTIÇA - Boa tarde, senhora Mariana. A senhora ouviu a leitura da denúncia? Esses fatos são verdadeiros? /r/nMARIANA - Sim. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - A senhora pode me narrar como é que... A partir de quando vocês se conheceram? /r/nMARIANA - A gente se conheceu em 2007. E começou a namorar e logo foi já morar junto, bem no comecinho. E ficou junto durante 16 anos, até novembro de 2022. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - E ele sempre foi assim como descrito na denúncia? Ou a partir de um determinado momento? /r/nMARIANA - Assim, o Rafael sempre teve questões com bebida. A droga foi uma coisa que eu fui entendendo melhor depois, porque eu nunca tive contato com as drogas. Eu nunca vi o Rafael cheirando nesse sentido de falar... Nossa, ele está cheirando. . Eu só fui entender que existiam as drogas depois de um tempo, quando eu já tinha dois, três anos de namoro e que a gente ficou uns meses separados. Quando a gente voltou, ele falou sobre isso. Mas eu não tinha noção do quanto era grave o real vício até a quarentena. Então, um pouco antes da quarentena, quando ele já não estava muito bem e eu acho que o fato de ficar isolado... Acho que muitas pessoas que tinham questões com drogas devem ter tido uma piora muito grande, porque você fica ali, dentro de casa e não tem mais... Eu acho que deixa de ficar funcional. Vira uma adicção. Óbvio que adicção é adicção. Mas vira uma coisa muito mais disfuncional. E mais óbvia. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Então, a senhora disse que ele começou a apresentar esse comportamento a partir de 2020, é isso? /r/nMARIANA - Ele piorou muito a partir de 2020. Em relação à bebida e à questão sempre desse lugar de que, quando ele bebia muito - e eram vários episódios e muitas pessoas presenciaram isso durante os anos -, a argumentação sempre rebatia num lugar de que eu não podia reclamar, porque a gente se casou muito cedo e, obviamente, tudo foi feito para que ele tivesse uma carreira próspera, ele trabalhando... E era ele que trazia o dinheiro para dentro de casa, isso era muito claro. Então, quando ele ficava alterado, sempre a argumentação, para mim, era sempre de que eu não podia reclamar porque o dinheiro era dele, ele fazia o que ele queria, ele me sustentava e não era um problema, ele ia fazer o que ele queria. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Então, ele sempre argumentava isso? /r/nMARIANA - Essa argumentação sempre existiu. Sim, sim, sim. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Mas isso sempre existiu mesmo antes da pandemia? /r/nMARIANA - Sim, sim, sim. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - E isso se agravou ao longo do tempo? /r/nMARIANA - Isso se agravou bastante ao longo do tempo e principalmente depois que eu tive filho porque eu fiquei mais dependente ainda. Não era uma coisa só de tipo Ah, não aguento mais, vou embora. . A Aurora de 2014 e o Valentim de 2018. Então, piorou bastante, assim. Ele foi também gradativamente piorando os vícios, assim, com os anos. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - A senhora poderia dizer que é de 2021, certo? De 2021 até...a separação...? /r/nMARIANA - É verdade. Da quarentena, o começo da quarentena. Então é 2019, 2020, né? Aham. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Tá. Então, é... Então, sempre falava isso, que ele trazia o dinheiro e tal. O que mais que ele fazia? Ele chegou a arremessar lata de tinta...? /r/nMARIANA - E essa questão da lata de tinta já foi no ano que eu fui me separar. Foi em 2022. A lata de tinta é um caso que eu confesso que ficou muito marcado, porque o que que aconteceu? Em 2022, logo no começo, o Rafael se envolveu com uma coisa de começar a correr de Porsche, investiu uma grana, ficou super frustrado porque acabou que não deixaram mais ele correr. Ele diz que é porque falaram que ele tem um aparelho no coração que até é por causa da questão do Covid. E a minha mãe insistiu muito, porque desde que conheço ele, ele tem questões genéticas no coração. Então, a minha mãe insistiu muito. Ele foi ver e acabou tendo que botar um marca-passo interno. E daí teve essa questão da copa-aposta que deixou ele muito frustrado, porque ele investiu bastante dinheiro nisso achando que ia dar retorno e acabou não rolando. E eu acho que piorou muito ali. Ali foi na época que eu operei. Eu operei... Eu fiz abdominoplastia e diminuí muito o seio. Eu fiz uma operação bastante grande. E nessa época eu fiquei hospedada na casa da minha mãe. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Isso foi em...? /r/nMARIANA - Em 2022. Em 2022. Foi nessa época que eu estava pós-operatório e teve o Dia das Mães. Eu estava recém-operada nessa situação do Dia das Mães. E foi logo após o Porsche Cup que ele ficou muito frustrado e ele entrou nessa que provavelmente a minha mãe contou que foi o surto de que ele disse que tinham câmeras pela casa. Então... Ele falou que eu tinha botado câmera... A gente mora no Itanhangá e lá falta muita luz. E a nossa filha mais velha tem muito medo de escuro até hoje e a questão dela para não dormir direito é por causa do escuro. Então como falta muita luz a gente tem... Eu comprei bastante luz de emergência. Então ela vem com uma luzinha que acende. São caixinhas de luz de emergência que ficam na tomada com uma luzinha que acende. E aí no Dia das Mães, logo cedo, ele me mandou, sete horas da manhã, uma mensagem falando que me amava muito e obrigada por ser mãe dos meus filhos. E, quase uma hora depois, ele me manda uma outra mensagem escrito... Achei as câmeras. Acho bom você vir aqui e tirar o resto porque senão você vai ver. . /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Isso no dia 08 de maio de 2022? /r/nMARIANA - No Dia das Mães. E aí ele já estava com várias questões eu já sabia que ele estava com muitas questões em relação a drogas. Logo depois que ele operou, ele teve uma questão séria porque eles deram para o... Uma das coisas que tinham passado para ele era Rivotril e o Rafael nunca tinha usado. Ele rapidamente se viciou em Rivotril e teve uma questão logo pós-operatória de tomar Rivotril de gut-gut . Então, foi super assustador também esse pós-operatório. E daí veio essa coisa da Porsche e ele começou a usar outras coisas e sempre com bebida misturada. Aí nesse dia, quando eu vi a mensagem, eu liguei e ele falou Por que você não me avisou que tem câmeras? Pelas luzes de emergência? Você está me vigiando! . Aí eu desliguei o telefone comecei a chorar, olhei para a cara da minha mãe e falei Cara. Ele surtou. Ele surtou mesmo. . Minha mãe ficou em pânico e foi para lá e foi quando ele teve essa reação com ela. Eu confesso que eu não sabia que ele quase agrediu a minha mãe. Eu fiquei sabendo disso quando depois que eu me separei. Ela só teve coragem de me contar depois. Ela não me contou no dia. Ela chorava compulsivamente. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Sua mãe foi sozinha? /r/nMARIANA - Ela estava com o meu padrasto. Ela e meu padrasto. Eu fiquei em casa. Ela falou Fica em casa com as crianças. , que era o Dia das mães Eu fiquei na casa dela - a gente mora muito perto, então todo mundo é vizinho E aí ela foi lá e ele, inclusive, tinha queimado um batom que ela tinha me dado da Dior, que é um batom que tem uma bolinha. E ele queimou e abriu o batom e insistia que a bolinha, que é o puxador do batom da Dior, era uma câmera e que eu estava filmando ele e que... Enfim, queimou várias das luzes de emergência, porque a luzinha , porque era a câmera , porque se acendia era a câmera que estava filmando ele ... E nisso ele ficou nesse surto alguns dias. A gente conversou, a gente ficou super preocupada. Minha mãe ligou para o pai dele e contou tudo o que estava acontecendo. Ele conversou... ele falou Sim, eu não estou bem. Eu vou me tratar. . O Rafael durante... desde o começo da quarentena, fez tratamento com um psicólogo que é específico... que cuida especificamente de adictos. Tanto que, quando eu começo a fazer terapia para entender o que estava acontecendo, eu faço terapia com uma pessoa que cuida de familiares de adictos. Ela cuida do que a gente chama de codependente. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Começou a terapia quando? /r/nMARIANA - Eu comecei em 2021. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Em 2021? Em que mês de 2021? /r/nMARIANA - No começo de 2021. Então, para exatamente uma pessoa que cuida de familiares de adictos, com pessoas que se entende por codependentes, porque o adicto, na dependência da droga, e o familiar, o codependente. Eu me senti num lugar de achar que ia salvar, porque durante todo esse tempo era isso, eu preciso que ele entenda a família que ele tem , preciso que ele veja que ele tem uma vida saudável, pessoas que amam, que querem ajudar. Todas as pessoas ao redor muito atentas ao que estava acontecendo e tentando ajudar, se colocando extremamente disponíveis a tudo, para que ele ficasse bem. E aí tem esse episódio. Logo depois desse episódio, a gente viaja para a fazenda que a gente tem em comum, com um casal de amigos e o filho, que é o nosso afilhado. Eu vou no carro com esse casal de amigos da gente e o meu filho caçula. E o Rafael foi com a nossa filha e o filho desse casal. A fazenda fica a duas horas e meia do Rio de Janeiro, não é muito longe. A gente chegou antes uns 20 minutos antes e eles não chegavam. Quando eles chegaram, eles descem do carro e a Aurora, a filha mais velha, claramente desnorteada. Ela falou Ai, porque papai está muito bravo comigo, porque ele fez xixi na garrafa e eu fui falar e ele me respondeu e eu não estou entendendo . E quando ele desce, assim, claramente embriagado. Na hora eu vi que o Rafael tinha bebido. E foi num percurso, assim... com duas crianças. Do Rio de Janeiro até a nossa fazenda, em Cachoeira de Macacu. Um percurso pequeno e... assim... e embriagado. Porque não é, assim... uma ou duas cervejas que faz aquilo... eu não sei exatamente nem o que ele consumiu. E aí, na hora, eu olhei pra ele e falei Cara, eu não acredito que você está bêbado. Gente! Você estava com duas crianças dentro do carro! . Aí ele sai - isso foi na nossa casa... a fazenda tem a casa que a gente construiu pro caseiro e tem a nossa casa um pouco mais pra cima. Aí ele sai pro carro e fala Eu não te devo satisfação nenhuma. . Sai pro carro cantando pneu pra nossa casa em cima. Quando eu chego, o marido desse casal de amigos da gente está lá e ele gritando. A Aurora super mexida olhando pra minha cara e falando Foi eu que deixei o papai bravo. Foi eu que deixei o papai bravo. . A gente tinha levado várias tintas... galão de tinta, mesmo, pra pintar a parte externa da fazenda. E aí nisso ele sobe na caçamba - é uma picape... que chama a parte de trás - ele sobe na caçamba, ele começa a jogar as tintas lá de cima, literalmente na frente da Aurora. Tinta caindo, estourando pelo chão. E ele quebra o vidro do para-brisa. Se não me engano, ele quebrou o vidro não com a lata de tinta - ele joga as latas de tinta lá de cima - e eu acho que ele quebrou o vidro com a mão. Eu acho que não foi com uma lata de tinta. E sai assim, [incompreensível] do carro. Aí, nisso, a gente ficou umas duas, três horas sem ter notícia de onde ele tava. A Aurora chorando muito, pedindo pra não me separar do pai dela porque tinha sido culpa dela que ela tinha deixado o papai nervoso. E aí ele volta, pede desculpa pra aurora, fala Papai é dodói, tem uma questão, mas papai vai melhorar. Papai nunca mais vai beber. Papai... . Porque, enfim... E aí essa é a questão da tinta. Mas isso foi em junho... /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Em junho de 2022? /r/nMARIANA - ... depois de dois meses nós estamos separados. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Consta aqui na denúncia que ele falava que o seu trabalho era um passatempo. Ele chegou a falar isso? /r/nMARIANA - Ele falava inúmeras vezes. Toda vez que ele estava alterado, ele falava que eu não fazia porra nenhuma da vida, que ele que bancava tudo, que minha vida era ótima, porque eu tinha duas babás, então eu não podia cobrar que ele ficasse com as crianças, porque ele pagava a gente pra ficar com as crianças, então eu não tinha o que dizer. E ele ficava cantando muito... Quando ele estava muito alterado e brigando comigo, ele falava Não vou mais falar e ele saia e começava a cantar pela casa aquela música de tem gente que vive chorando de barriga cheia . Ele ficava gritando pela casa Tem gente que vive chorando de barriga cheia. . Assim, várias vezes. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Ele chegou a ofender a senhora em público chamando de idiota, imbecil, gorda...? /r/nMARIANA - Já falou isso na frente de outras pessoas. Então, a questão do gorda , eu acho que não fui eu que citei. Pra mim, a questão do peso, ele não falava. Eu acho que foi outra pessoa que citou nas declarações. O que ele realmente falava era que eu não fazia nada, que eu... que ele que bancava tudo, que eu tinha uma vida de princesa. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - E ele chegou a ofender chamando de inútil ou idiota? /r/nMARIANA - Quando ele estava... quando ele estava alterado, sim. Bastante. Ele falava Você não faz nada, porque você é inútil. , Você não faz porra nenhuma! ... /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Isso ele falava em privado e ele falava em público? /r/nMARIANA - Sim, ele falava pra mim e ele já falava. Nesse dia na Fazenda, ele falou isso na frente desse casal de amigos. Ele já falou isso na frente de um antigo funcionário, que hoje em dia trabalha pra ele, enfim, não vai fazer diferença. Mas ele falava assim dentro de casa, principalmente, porque ele sempre estava muito alterado. As pessoas não tinham tanto... Isso foi um caso bem à parte de ver esse casal... como os amigos dele - que é um que eu relato aí também, que foi antes da quarentena - esses amigos são de Porto Alegre e eles estavam aqui. E foi um caso, porque ele chegou completamente alcoolizado em casa, eu desço pra dar boa noite, eu vejo que ele está completamente alcoolizado e ele - já era sempre esse lugar do vício, de que ele sabia que eu ia reclamar, porque quando eu viro tipo a opressora da pessoa que tem a adicção ali. E ele já me atacava direto, era sempre pra cima de mim. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Tá. Em razão desse comportamento, a senhora chegou a largar o seu trabalho, ou deixou de procurar trabalho? /r/nMARIANA - Não deixei de procurar trabalho. É porque eu trabalho com internet e é um trabalho que é muito instável. Tem meses que não pinta nada. Tem muito a ver, também... esses últimos tempos, eu trabalho... assim que eu me separei, eu perdi vários contratos porque aconteceram várias exposições dele, que nada tem a ver comigo na internet, por questões dele que deixavam as pessoas muito apreensivas o tempo todo, em relação a trabalhar até comigo. Mas na época que eu era casada com ele, ele falava muitas coisas assim, tipo: eu ia fazer uma reunião com alguém, aí eu tentava Ai, quero ver se eu consigo trocar de escritório, que pode ser melhor e tal. . E aí ele falava Ah, mas aí você tem que falar que você é casada comigo. Aí você finge que eu vou entrar também e com certeza eles vão querer você. . Era sempre num lugar de tipo Ah, sabe, esse negocinho que você faz. Ah, que é legal. , mas não dá muita bola, sabe? PROMOTOR DE JUSTIÇA - Sugerindo que os méritos dele... os [méritos] seus seriam dele? /r/nMARIANA - Sim, ele que era famoso. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Então a senhora disse que não presenciou esse fato do dia 8. E em relação a esse fato do dia 18 de agosto de 2023? Nesse dia vocês já estavam separadas, não é isso? /r/nMARIANA - Sim, o dia 18 de agosto de 2023, que é quando ele invade a casa da minha mãe tem a ver com é... é o único momento que eu vou citar, porque eu acho que as coisas não têm uma coisa a ver com a outra, que eu vou citar, a vara de família. Eu entrei com o pedido... eu tentei durante algum tempo, eu vi que estava muito ruim, estava usando muita droga e estava muito difícil. E a gente ainda estava na esperança de ajudá-lo. Quando eu entendi que não ia rolar, e a minha filha relatou coisas que ela estava vendo e vivendo na casa dele - porque eu ainda deixava ele pegar na casa que ele alugou do lado da casa da minha mãe, nunca pegava as crianças e quando pegava, sempre estava enchendo a cara e fazendo besteira na frente das crianças - quando eu entendi que estava muito sério, eu conversei com uma amiga minha, que trabalha com Justiça, e ela falou Olha, Mariana. Desculpa, mas se acontecer alguma coisa com as crianças, você sabendo o que está acontecendo, a culpa também... Você vai ser culpada, porque você é responsável pelas crianças. . E aí eu entro com /r/num pedido de regulação de guarda, porque era a minha última... era a minha última esperança de tentar ajudar o Rafael. Eu achei que alguém fosse chegar e falar assim Cara, se interna! Para você continuar empregado, continuar vendo os filhos. . Enfim. E aí eu pedi para que regulamentassem a guarda para eu ter um senso de... eu ficava em pânico quando as crianças iam para o Rafael. E ele não ficava nem muito assim e, mesmo assim, eu ficava desesperada, com medo que acontecesse alguma coisa com as crianças. E eu entrei com esse pedido. Quando a juíza entendeu o que a gente tinha pedido, ela deu muito mais, inclusive, do que eu pedi, para que, de alguma forma, tentassem fazer ele se tratar, melhorar. E aí ela tira a guarda do Rafael por completo e diz que ele só pode falar com as crianças, até se tratar, enfim, por mensagens de voz. Quando ele recebe essa decisão pelo Whatsapp, ele automaticamente sai da casa dele e invade a casa da minha mãe. O motivo da invasão foi esse: foi o recebimento disso. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Como é que a senhora soube que ele tinha invadido? /r/nMARIANA - A casa da minha mãe? Porque eu estava tomando banho - foi numa sexta-feira, acho que depois do almoço - eu tinha dado almoço para o Valentim e eu estava tomando banho. E eu tenho o costume de andar com o telefone para tudo quanto é lado. E aí meu telefone começou a tocar muito e aí ficou revezando entre Michelle e Damião, que estão aqui... Eles trabalham na casa da minha mãe. E eu achei que pudesse ser alguma coisa com o meu irmão - eu tenho um irmão bem mais novo que eu, que tem 22 anos. Eu achei que pudesse ser alguma coisa com o meu irmão. E eu ainda não sabia que ele tinha recebido a decisão. Eu sabia da decisão, mas não sabia que o Rafael tinha recebido. E aí começou a tocar sem parar, eu parei o banho e atendi o telefone. Quando eu atendi o telefone, Damião começou a gritar falando Sai daí, sai daí. Tranca a porta, ele está indo para aí! Tranca a porta, pelo amor de Deus! . Eu saí de dentro do banho como eu estava, peguei a Fernanda e meu filho caçula, que era quem estava em casa, botei para dentro do meu quarto, tranquei a porta, entrei no meu banheiro, tranquei a porta e eu não... agora eu sei que a gente ligou para a polícia e afins, mas eu estava tão assustada, que eu não estava entendendo o que era que... Eu liguei para a minha advogada e falei O Rafael está... a minha mãe está ligando, o Rafael está vindo aqui! . E ela falou Sai daí. Tenta sair daí! . Aí nisso, eu, encharcada, eu botei uma camiseta e uma calcinha, não botei nem short, eu fiz isso depois. Eu saí descalça, com o meu filho e com a babá dos meus filhos dentro do carro, fui para a escola da minha filha, que é muito perto da minha casa. Fui por um outro caminho, porque eu fiquei com medo de esbarrar com o réu - se o Rafael estivesse de carro, ele, com certeza, ia bater no carro para eu parar. Eu fui para a escola da minha filha, eu parei o carro atrás daqueles ônibus escolares, porque é muito próximo. Eu fiquei com medo de ele pensar Ah, eles não sabem ainda que eu não posso pegar as crianças. e tentar pegar a Aurora, porque eles sabiam que ela estava na escola. Eu fui para a escola, eu liguei para a coordenação e pedi, eu falei Por favor, eu preciso que vocês retirem a Aurora de sala agora. Eu estou aqui embaixo, esperando. Eu preciso que tirem ela daqui. . Aí eles botam ela dentro do carro e eu vou direto para a casa da Stephanie, que era um lugar que eu sabia que ele não sabia onde era, porque ela tinha acabado de se mudar. E aí eu vou para lá, eu chego lá, a Fernanda estava no carro junto com o Valentim e a Aurora querendo entender o que que acontecia e o Valentim falando que tinha explodido uma bomba na casa, porque a mamãe estava muito nervosa. Aí a gente chega na casa da Stephanie, as crianças ficam na sala com a Fernanda e daí eu só lembro assim, claramente, de entrar no quarto, ver que meus filhos estavam seguros, que não tinha acontecido, não tinha apanhado na frente de ninguém e que eu estava segura. E aí eu lembro de me olhar no espelho, de ver que eu estava de camiseta e calcinha, descalça, encharcada ainda, mas que eu estava segura, que eu estava bem e que não tinha acontecido nada. E lá eu fiquei até sair a medida protetiva e eu poder voltar para casa. Isso era uma sexta. Eu só voltei para casa acho que na segunda e terça-feira. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - E a senhora soube o que tinha acontecido lá, quando ele foi para lá? /r/nMARIANA - Eu fiquei sabendo, sim, eu fiquei sabendo depois. Eu fiquei sabendo do cortador de grama; eu fiquei sabendo do carro do meu irmão; que ele tinha dito que ele tinha uma arma - ele já tinha dito para o pai dele que ele tinha uma arma, quando a gente estava na tentativa de ajudá-lo em internar o Rafael, ele falou para o pai dele que, se alguém entrasse na casa que ele ia atirar. E isso já estava... inclusive eu já tinha relatado isso, inclusive, para as minhas advogadas, mas a gente não tinha como provar ele... /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Tá, pelo que o relacionamento... Ele falava essas coisas. Ele, junto... Ele chegou a quebrar objetos durante a discussão? /r/nMARIANA - Sim, o Rafael era assim. Ele ficava bastante nervoso, então ele quebrava coisas, então ele batia coisas, quebrava porta e o que ele tivesse na mão. Ele já, em ocasião, ele já socou a geladeira e a gente até trocou depois a geladeira porque ficou marcado a mão dele. Ele deu dois socos na geladeira e era sempre muito claro na minha frente, eram coisas do meu lado. Era quase uma coisa de Vou bater aqui, para não bater em vocês. Estou muito nervoso. Saia da minha frente. . /r/n PROMOTOR DE JUSTIÇA - E em relação a esse comportamento (incompreensível). A senhora chegou a perder uma oportunidade de trabalho, oportunidade de emprego? /r/nMARIANA - Eu acho que eu perdi o lugar de conseguir ser extremamente produtiva, que é uma coisa que eu preciso no meu trabalho, porque eu passava muito tempo cuidando para que tudo funcionasse de uma maneira que as crianças ficassem seguras e cuidasse dessa logística de ser casada com um adicto, sabe? De fazer funcionar para que as crianças ficassem sempre protegidas de não ver, porque eu não tenho, assim... Eu fazia muito, mesmo. Eu não queria que eles se presenciassem. Porque eu, também, durante todo esse tempo, eu queria que o Rafael melhorasse. Eu não queria... /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - A senhora disse que chegou a perder a produtividade? /r/nMARIANA - Sim, muito, muito, porque eu não conseguia trabalhar efetivamente. Eu fazia eu cuidava da funcionalidade daquela casa, daquela família tudo. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Em relação a sua vida social. A senhora acha que teve prejuízo na sua vida social? /r/nMARIANA - Com certeza, porque eu tinha pânico de sair com ele para qualquer lugar, porque era sempre o medo de ele começar a beber e acontecer alguma coisa. Era sempre um gatilho muito profundo. Assim... se ele começasse a beber, porque daí ele começava a beber e aí ele... E é muito característico, também... Ele começava a beber... Ele falava que a gente ia sair e ele não ia beber; e, aí, ele começava a beber; e, aí, quando ele começava a beber, quanto mais bêbado ele ia ficando, ele me provocava; e aí começava a ficar agressivo e ele falava Tá /r/nirritadinha? Agora que eu vou beber! . Era sempre esse lugar de Ah, então tá puta? Eu faço o que eu quiser! Agora eu vou beber mesmo! . E era sempre esse ciclo. Então, assim, a gente... a gente quase não saía, a gente quase não fazia muita coisa, porque eu sempre tinha medo de sair e ele querer beber e ele ficar... Porque era isso. Era um lugar de Ai, meu Deus. Eu não quero que ele se sinta com vontade de beber. , sabe? Porque você fica num lugar também de vitimizar, porque tem adicção, Não quero que se sinta... . Eu não bebia quando saía para lugar nenhum, porque eu ficava com medo de ele sentir vontade de beber. Então era sempre isso sabe? /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Obrigado. /r/nJUÍZA - Doutora? /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Mariana, seu relato já deixa, aqui, muito claro. Só vou pontuar algumas poucas questões. Durante o relacionamento - você já relatou aqui do que você passou - e eu queria que você falasse um pouco após o dia da invasão da casa da sua mãe. Eu sei que você já falou, mas gostaria de ouvir novamente o que o Daniel falou, o sentimento que você teve e o que você sente até hoje em relação ao que aconteceu, quando da invasão da casa da sua mãe. /r/nMARIANA - Eu acho que a invasão da casa da minha mãe... Ela foi muito forte! E a gente tem imagem de tudo o que aconteceu, além dos relatos. No lugar de que a agressividade dele estava muito... assim... [gesticula com as mãos, indicando algo grande]. Já tinha passado de todos os limites. E eu não... O medo que eu fiquei de apanhar do Rafael naquele dia! Assim... Foi o pior dia da minha vida, porque o pai dos meus filhos... [Eu] estava em pânico de tomar uma surra, porque eu estava tentando ajudar para que ele ficasse bem na frente dos meus filhos... Tem que sair correndo... Eu não lembro como é que eu cheguei de carro na casa da Stephanie. Eu estava com os meus filhos, sabe.? Eu estava em pânico. E eu não tinha câmera na minha casa. Ainda bem que eu consegui sair. Porque na minha mãe a gente tinha câmera para ver o que estava fazendo - senão ia ser minha palavra contra a dele - tinha câmera. Na minha não tinha. Aí agora... Desculpa. Agora tem... /r/nJUÍZA - Pode se acalmar. /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Agora tem câmera? /r/nMARIANA - Agora tem câmera na minha casa. Mas ainda é assustador, porque é um lugar de que... quando faz barulho à noite, eu fico com medo de ser o Rafael. Eu fico com medo de, sei lá, de ele ter ficado doidão, de ter ficado chateado, de querer ir lá faz um barulho... A gente vai ver nas câmeras e sou eu, as minhas... As meninas trabalham comigo. É todo mundo meio que num pânico, sabe? De Meu Deus! , será que... Porque, claramente, infelizmente, depois de agosto, vem o caso de março, de quando ele agrediu o senhor na praia. Eu fiquei sabendo disso numa sexta-feira, também, quando a polícia se viu batendo na minha casa, atrás do Rafael. Eu achei, inclusive, que fosse uma intimação para algo que a gente está fazendo aqui, eu não sabia. Na hora, eles bateram e procuraram por ele e eu perguntei É sobre o caso que a gente está movendo? e o policial olhou para mim e falou assim Eu não sabia que a senhora estava movendo um caso contra o Rafael. É porque ele espancou um idoso na praia da Barra. . Aí eu expliquei pra ele, eu falei Olha. Me desculpe. Eu tenho uma medida protetiva, eu não posso entregar essa intimação. . Ele falou Mas você não tem contato com ninguém? . Eu falei Tenho. O pai dele liga para os meus filhos, para não perder contato com a família, já que ele não está tendo tanto contato, o pai dele liga. . Ele falou Então a senhora assina e manda para o pai dele. . E eu tive que ligar para o pai dele e quando o pai dele... [falei] Olha desculpe, mas é que bateu a polícia aqui em casa e eu estou com essa intimação, porque eles estão falando que o Rafael espancou um idoso na praia. . E eles ainda me deram tchau, pedindo para eu não deixar os meus filhos assistirem televisão no final de semana, porque a notícia ia vazar e tinha a imagem do que tinha acontecido. Então que era para eu cuidar, porque os meus filhos tinham idade de ter acesso. A Aurora ficou uma semana sem telefone, ela ficou, inclusive, dois dias sem ir para aula e depois eu aceitei um trabalho que eu não tinha nem como ir para a Fortaleza para tirar eles do Rio de Janeiro, porque eles escutam as coisas na escola, as crianças falam, as pessoas comentam Vocês não viram o pai da Aurora, que espancou a pessoa na praia? Saiu em tudo o que foi lugar. . Então, assim, infelizmente o medo é muito real. Assim. É muito real. Eu não tenho... E é incontrolável. Quando ele vai - inclusive, algumas... acho que, desde então, ele foi umas três vezes - quando ele vai na portaria deixar coisas para as crianças, eu já fico bem assustada, porque ele está perto da minha casa. /r/n ADVOGADA DA VÍTIMA - No dia que o Damião e a Michele tentaram te avisar, para além da invasão, você se recorda do que ele também falou para Damião e Michele, que ele poderia ter /r/n MARIANA - A Michele estava super com medo, porque a Michele é evangélica né? E aí ele falou alguma coisa de demônio no corpo, que ele estava com o demônio no corpo e que ela tinha proteção divina, uns negócios assim, sabe? E eu sei, também, que ele pediu para o Damião tomar culpa do que tinha acontecido para... ele, inclusive, ligou para o Damião uma semana depois ainda, tipo, falou Mas você sabe como é que é, né? Não foi nada. Tinha que dar uma... era só para dar uma 'prensadinha'. Eu não ia fazer nada. . /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Ele comentou que tinha arma? /r/nMARIANA - Para o Damião, sim. Sim. /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Ele atingiu o carro do seu irmão Pedro? /r/nMARIANA - Sim, sim. Deu uma voadora , o carro. Foi o pé [que] quebrou. /r/n /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - No dia de hoje, após a decisão da juíza da área de família, ele... Ele vem, de certa forma, ainda interferindo no seu patrimônio? /r/nMARIANA - Com certeza, porque eu... era interessante ele fazer muita questão de falar que era ele que bancava a casa e que... Realmente, o que ficou comigo foi a casa, que a gente tem uma prestação gigantesca, ainda, da casa. Eu fiquei... ele tirou todo o dinheiro da nossa conta corrente, então eu fiquei sem o dinheiro da conta corrente nenhum. E a gente tinha três carros e um dos carros era de parceria - o quarto carro que ficava comigo, porque na minha casa tem painel solar e o carro era um carro elétrico - era de uma parceria com a Movida. Eu já estava separada, foi um pouco antes de toda essa coisa da invasão, teve uma outra mega manchete dele acusando ele de homofobia na internet, porque ele fez uma postagem e isso repercutiu bastante e a Movida quis se desvincular do nome do Rafael e pediu o carro de volta. E eu mandei entregar o carro na casa dele, que fica no mesmo condomínio da minha mãe. E já os outros três carros estavam com ele, eu ficava só com esse por causa do painel solar. E aí esse carro é devolvido e nenhum carro voltou pra mim, tanto que, hoje em dia, eu levo os meus filhos pra escola com o carro da minha mãe emprestado, porque eu não tenho carro pra levar os meus filhos pra escola, não tenho carro nenhum. /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - E chegou a seu conhecimento que ele vendeu o carro em seu nome? Estava no seu nome? /r/nMARIANA - É, o carro era da... o nome... É, o carro que ficava comigo, que era o meu carro de levar as crianças pra cima e pra baixo, foi vendido logo após. Eu acho que só estão os outros dois carros. Ele comprou vários carros depois disso, pelo que ele relata e pelo que acontece, mas eu não fiquei com o carro dele. /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Mas a venda do carro que era seu e da sua mãe foi realizada após a invasão? /r/nMARIANA - Não, não, não. Tinha um carro que era no meu nome, logo no começo. Aí aconteceram várias outras coisas de dinheiro, a gente ficou só com o meu carro. E aí minha mãe... aí ele vendeu esse carro, pegou outro carro que era da minha mãe, minha mãe deu mais um carro pra gente, ele vendeu esse carro da minha mãe e pegou um outro carro no nome dele, mas isso foi antes... /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Então essa interferência (incompreensível) em relação a sua autonomia. Gostaria só de fazer como última pergunta. Ela atinge...? /r/nMARIANA - Ela atinge tudo, porque ele não paga nem pensão. Meu custo de vida é gigantesco. Eu fiquei com uma casa que custa 13 mil reais de parcela por mês, com água, com conta, com funcionários pra me ajudar, porque ele não pode ver as crianças, porque ele não apresentou ...A gente tá passando por todo esse processo e Deus queira que, em algum momento, tudo isso se resolva e dê certo. Escola, remédio... eu fiquei com tudo e ele tá assim. Quando paga a pensão, é super atrasada em dois meses. A pensão vai entrar no terceiro mês que ele tá pagando a pensão. /r/nADVOGADA DA VÍTIMA - Sem mais perguntas, Excelência. /r/nJUÍZA - Doutor? /r/nADVOGADO DO RÉU - Até a senhora relatou que, se não me engano, até 2018, foi quando a senhora tomou, as coisas evoluíram pra pior. A senhora acredita que o seu relacionamento piorou devido à utilização das drogas das substâncias? /r/nMARIANA - Essa sempre foi a questão ruim do meu relacionamento e durante muito tempo eu protegia o Rafael, porque eu o amava muito e achava que era uma doença que não estava diretamente ligada a uma questão, também, de caráter do que estava acontecendo. As minhas questões eram diretamente ligadas à bebida. As minhas brigas com o Rafael tinham todas a ver com bebida e com o uso de droga. /r/n ADVOGADO DO RÉU - A senhora acredita que todos os fatos que a senhora narrou e teve contra a senhora se desenrolaram no momento que ele estava embriagado/drogado. Se acredita que ele estava agindo naturalmente ou com utilização de bebidas alcoólicas, utilização de entorpecentes, de medicação ou quando ele estava limpo ele tratava a senhora bem? Como era o tratamento dele limpo. /r/nMARIANA - Como era o tratamento dele limpo? Quando ele estava limpo, ele me tratava bem. Quando ele estava limpo no lugar de que queria usar, ele já começava a ficar agressivo. Porque tem isso também, da questão... Mas ele, durante todo esse tempo, teve muitas questões com bebida e muitas questões com o uso de drogas, que eu entendo, hoje, muito claramente, que não têm a ver, não dá pra gente botar a culpa do que era dito e do que era feito no uso de drogas. /r/nADVOGADO DO RÉU - Após a medida protetiva a senhora entrou em contato por algum meio, nunca mais entrou em contato com ele? /r/nMARIANA - Com Rafael? Não /r/nADVOGADO DO RÉU - Sem mais. /r/r/n/nNeste ponto, imperioso ressaltar que os depoimentos das vítimas foram prestados de forma coerente a evidenciar a dinâmica do evento, sendo certo que a sua palavra, nos crimes de violência doméstica, traduz meio de prova extremamente relevante para formar a convicção do julgador, vez que esses delitos geralmente são praticados sem a presença de testemunhas./r/r/n/nConfira-se sobre a matéria:/r/r/n/n0001860-27.2023.8.19.0066 - APELAÇÃO -Des(a). MÁRCIA PERRINI BODART - Julgamento: 14/11/2023 - QUARTA CÂMARA CRIMINAL -APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO, CRIMES DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E INJÚRIA RACIAL. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. Condenação às seguintes penas: a) crime do artigo 21, da Lei de Contravenções Penais: 18 (dezoito) dias de prisão simples; b) crime do artigo 147-B, do Código Penal: 06 (seis) meses de reclusão, e 10 (dez) dias-multa à razão unitária mínima; c) crime do artigo 2º-A, da Lei nº 7716/1989: 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e 12 (doze) dias-multa à razão unitária mínima. Concurso material: 02 (dois) anos e 10 (dez) meses de reclusão, e 18 (dezoito) dias de prisão simples, em regime aberto, além de 22 (vinte e dois) dias-multa à razão unitária mínima. Suspensão condicional da pena. Pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais a ser revertida em favor da vítima. COM RAZÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO. 1) Da condenação. A materialidade e autoria delitivas da contravenção penal de vias de fato e dos crimes de violência psicológica e injúria racial encontram-se sobejamente demonstradas nos autos, sobretudo diante do relato da vítima. A ofendida relatou o longo histórico de abusos e humilhações que lhe foram infligidos pelo acusado, cujos fatos desenrolavam-se na residência do casal e na presença do filho de 05 (cinco) anos de idade, sendo inegável a exposição de ambos ao ciclo de violência. Importa salientar que, de acordo com a jurisprudência, a palavra da vítima possui grande relevância em crimes praticados em tais circunstâncias, pois, em regra ocorrem no interior de residências, dentro do âmbito familiar, onde quase sempre somente existirão a ofendida e o denunciado. As diversas provas produzidas nos autos confirmam a versão da ofendida, servindo, então, para escorar o juízo de censura. 2) Do pedido de revisão das penas-bases. Necessário pequeno retoque das penas impostas ao acusado, a fim de adequá-las ao caso em tela e aos princípios da proporcionalidade e individualização da pena. Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em virtude da Súmula nº 588 do STJ. Inalterável o sursis nos termos do julgado. Mantido o regime prisional e o pagamento de verba indenizatória em favor da vítima. PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO SE CONHECE. DAR PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL para condenar o acusado às seguintes penas: a) da contravenção penal do artigo 21, da LCP: 19 (dezenove) dias de prisão simples; b) do crime do artigo 147-B, do Código Penal: 07 (sete) meses de reclusão, e 14 (catorze) dias-multa à razão unitária mínima; c) do crime do artigo 2º-A, da Lei nº 7.716/1989: 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e 16 (dezesseis) dias-multa à razão unitária mínima. Ao final, e por força do concurso material, a pena se consolida em 03 (três) anos, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e 30 (trinta) dias-multa à razão unitária mínima, além de 19 (dezenove) dias de prisão simples. Manutenção, no mais, da sentença de primeiro grau./r/r/n/nOs informantes Michele, Damião, Fernanda e Stephanie igualmente prestaram seus depoimentos nos moldes registrados pela Plataforma Teams, tendo o Ministério Público ressaltado, verbis:/r/r/n/n A informante Stephanie também relatou o abalo emocional sofrido pela vítima, consoante se percebe do seguinte trecho de seu depoimento./r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - A senhora Mariana... Desde que a senhora conhece ela... Ela era uma pessoa extrovertida?.../r/nSTEPHANIE - Maravilhosa./r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - ... E ela chegou a ter alguma mudança... Ao longo desse período de relacionamento?/r/nSTEPHANIE - Sim./r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Ela ficou mais introvertida, chorosa...? /r/nSTEPHANIE - Introvertida... Deprimida... A mulher que está sofrendo aquela pressão psicológica... Ela era vítima... Eu já estive nesse lugar... Mas eu sinto muito menos... O meu foi formiguinha perto do que ela passou... É muito dolorido estar aqui hoje... Eu já estive... É horrível... Mas o meu caso não foi nada perto do dela. Estou aqui hoje para ajudar no que for possível... Para que ela tenha justiça e dignidade... E as crianças tenham também... Eu, do fundo do meu coração, eu gostaria muito que buscasse um tratamento... Que esse homem se tratasse... Para que os filhos possam crescer com o pai presente... Que é primordial. Mas ele precisa se tratar... Ele é um adicto... E é um homem violento... Não sei se uma coisa vai levar a outra... Mas ele não é um homem... Eu não deixaria... Eu, como mãe, não deixaria os meus filhos com ele... /r/nA informante Michele também relatou as alterações emocionais por que Mariana passou ao longo do casamento, como fica claro no seguinte trecho de seu relato./r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - A senhora trabalhou lá há 13 anos, não é isso? /r/nMICHELE - Sim. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - A senhora foi percebendo que ela foi... ficando cada vez mais abatida, mais fechada? /r/nMICHELE - Sim, sim./r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Foi percebendo essa mudança nela? /r/nMICHELE - Sim. Eu acho que ela nem falava nada por vergonha, né? /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Não, mas ela era... Quando a senhora conheceu, ela era uma /r/npessoa extrovertida? /r/nMICHELE - Era. Muito. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - E depois, durante o relacionamento, ela foi ficando menos, é isso? /r/nMICHELE - É. A gente ia olhar para ela e já via tristeza nela. Via que não estava bem, né? Não estava bem no casamento. /r/n(...)/r/nOs depoimentos de Michele e Damião também comprovam a invasão do domicílio e as ameaças perpetradas contra Sandra e Mariana. /r/nMichele estava na cozinha quando surpreendida pelo aparecimento de Rafael perguntando pelas vítimas. Cumpre destacar que, neste dia, ele já estava separado de Mariana e não tinha mais livre acesso à residência, na qual só poderia ingressar com o consentimento dos moradores. Assim, o seu simples aparecimento na janela já demonstra que ingressou de forma clandestina. Não bastasse isso, Michele ainda relatou que ele teria dito que ia atrás delas . De seu depoimento, podemos destacar os seguintes trechos. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Esse fato aqui do dia 18 de agosto de 2023. A senhora lembra desse fato? /r/nMICHELE - No dia que ele foi lá? Que ele invadiu? /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Consta aqui que ele teria... entrado na residência da senhora Sônia... /r/nMICHELE - Foi, foi, foi. Ele entrou, estava lavando a louça... /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - A senhora estava lavando a louça? /r/nMICHELE - De costas para a piscina. Tem uma janelona... Ele... Um cortador de grama... E ele... Michelle. Michelle. . Aí eu olhei... para a frente dele, né? Aí ele... Cadê elas? Cadê elas? . /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Elas ele estava se referindo a quem? /r/nMICHELE - A dona Sonia e a Mariana. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - As duas? /r/nMICHELE - As duas. Cadê elas? . Falei Não estão aqui não. Não tem ninguém. Não tem ninguém. . Ele foi e falou para mim Olha, se você não virar para cá, eu vou tacar isso aqui. Você tem Deus, eu tenho demônio. . /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Se você não...? /r/nMICHELE - Se eu não virasse para ele. Continuasse de costas... Ele estava transformado. /r/n(...) /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - O que mais ele falou...? /r/nMICHELE - Foi atrás delas. Se ele pega elas ali... /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Mas ele falou que ia pegar elas ou alguma coisa assim? /r/nMICHELE - Com certeza. Ele foi atrás delas. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Não é com certeza. Eu quero saber. Ele falou... expressou isso? /r/nMICHELE - Vou atrás delas. . /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA - Ele falou que... Vou atrás delas. ? /r/nMICHELE - Vou atrás delas. . Ele falou./r/nO depoimento de Damião também corrobora os de Michele. Ele se encontrava limpando a piscina, quando também foi surpreendido com a chegada de Rafael, indagando onde estavam Mariana e Sônia, acrescentando que estaria armado, o que acabou por configurar a promessa de mal injusto e grave. Vejamos o seguinte trecho de seu relato./r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA -E o que aconteceu nesse dia, o senhor pode comentar para a gente?/r/nDAMIÃO - Com certeza. Realmente, nesse dia, eu estava fazendo um serviço, cortando uma grama. Coloquei uma grama, coloquei a máquina, a cortadora de grama, em cima da mesa, da sala, e fui fazer outro serviço na piscina. Peguei, fui colher as sujeiras da piscina. Em momento algum, eu vi ele, o Rafael. De repente, quando eu vi, foi aquele baque dentro da piscina. Quando eu olhei, a máquina já estava dentro da piscina e o Rafael estava, tipo, meio transtornado. Falando com a Michelle. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA -E o que é que ele falava? /r/nDAMIÃO - Eu não sei realmente o sentido que ele falou do momento, porque quando eu cheguei, eu só falei assim Ô, Rafael, o que é isso, cara? . Falei assim com ele O que é isso? .Aí ele falou Cadê as meninas? . Eu disse As meninas não estão aqui, não. . Aí ele falou mesmo assim Se estivesse aqui, eu não sei, não. . Só falou isso Se estivesse aqui, eu não sei, não. . Eu digo Calma, cara! . Aí ele, depois que eu falei isso, não sei se ele (incompreensível), eu não sei, aí ele saiu correndo. Ele saiu correndo. Segundos... ele falou que tinha uma arma. /r/nPROMOTOR DE JUSTIÇA -Ele falou que tinha uma arma? /r/nDAMIÃO - Ele disse Estou com a arma. . Aí ele saiu correndo, desceu a escada, e eu vi uma pancada na garagem. Só diante disso eu fiquei preocupado e liguei para a Mariana. Preocupado. Mariana, sai de dentro de casa, sai de dentro de casa, porque ele está indo aí. E ele falou que estava armado. /r/r/n/nO réu não foi interrogado, mantendo-se as decisões de fls. 234 e 256 por seus próprios fundamentos, não havendo nulidade a ser sanada./r/r/n/nNa hipótese vertente, após acurada análise dos elementos coligidos aos autos, infere-se que, o crime de ameaça, considerado pela doutrina como delito transeunte, restou evidenciado pela palavra das vítimas, notadamente pelas declarações prestadas sob o crivo do contraditório, firmes e seguras em demonstrarem a autoria e a materialidade. /r/r/n/nNo mesmo diapasão, vê-se que, igualmente, a autoria e a materialidade delitiva do crime de violação de domicílio - consubstanciada em Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências - restaram evidenciadas pela prova oral colhida, de forma firme e segura, inexistindo qualquer outra com o condão de refutá-la./r/r/n/nAcolhe-se, neste ponto, as razões finais do Parquet, verbis:/r/r/n/n 3) Em relação ao segundo fato imputado, consistente no crime de ameaça perpetrado pelo réu contra a sua ex-sogra, verifica-se que, apesar de haver sólidas provas de suas ocorrência, é imperioso o reconhecimento do fenômeno da decadência. O fato ocorreu em 08 de maio de 2022 e só foi noticiado à autoridade policial em outubro de 2023, muito além do prazo decadencial de 06 (seis) meses. /r/nAssim, em relação a este delito, deve ser declarada extinta a punibilidade do réu em razão da decadência./r/n 4) Em relação aos terceiro e quarto fatos imputados, consistentes na violação de domicílio e nas ameaças praticadas pelo réu em 18 de agosto de 2023, há farta comprovação nos autos de sua ocorrência. Vejamos. A invasão de domicílio ficou evidenciada pelos vídeos trazidos aos autos (fl. 16), notadamente um em que aparece um carro estacionando abruptamente à frente da residência da vítima e do qual o réu sai em disparada para o interior do imóvel. Ademais, os outros vídeos mostram o acusado na garagem da casa de Sônia, registrando especialmente o momento em que ele chuta um carro e vai embora. Por fim, também comprova a sua presença no local as fotografias que mostram o farol do veículo danificado e o cortador de grama (arremessado por ele) na piscina./r/n(...) /r/nPercebe-se, portanto, que restou amplamente comprovado que, no dia 18 de agosto de 2024, o réu invadiu a residência da vítima Sônia e praticou ameaça contra ela e Mariana. /r/nCumpre ressaltar que também ficou demonstrada a reação apavorada da vítima ao saber que Rafael esteve na residência da Sônia e as ameaçou, dizendo que estava armado e que ia atrás delas. /r/r/n/nDestarte, deixo de acolher a tese de defesa no sentido da inexistência de dolo e de que No que concerne à apontada violação de domicílio, é certo que, em primeiro lugar, a suposta vítima não estava no local, razão pela qual não houve, de sua parte e em nenhum momento, a manifestação expressa de discordância em relação ao ingresso e permanência do acusado no interior da residência. Tampouco houve, por parte da suposta vítima, a manifestação tácita de discordância em relação ao ingresso e permanência do acusado no interior da residência , vez que o ingresso do acusado na residência se deu de forma abrupta, surpreendendo Michele e Damião, restando evidente a violação de domicílio. /r/r/n/nPor fim, da análise da imputação trazida na exordial acusatória, em cotejo com os elementos colididos aos autos durante a instrução realizada, resta também plenamente configurada a prática do crime de violência psicológica contra a mulher, previsto no artigo 147-B do Código Penal, incluído pela Lei 14.188/2021, conduta típica consistente em Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação ./r/r/n/nCom efeito, como bem ressaltado pelo Ministério Público, em sede de alegações finais:/r/r/n/n Em relação ao primeiro fato narrado na denúncia, antes de ingressar na análise probatória colecionada aos autos, é importante situar o debate ressaltando que o delito do artigo 147-B do Código Penal se insere no capítulo referente aos crimes contra a liberdade individual, de sorte que o objeto jurídico principal é a liberdade, a autonomia e a autoestima da vítima. A saúde psicológica também é contemplada como bem jurídico tutelado na medida em que, ao se encontrar abalada emocionalmente, a vítima pode perder sua liberdade e sua autonomia./r/n(...)/r/nNa hipótese dos autos é possível averiguar que o acusado, por diversos meios, humilhou, ridicularizou, menosprezou e intimidou a ofendida, como se percebe do conjunto probatório coletado aos autos. /r/nRafael rotineiramente afetava a autoestima de Mariana através do menosprezo a seu trabalho, qualificando-o como algo menor e a que ela teria conseguido unicamente em razão de sua própria pessoa, insinuando, com isso, que a vítima não seria capaz por si só de alcançar sucesso profissional. O acusado afirmou em diversas ocasiões que a ofendida teria uma vida de princesa e que era ele quem bancava tudo, cabendo a Mariana unicamente aceitar os termos que ele impusesse no relacionamento./r/n(...) /r/nAs humilhações não se restringiram à questão do trabalho de Mariana, pois, conforme se demonstrou com os depoimentos prestados em Juízo, ele também a ofendia em relação a suas qualidades pessoais. Cumpre esclarecer que ele não se limitava a fazer comentários pejorativos em relação a Mariana apenas para ela, mas os fazia, também, perante terceiros./r/n(...) /r/nAlém disso, ele igualmente a intimidava, buscando exercer seu poder sobre ela, como exemplifica o episódio em que, inconformado com a crítica de Mariana ao fato de ele ter dirigido alcoolizado com crianças no carro, ele fez um escândalo na frente de amigos, quebrando o vidro do carro e jogando latas de tinta no chão./r/n(...) O segundo aspecto a ser verificado é a comprovação do dano emocional causado pelas atitudes do réu, conforme esclarecido acima. /r/nO acervo probatório colecionado aos autos comprova a existência deste dano e que ele teve como causa o comportamento do réu. Em razão do abalo emocional vivido, Mariana reduziu a sua produtividade precisou de acompanhamento terapêutico e restringiu sua vida social. /r/r/n/nInexistindo a incidência da decadência do direito de representação em relação ao primeiro fato, não se acolhe a tese de defesa no sentido de que ao contrário do que narra a exordial acusatória, sempre tratou a sua então esposa com muito respeito, incentivando-a, publicamente, a romper com os padrões estéticos impostos pela sociedade e, sobretudo, pelo meio artístico/publicitário. , não havendo amparo a pretensão absolutória./r/r/n/nDestarte, finda a instrução criminal, vê-se que a autoria e a materialidade dos delitos imputados na denúncia, nos moldes acima evidenciados, restaram comprovados pelos depoimentos colhidos em juízo, de forma firme e segura, inexistindo qualquer outra prova com o condão de refutá-los, não havendo amparo à absolvição, mormente quando em harmonia com os demais elementos constantes dos autos./r/r/n/nRessalte-se, ainda, o teor das alegações apresentadas pela assistente de acusação evidenciando que A Sra. Mariana Bridi sofreu violência psicológica por um longo período durante o seu casamento com o réu, sendo constantemente humilhada e desqualificada como mulher. Tal prática se agravou após o fim do casamento e especialmente quando o Sr. Rafael Cardoso tomou conhecimento da decisão proferida pela 3ª Vara de Família deste Egrégio Tribunal, que concedeu à Sra. Mariana Bridi a guarda unilateral dos filhos do ex-casal, até que fosse apresentado o laudo do psiquiatra do réu. A prova dos autos é contundente na demonstração do crime praticado pelo acusado. Dentre os elementos que demonstram a materialidade e a autoria do crime de violência psicológica, podemos mencionar: (i) o relatório psicológico confeccionado pela psicóloga da Sra. Mariana Bridi 4 , (ii) as declarações das testemunhas e, principalmente, (iii) a palavra da vítima, que, de acordo com a melhor doutrina e jurisprudência, nestes casos, assume especial relevância como meio de prova. (...) restou amplamente demonstrada a prática dos crimes de ameaça e invasão de domicílio por parte do Sr. Rafael Cezar Cardoso, uma vez que este adentrou a residência da Sra. Sônia, sem qualquer autorização, e proferiu palavras de ameaças contra as vítimas, alegando estar armado e que iria ao encontro delas. /r/r/n/nPor fim, quanto a pretensão da defesa para aplicação do artigo 26 do Código Penal, como bem asseverado pelo Parquet Não há como se reconhecer qualquer inimputabilidade ou semi-imputabilidade em razão de eventual vício em entorpecente, haja vista que não consta dos autos nenhum exame toxicológico a comprovar a alegada dependência. /r/r/n/nIsto posto, reconheço ocorrência da decadência e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado com relação ao crime de ameaça ocorrido no dia 08 de maio de 2022, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal./r/r/n/nJulgo, ainda, procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR RAFAEL CEZAR CARDOSO pela prática dos delitos previstos nos artigos 147-B, 150 e 147 (duas vezes), todos do Código Penal nos moldes da Lei 11.340/2006./r/r/n/nEm apreço às considerações do artigo 68 do Código Penal, passo a aplicar a pena:/r/r/n/n- Do crime previsto no artigo 147-B do Código Penal contra a vítima MARIANA BRIDI SPINELLO CARDOSO:/r/r/n/n1ª Fase: Atenta às diretrizes do artigo 59 do Código Penal, verifico que o réu é primário e não ostenta maus antecedentes. Entendo que o réu agiu com dolo comum para o tipo. Ausentes elementos para avaliar a personalidade e conduta social. As circunstâncias e consequências não excederam as normais ao tipo, não havendo como ser fixada em patamar superior ao mínimo legal. Por essa razão, fixo a pena-base em 06 (seis) meses de reclusão. /r/r/n/n2ª Fase: Concorre circunstância agravante prevista no artigo 61, II, f, do Código Penal, razão pela qual, fixo a pena em 07 (sete) meses de reclusão./r/r/n/n3ª Fase: Não incidem causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual mantenho a pena em 07 (sete) meses de reclusão, que torno definitiva./r/r/n/n- Do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, contra a vítima MARIANA BRIDI SPINELLO CARDOSO:/r/r/n/n1ª Fase: Atenta às diretrizes do artigo 59 do Código Penal, verifico que o réu é primário e não ostenta maus antecedentes. Entendo que o réu agiu com dolo comum para o tipo. Ausentes elementos para avaliar a personalidade e conduta social. As circunstâncias e consequências não excederam as normais ao tipo, não havendo como ser fixada em patamar superior ao mínimo legal. Por essa razão, fixo a pena-base em 01 (um) mês de detenção. /r/r/n/n2ª Fase: Concorre circunstância agravante prevista no artigo 61, II, f, do Código Penal, razão pela qual, fixo a pena em 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção./r/r/n/n3ª Fase: Não incidem causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual mantenho a pena em 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, que torno definitiva./r/r/n/n- Do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, contra a vítima SONIA MATILDE BRIDI:/r/r/n/n1ª Fase: Atenta às diretrizes do artigo 59 do Código Penal, verifico que o réu é primário e não ostenta maus antecedentes. Entendo que o réu agiu com dolo comum para o tipo. Ausentes elementos para avaliar a personalidade e conduta social. As circunstâncias e consequências não excederam as normais ao tipo, não havendo como ser fixada em patamar superior ao mínimo legal. Por essa razão, fixo a pena-base em 01 (um) mês de detenção. /r/r/n/n2ª Fase: Concorre circunstância agravante prevista no artigo 61, II, f, do Código Penal, razão pela qual, fixo a pena em 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção./r/r/n/n3ª Fase: Não incidem causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual mantenho a pena em 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, que torno definitiva./r/r/n/n- Do crime previsto no artigo 150 do Código Penal, contra a vítima SONIA MATILDE BRIDI: /r/r/n/n1ª Fase: Atenta às diretrizes do artigo 59 do Código Penal, verifico que o réu é primário e não ostenta maus antecedentes. Entendo que o réu agiu com dolo comum para o tipo. Ausentes elementos para avaliar a personalidade e conduta social. As circunstâncias e consequências não excederam as normais ao tipo. Por essa razão, fixo a pena-base em 01 (um) mês de detenção. /r/r/n/n2ª Fase: Concorre circunstância agravante prevista no artigo 61, II, f, do Código Penal, razão pela qual, fixo a pena em 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção./r/r/n/n3ª Fase: Não incidem causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual mantenho a pena em 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, que torno definitiva./r/r/n/nCom relação aos dois crimes de ameaça praticados contra as vítimas Mariana e Sônia, em apreço à regra do artigo 70 do Código Penal, aplico a pena de um dos crimes, aumentada de um sexto e CONDENO o réu RAFAEL CEZAR CARDOSO a 01 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção, que torno definitiva./r/r/n/nPor fim, em apreço à regra do artigo 69 do Código Penal, aplico cumulativamente as penas e CONDENO o réu RAFAEL CEZAR CARDOSO a 07 (sete) meses de reclusão e 02 (dois) meses e 15 dias de detenção, que torno definitiva./r/r/n/nDeixo de substituir a pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos em razão da vedação legal, nos moldes da Súmula 588 do STJ. /r/r/n/nEm atenção às normas do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade. /r/r/n/nConsiderando, finalmente, as normas dos artigos 77 e seguintes do Código Penal, concedo a suspensão condicional da pena ao acusado, pelo prazo de dois anos, submetendo-o às condições das letras b e c do parágrafo segundo do artigo 78 do Código Penal. /r/r/n/nCondeno o réu no pagamento das despesas processuais, nos moldes do artigo 804 do Código de Processo Penal./r/r/n/nPublique-se. Registre-se e Intime-se. /r/r/n/nTransitada em julgado, procedam-se às anotações devidas, expedindo-se ofícios, noticiando-se este resultado para os devidos fins.
7. Processo 50132690820218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5013269-08.2021.8.24.0045/SC AUTOR : THAIS MOREIRA BARCELOS ADVOGADO(A) : MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB SP146779) RÉU : KOSKI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da manifestação do perito.
8. Processo 11390715420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Medeiros de Almeida (OAB 146779/SP), Mauricio Carlos Pichiliani (OAB 183445/SP) Processo 1139071-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cpa Engenharia e Construcoes Ltda - Reqdo: Cerri Industria e Comércio de Esquadrias Ltda - Vistos. Fl. 402 (autora) - Ciente o Juízo. Fls. 406/408, 426/447 e 614/636 (requeridas) - Ciente o Juízo quanto ao comparecimento das requeridas e apresentação de contestações. Patrono peticionante ora cadastrado. Com razão as partes quanto ao erro na decisão às fls. 394/395. De fato, trata-se de ação de conhecimento, e não de execução, conforme constou. Apesar das cartas às fls. 396 e 397 terem sido expedidas com o intuito de intimar as requeridas para pagamento de valores, as corrés compareceram aos autos e apresentaram contestação, ficando suprida qualquer nulidade - art. 239, §1º, do CPC. No mais, embora admissível que procurações e substabelecimentos sejam assinadas eletronicamente, verifico que a parte não juntou o comprovante de validação do documento a fl. 422 e 423 - contêm mera chancela de assinatura. Este Juízo somente teria condição de realizar, por si, a validação acaso recebesse a procuração em original. A partir do momento em que o documento foi juntado nos autos digitais, a assinatura eletrônica foi desnaturada, impedindo a checagem. Para a regularização, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias. No mais, manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação, no prazo legal. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.