Carlos Alberto Guerra Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00106824820205150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010682-48.2020.5.15.0138 AUTOR: LUCAS GOMES OLIVEIRA DA SILVA RÉU: SUPERFRIGOR ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 325f023 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a decisão liminar de id 99995aa: Cite-se conforme determinado via DJT, para que tomem ciência da decisão e para que querendo, integrem a lide (MS 0016887-46.2025.5.15.0000) e se manifestem no prazo de dez dias;  Suspenda-se a ordem de sisbajud em face do executado PAULO SERGIO CORREIA FRANCO DE SOUZA;Restitua-se os valores constritos ao executado, tão logo aquele informe seus dados bancários; Por fim, cumpra-se a parte final do despacho de id 92f632e, intimando-se a executada NINFA da penhora parcial. JACAREI/SP, 03 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO CORREIA FRANCO DE SOUZA - SUPERFRIGOR ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00118145820245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ PROCESSO: ATOrd 0011814-58.2024.5.15.0023 AUTOR: NAYRA GABRIELA GONCALVES ESTEVAM RÉU: CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO DE JACAREI II LTDA Aos advogados das partes: Perícia técnica agendada. Por gentileza, consultar o processo. Intimado(s) / Citado(s) - NAYRA GABRIELA GONCALVES ESTEVAM
4. Processo 00118145820245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ PROCESSO: ATOrd 0011814-58.2024.5.15.0023 AUTOR: NAYRA GABRIELA GONCALVES ESTEVAM RÉU: CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO DE JACAREI II LTDA Aos advogados das partes: Perícia técnica agendada. Por gentileza, consultar o processo. Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO DE JACAREI II LTDA
5. Processo 50002946120248130042
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5000294-61.2024.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: S. B. G. S. CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA CPF: 10.394.422/0001-42 e outros DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos, bem como especifiquem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, INTIME-SE o Ministério Público para, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Tudo feito, REMETAM-SE os autos conclusos para análise. Intime-se. Cumpra-se. Arcos, data da assinatura eletrônica. RAFAEL DRUMOND DE LIMA Juiz de Direito
6. Processo 00104121320225150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0010412-13.2022.5.15.0119 AUTOR: CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53cadf3 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1- DA FALÊNCIA DA EXECUTADA Diante das informações prestadas no Id 3f4f9f1 de que a empresa executada teve decretada sua falência, conforme sentença do Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca de Caçapava, proferida no processo nº 1003622-29.2021.8.26.0101 e datada de 29/05/2024. Considerando que o juízo falimentar nomeou como Administradora Judicial da reclamada falida a R4C Administração Judicial Ltda - CNPJ n° 19.910.500/0001-99, representada pelos Drs. Rogerio Nanni Blini - OAB/SP: SP140335 e Paulo Augusto de Matheus - OAB: SP144183. Assim sendo, determino que se cadastre a Administradora Judicial como terceira interessada para que doravante todas as comunicações processuais em nome da executada sejam a ela endereçadas. Providencie a Secretaria.   2- DA HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS NO JUÍZO FALIMENTAR Conforme planilha de atualização de cálculo de Id d7cf53a, os valores homologados nestes autos foram devidamente atualizados para a data da quebra, nos termos do que dispõe o art. 9º, II da Lei 11.101/05 (Lei de Falências). Desta forma, ante a decretação de falência da empresa executada pelo MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Caçapava, em decisão proferida no processo nº 1003622-29.2021.8.26.0101,  A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO: 2.1) CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO(A) CRÉDITO LÍQUIDO DO(A) RECLAMANTE: CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 231.023.558-03, NO IMPORTE DE R$ 22.193,65 (vinte e dois mil, cento e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), ATUALIZADO ATÉ 29/05/2024, devendo o(a) beneficiário(a) providenciar a habilitação de seu crédito perante o Juízo Falimentar. 2.2) CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO(A) CRÉDITO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: Dr. Carlos Alberto Guerra Dos Santos (ADVOGADO), CPF: 046.877.048-83, OAB: SP146876, NO IMPORTE DE R$ 1.109,68 (um mil, cento e nove reais e sessenta e oito centavos), ATUALIZADO ATÉ 29/05/2024, devendo o(a) beneficiário(a) providenciar a habilitação de seu crédito perante o Juízo Falimentar. 2.3) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Na forma do art. 6º, I, II, III e §§ 7º-B e 11 do art. 6º da Lei nº 11.101/2005, tais débitos não se sujeitam à recuperação judicial (são extraconcursais) e há proibição de expedição da certidão do crédito tributário para habilitação no processo falimentar, cabendo à União nos termos do  Art. 7º-A, por meio do incidente cabível nos autos do processo falimentar, buscar a satisfação de seu crédito. O valor relativo às verbas dividas a título de contribuições previdenciárias é inferior ao teto estabelecido pela PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, motivo pelo qual faz-se desnecessária a intimação da União. Intimem-se as partes. Após, sobrestem-se os autos.   A autenticidade poderá ser confirmada no endereço: https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, inserindo o número do documento correspondente à assinatura digital do magistrado.   Links de documentos referentes ao processo em epígrafe: Petição inicial: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/22060315210872300000178114441?instancia=1 Sentença: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/22081512212129100000183334882?instancia=1 Certidão de trânsito em julgado: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/22092214211964000000186560519?instancia=1 Cálculos homologados: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/23032718395288400000198387893?instancia=1 Planilha de atualização de cálculo para a data da quebra: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25061314245523600000262327124?instancia=1 CACAPAVA/SP, 13 de junho de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta RABG Intimado(s) / Citado(s) - JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA
7. Processo 00104121320225150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0010412-13.2022.5.15.0119 AUTOR: CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53cadf3 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1- DA FALÊNCIA DA EXECUTADA Diante das informações prestadas no Id 3f4f9f1 de que a empresa executada teve decretada sua falência, conforme sentença do Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca de Caçapava, proferida no processo nº 1003622-29.2021.8.26.0101 e datada de 29/05/2024. Considerando que o juízo falimentar nomeou como Administradora Judicial da reclamada falida a R4C Administração Judicial Ltda - CNPJ n° 19.910.500/0001-99, representada pelos Drs. Rogerio Nanni Blini - OAB/SP: SP140335 e Paulo Augusto de Matheus - OAB: SP144183. Assim sendo, determino que se cadastre a Administradora Judicial como terceira interessada para que doravante todas as comunicações processuais em nome da executada sejam a ela endereçadas. Providencie a Secretaria.   2- DA HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS NO JUÍZO FALIMENTAR Conforme planilha de atualização de cálculo de Id d7cf53a, os valores homologados nestes autos foram devidamente atualizados para a data da quebra, nos termos do que dispõe o art. 9º, II da Lei 11.101/05 (Lei de Falências). Desta forma, ante a decretação de falência da empresa executada pelo MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Caçapava, em decisão proferida no processo nº 1003622-29.2021.8.26.0101,  A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO: 2.1) CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO(A) CRÉDITO LÍQUIDO DO(A) RECLAMANTE: CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 231.023.558-03, NO IMPORTE DE R$ 22.193,65 (vinte e dois mil, cento e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), ATUALIZADO ATÉ 29/05/2024, devendo o(a) beneficiário(a) providenciar a habilitação de seu crédito perante o Juízo Falimentar. 2.2) CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO(A) CRÉDITO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: Dr. Carlos Alberto Guerra Dos Santos (ADVOGADO), CPF: 046.877.048-83, OAB: SP146876, NO IMPORTE DE R$ 1.109,68 (um mil, cento e nove reais e sessenta e oito centavos), ATUALIZADO ATÉ 29/05/2024, devendo o(a) beneficiário(a) providenciar a habilitação de seu crédito perante o Juízo Falimentar. 2.3) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Na forma do art. 6º, I, II, III e §§ 7º-B e 11 do art. 6º da Lei nº 11.101/2005, tais débitos não se sujeitam à recuperação judicial (são extraconcursais) e há proibição de expedição da certidão do crédito tributário para habilitação no processo falimentar, cabendo à União nos termos do  Art. 7º-A, por meio do incidente cabível nos autos do processo falimentar, buscar a satisfação de seu crédito. O valor relativo às verbas dividas a título de contribuições previdenciárias é inferior ao teto estabelecido pela PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, motivo pelo qual faz-se desnecessária a intimação da União. Intimem-se as partes. Após, sobrestem-se os autos.   A autenticidade poderá ser confirmada no endereço: https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, inserindo o número do documento correspondente à assinatura digital do magistrado.   Links de documentos referentes ao processo em epígrafe: Petição inicial: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/22060315210872300000178114441?instancia=1 Sentença: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/22081512212129100000183334882?instancia=1 Certidão de trânsito em julgado: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/22092214211964000000186560519?instancia=1 Cálculos homologados: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/23032718395288400000198387893?instancia=1 Planilha de atualização de cálculo para a data da quebra: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25061314245523600000262327124?instancia=1 CACAPAVA/SP, 13 de junho de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta RABG Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
8. Processo 00110061920255150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011006-19.2025.5.15.0023 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Jacareí na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301657000000264222427?instancia=1