Marcelo Jose Cruz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00220381820138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022038-18.2013.8.26.0562 (056.22.0130.022038) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rufianismo - A.A.N. - - M.R.R. - - A.A.M. e outro - Certidão supra: vista ao Ministério Público. - ADV: MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP), THAYS BARRETO BEXIGA (OAB 319827/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), LUIZ AMERICO DE SOUZA (OAB 180185/SP)
3. Processo 15486712420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1548671-24.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1548671-24.2023.8.26.0050; Extorsão; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Alberto do Vale Cerqueira; Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP); Advogado: Marcio Harrinson Augusto (OAB: 411885/SP); Advogado: Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP); Recorrida: Tatiane Aline Marian; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Assistente M.P: Glenn Paulo Bargenter; Advogada: Vanessa de Araújo Souza (OAB: 214753/SP); Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo; Advogado: Gustavo de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 320114/SP); Interessado: Associação Nacional da Advocacia Criminal ANACRIM; Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 60378213620244063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 6037821-36.2024.4.06.3800/MG RÉU : SERGIO JORGE GOMES ADVOGADO(A) : EDGAR JOSE NOGUEIRA (OAB MG202484) RÉU : LUCAS RAMIRES DE BRITO ADVOGADO(A) : FREDERICO TAHA TOITIO (OAB MG132066) ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES MACHADO (OAB MG129659) ADVOGADO(A) : DEISE GOMES MACHADO (OAB MG185192) RÉU : EDIOMARA DE RAMOS ANTUNES ADVOGADO(A) : THALIA YASMIN DE CAMARGO (OAB PR109000) RÉU : DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : THALIA YASMIN DE CAMARGO (OAB PR109000) RÉU : ROBERTO LEITE NETO ADVOGADO(A) : CLEVERSON LEANDRO ORTEGA (OAB PR043249) RÉU : LUCIA BENITEZ MACHADO ADVOGADO(A) : GEORGE DE ALMEIDA DAVID JUNIOR (OAB PR041936) RÉU : JOAO GILBERTO CODOGNOTTO ADVOGADO(A) : JACQUELINE MARGUTTI DOS SANTOS (OAB SP320845) ADVOGADO(A) : MARCELLO LOPES MARIANO (OAB RJ239391) ADVOGADO(A) : YURI RAMOS CRUZ (OAB SP316598) ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE CRUZ (OAB SP147989) ADVOGADO(A) : JOSE SAD JUNIOR (OAB MG065791) ADVOGADO(A) : BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA (OAB MG103584) ADVOGADO(A) : LEDA MARLENE BANDEIRA (OAB DF007115) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) ADVOGADO(A) : DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659) ADVOGADO(A) : EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA (OAB DF051856) ADVOGADO(A) : HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB SP235827) RÉU : ANTONIO MARCOS KIECHLE ADVOGADO(A) : FLÁVIO ANDRÉ JACINTO DA SILVA (OAB PR094577) ADVOGADO(A) : CAMILA BUGALLO SMAHA DE VILLAVERDE E SOUZA (OAB PR077676) DESPACHO/DECISÃO 1. O processo alcança fase conclusiva de manifestação das defesas, após encerrada a instrução. Os réus foram regularmente intimados, em 05/06/2025, para apresentação das alegações finais. Estabeleceu-se prazo superior ao legalmente previsto no artigo 404 do Código de Processo Penal, de 10 (dez) dias para os advogados constituídos e de 20 (vinte) dias para a Defensoria Pública da União – a esta, por sua natureza institucional. 2. Até o momento, apresentaram alegações finais os acusados Lúcia Benitez Machado (evento 840), Adriano Roberto Almada (evento 850) e João Gilberto Codognotto (evento 862). Os demais, entre eles o réu Roberto Leite Neto , não o fizeram. Este último, em 12/06/2025 (evento 848), pleiteou manifestação prévia do Ministério Público Federal quanto aos documentos juntados no evento 813. Nada obstante, a providência já havia sido adotada em 04/06/2025 (evento 816), o que torna o pedido prejudicado. 3. A defesa de Roberto Leite Neto e de outros acusados – Darcy Gonçalves de Oliveira Filho, Ediomara de Ramos Antunes , Ronald Roland , Andreza Lorena de Lima Joel , Antônio Marcos Kiechle, Carlos Gabriel Bohn Frohlich , Dayane Ramires de Brito , Lucas Ramires de Brito e Ítalo Vinícius Mota Pereira – requer nova dilação temporal, escorando-se na alegada complexidade da causa. 4. Indefiro. A marcha processual há de observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Porém, tais garantias não podem ser manejadas de modo a comprometer a própria efetividade do processo penal e o postulado da duração razoável do feito – princípio de estatura constitucional (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República). 5. O prazo assinalado à defesa superou o legalmente previsto, representando, por si, flexibilidade suficiente para a análise do conjunto probatório. A alegação genérica de complexidade, desacompanhada de demonstração objetiva e individualizada dos prejuízos concretos, não autoriza, por si, novo alargamento do prazo. Prevalece, aqui, o princípio da paridade de armas: favorecer uns, em detrimento de outros, inclusive o MPF, que observaram o prazo legal, viola a isonomia e fere a coerência procedimental. 6. Cumpre ainda destacar que há réus presos, circunstância que reforça a necessidade de impulsionar o feito com a presteza exigida pela ordem constitucional. A procrastinação, sob pretexto de complexidade genérica, não encontra respaldo no ordenamento. 7. Determino, portanto, a intimação pessoal dos acusados Darcy Gonçalves de Oliveira Filho, Ediomara de Ramos Antunes , Ronald Roland , Andreza Lorena de Lima Joel , Antônio Marcos Kiechle, Carlos Gabriel Bohn Frohlich , Dayane Ramires de Brito , Lucas Ramires de Brito , Ítalo Vinícius Mota Pereira, Marlison Samiel de Souza , Sérgio Jorge Gomes e Luís Fernando Felipe Filho para constituírem defensor e apresentarem alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação pessoal, sob pena de atuação supletiva da Defensoria Pública da União. 7.1. No tocante ao réu Roberto Leite Neto , atualmente foragido e possivelmente homiziado no Paraguai, proceda-se à intimação por edital, com prazo de 5 (cinco) dias, para a prática do mesmo ato. Frustrada a manifestação, a defesa será exercida pela Defensoria Pública da União. 7.2. Transcorrido o prazo, e ausente manifestação válida, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública da União para apresentar, no interesse do devido processo legal, as alegações finais em favor dos réus omissos. Intimem.
5. Processo 00517236120088190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H. NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES. OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO. - 052. APELAÇÃO 0051723-61.2008.8.19.0038 Assunto: Homicídio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Ação: 0051723-61.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00007705 APTE: JAMIRA SILVA DOMINGOS ADVOGADO: JEFFERSON VALLE MACEDO OAB/RJ-096243 ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO OAB/RJ-217373 ADVOGADO: RUBEM RIBEIRO CESAR DE OLIVEIRA OAB/RJ-203574 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: MARCELO JOSE CRUZ ADVOGADO: DR(a). MARCELO CRUZ OAB/SP-147989 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
6. Processo 00166461720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016646-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Marcelo Jose Cruz - Impetrante: Yuri Ramos Cruz - Impetrante: Matheus de Miranda Silva - Paciente: Tiago Soares Batista Burilli - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - - Advs: Matheus de Miranda Silva (OAB: 488253/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP) - 10º Andar
7. Processo 10809512220008060001
   Tribunal: TJCE | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB 21999/CE), Leandro Duarte Vasques (OAB 10698/CE), Marcelo José Cruz (OAB 147989/SP), Ana Gardene Alves Uchoa Barbosa (OAB 22641/CE) Processo 1080951-22.2000.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Julio Cesar Diniz - Réu: Daniel Antonio Vernaglia - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abro vista dos presentes autos às partes para ciência/manifestação acerca dos documentos acostados às fls. 2446/2457.
8. Processo 15168589720218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516858-97.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANDERSON HERNANDES FAJARDO - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR ANDERSON HERNANDES FAJARDO à pena de 05 (cinco) anos de reclusão e 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, como incurso no art. 302, §3º, e no art. 303 caput, ambos da Lei 9503/97, em concurso formal próprio, na forma do do artigo 70, caput, primeira parte, do Código Penal, além da suspensão para dirigir veículo automotor por 06 (seis) meses. Faculto ao réu o apelo em liberdade porquanto não estão presentes os requisitos para a custódia cautelar. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se guia de recolhimento. Sem prejuízo, comunique-se ao CONTRAN e ao Departamento de Trânsito da Comarca, na forma dos artigos 293, §1º e 295 da Lei de Trânsito. Isenção de custas em razão do benefício da gratuidade de justiça. Deixo de condenar o réu à indenização nos termos do art. 387, inciso IV do Código de Processo Penal, porquanto não houve provocação da parte interessada. Remeta-se cópia desta sentença aos herdeiros da vítima fatal. Comunique-se à vítima Francimar, preferencialmente por meio eletrônico. P.I.C. Jacareí, . - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), LUIZ AMERICO DE SOUZA (OAB 180185/SP), YURI RAMOS CRUZ (OAB 316598/SP), MARCIO HARRINSON AUGUSTO (OAB 411885/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP)