Marcelo Jose Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 15018234820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501823-48.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - ANDERSON DO NASCIMENTO - Vistos. P. 276, item c: vista ao Ministério Público. Int. - ADV: YURI RAMOS CRUZ (OAB 316598/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP)
3. Processo 10324774620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1032477-46.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1032477-46.2023.8.26.0554; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: José Paulo Ramos de Sa (Assistência Judiciária); Advogada: Hilda Valéria Garcia Teixeira (OAB: 473843/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. J. C. Veículos e Serviços Ltda.; Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP); Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 15002413820238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500241-38.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: CLEBER ALBERTO NOVELLI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB: 459119/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho (OAB: 485646/SP) - Liberdade
5. Processo 00092489720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009248-97.2023.8.26.0223 (processo principal 0017204-87.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - H.F.K. - - D.T.F.K. - H.T.K. - Vistos. Fls.765/770: ciente. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: NEUSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 129605/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), NEUSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 129605/SP)
6. Processo 15039400320248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503940-03.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - JOÃO PEDRO DONATONE - VANDA FREIRE AURUNGO - Vistos. I - Para adequação à pauta desta Vara, antecipo a audiência de instrução para o dia 15 de julho de 2025, às 14:00 horas. Renovem-se as intimações e requisições. Ciência às partes. II - Fls. 630 e 631: manifestem-se as partes sobre o réu JOÃO PEDRO DONATONE; diga a Defesa constituída sobre a não localização das testemunhas SILVANA APARECIDA DONATONE e PATRÍCIA PÓLITO DE ALMEIDA, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP), MATHEUS DE MIRANDA SILVA (OAB 488253/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP), MATHEUS DE MIRANDA SILVA (OAB 488253/SP)
7. Processo 15315762020198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531576-20.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.M.I. - - C.V.S.B. - M.I. e outro - V.V. - Intime-se a empresa-vítima Multilaser Industrial S/A, Assistente da Acusação, por imprensa, para que apresente suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Após aperfeiçoado o ato, intime-se a Defesa dos acusados FERNANDO MORAES IBELLI e CRISLEY VARELLA SOUTO BRIZZI para a mesma finalidade, também no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que se assim não fizer, os réus serão intimados a constituir novos defensores. - ADV: HENRIQUE CATALDI FERNANDES (OAB 310611/SP), MARCIO HARRINSON AUGUSTO (OAB 411885/SP), MARCIO HARRINSON AUGUSTO (OAB 411885/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), YURI RAMOS CRUZ (OAB 316598/SP), YURI RAMOS CRUZ (OAB 316598/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
8. Processo 00035314720198260158
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003531-47.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCOS ALEXANDRE FLORES - Presentes os requisitos legais do artigo 9º, VIII do Decreto nº 12.338/2024, aplico em favor do(a) reeducando(a) MARCOS ALEXANDRE FLORES, filho(a) de ANTENOR PERFEITO FLORES e de SANDRA CRISTINA FLORES, R.G. Nº 25393287, o indulto presidencial, declarando extinta a punibilidade imposta no processo Nº 1500139-38.2019.8.26.0477 da 2ª Vara Criminal,Foro de Praia Grande, ex-vi do artigo 107, II do Código Penal. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente decisão, fazendo-se as devidas comunicações e anotações. Após, ao arquivo. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP)