Marco Aurelio Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 50003396920254036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000339-69.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: CLEITA OLIVEIRA MASSARANDUBA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO DO CARMO - SP148900 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 34/2019 deste Juízo, datada de 13/05/2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar ciência às partes acerca dos documentos apresentados pelo INSS e acerca da remessa dos autos à CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CECALC. OSASCO, 23 de junho de 2025.
3. Processo 10009403620228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000940-36.2022.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.J.A. - - E.S.A. - Vistos. Fls. 156/158 - Defiro as pesquisas com relação à requerida Ignes. No mais, manifestem-se os autores sobre os mandados negativos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP), MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP)
4. Processo 00016994620248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001699-46.2024.8.26.0176/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Marcos Pereira - Ciência ao requerente sobre o erro apresentado (fl. 45). Desta forma, a fim de levantar valor depositado nos autos, apresente novo formulário MLE, informando dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, verifique se corretamente preenchido e, se em termos, expeça-se MLE. Cientificando-se da conclusão do procedimento. Por fim, voltem conclusos para extinção. - ADV: MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP)
5. Processo 10032821520258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003282-15.2025.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Práticas Abusivas - A.M.C.J. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. No mais, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP)
6. Processo 10102540220218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010254-02.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - A.S.F.S. - P.M.T.S. e outros - Vistos. Dê ciência à perita do ofício de fl. 886 e dos documentos de fls. 891/892, para que dê inicio aos trabalhos, devendo entregar o laudo em 60 dias. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP), SIMONE MENDES EURIN (OAB 251376/SP), SAULO LUGON MOULIN LIMA (OAB 430747/SP)
7. Processo 10420894420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042089-44.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.S. - Vistos. Fls. 57: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ciente dos documentos apresentados (fls. 58/61). Citem-ser eventuais herdeiros por edital, com prazo de 20 dias. Após, caso caracterizada a revelia, oficie-se à Defensoria Pública, para indicação de Curador Especial, intimando-se para apresentação de defesa. Int. - ADV: MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP)
8. Processo 10001179620218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000117-96.2021.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Romeu Garcia de Oliveira Junior - Vistos. Página 1322. Ciência. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias sobre o retro certificado. Int. - ADV: MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP)