Marco Aurelio Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 10088054220248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Aurelio do Carmo (OAB 148900/SP), Sheila de Souza Teixeira Pacheco Luciani (OAB 249669/SP) Processo 1008805-42.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. S. C. , B. S. C. , C. B. dos S. - Reqdo: S. A. G. da C. - Em face do retro certificado, manifeste-se o(a) requerente em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. (falta de contestação réu).
3. Processo 10089653820228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Aurelio do Carmo (OAB 148900/SP), Leticia de Cássia Salvador Albanesi (OAB 249501/SP) Processo 1008965-38.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abidan Henrique da Silva - Reqdo: Camara Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes - Entendo desnecessárias outras provas além das que já constam dos autos para o deslinde do feito. Encerro, pois, a instrução processual e concedo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem suas alegações finais. Após, ao MP. Por fim, cls para sentença.
4. Processo 10000269820248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Aurelio do Carmo (OAB 148900/SP) Processo 1000026-98.2024.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Reqte: F. A. da C. - Razão assiste à D. Promotora de Justiça. Assim, oficie-se à OAB local, com as homenagens de estilo, para que seja nomeado curador especial, para a defesa dos direitos, nos termos da lei. Providencie a z. Serventia.
5. Processo 10046552820188260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Aurelio do Carmo (OAB 148900/SP) Processo 1004655-28.2018.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Fabiana Cristina Alves de Souza, Claudemir Barbin, Stefany Nunes Mendes, Pedro Henrique Mendes - Manifeste-se o(s) requerente(s) acerca da cota do Oficial Registrador, no prazo de 15 dias.
6. Processo 10088054220248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Aurelio do Carmo (OAB 148900/SP), Sheila de Souza Teixeira Pacheco Luciani (OAB 249669/SP) Processo 1008805-42.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. S. C. , B. S. C. , C. B. dos S. - Reqdo: S. A. G. da C. - Manifeste-se o(a) requerente acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50003396920254036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000339-69.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: CLEITA OLIVEIRA MASSARANDUBA Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO DO CARMO - SP148900 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a concordância da parte autora com a proposta apresentada pelo INSS, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015. Deverá o INSS proceder a implantação do benefício no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias e sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), que fica desde já imposta em favor da PARTE AUTORA/EXEQUENTE e, ao menos por ora, limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais). No mesmo prazo, o INSS deverá informar o valor da RMI/RMA do benefício, bem como eventuais valores pagos administrativamente e que devam ser deduzidos dos atrasados e demais dados necessários à realização do cálculo. Sobrevindo, promova-se a liquidação das parcelas vencidas e expeça-se RPV ou precatório para o pagamento dos atrasados, observando-se os critérios da transação homologada. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Diante da transação firmada, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Cópia desta sentença serve como ofício expedido. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Leonora Rigo Gaspar Juíza Federal OSASCO, data da assinatura digital.
8. Processo 10013376220245020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001337-62.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: MONIQUE HONORIO SOARES CORREIA DE JESUS RECLAMADO: BELLINTANI ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07f1378 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 23 de maio de 2025.   ZULMIRA SARAIVA LEITAO       Vistos. Ante a certidão de id. 0e520e8, intime-se o exequente para indicar meios para o eficaz prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, a teor dos artigos 11-A e 878 da CLT.  No silêncio, independentemente de nova intimação, os autos serão sobrestados, aguardando-se provocação do interessado ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se que a mera expedição de ofícios sem a efetiva penhora não tem o condão de suspender ou interromper o prazo em curso, a teor do quanto verificado no artigo 202, do Código Civil e orientação firmada pelo C. STJ: Tema nº 568.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 23 de maio de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE HONORIO SOARES CORREIA DE JESUS