Rogerio Leal De Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10785700320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078570-03.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fil Administração e Empreendimento Ltda - Ante a possível conexão alertada pelo sistema, esclareça os pontos em comum e divergentes com o processo nº 1078566-63.2025.8.26.0100. Intime-se. - ADV: ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP)
3. Processo 10597061920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059706-19.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Garagem Automática Roosevelt - Ciência da resposta da pesquisa de bens realizada, via Infojud. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. no prazo de 30 dias. Em cumprimento ao parágrafo único do art.1263 Das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça o feito tramitará em segredo de justiça. - ADV: ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP)
4. Processo 10402241720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040224-17.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Leoni da Conceição Oliveira Silva - Guilherme Patrick Dornellas - Vistos. Ante a inércia da Dra. Luciana Pereira Carnoto, expeça-se novo ofício à Defensoria Pública para exercer a curatela especial (artigo 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/94 na redação dada pela Lei Complementar nº 132/2009), observado o disposto no artigo 186 também do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA CARNOTO (OAB 371210/SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
5. Processo 10875977820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087597-78.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Porto Seguro - Jeronimo Ferreira Rosa e outro - Vistos. Fls. 345/348: havendo interesse nas tratativas de autocomposição, devem as partes efetuar a negociação diretamente e independente do Judiciário. Ademais, intime-se o perito a se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado. Int. - ADV: NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP)
6. Processo 10031732320248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003173-23.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Portronieri - Residencial Vivendas Santa Barbara - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por DIOGO PORTRONIERI contra RESIDENCIAL VIVENDAS SANTA BÁRBARA e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Consoante artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link ttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). P. Int.. - ADV: ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), GABRIEL MUNHOZ DO MONTE LANÇA (OAB 495193/SP)
7. Processo 11161472020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116147-20.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Eça de Queiroz - Vistos. 1. Fls. 137/139: Expeça-se a carta de intimação, conforme requerido. 2. Fl. 146: promova o condomínio exequente a juntada das três avaliações por corretores. 3. Fls. 147/151: dou por prejudicado o pedido, na medida em que já se encontra vigente penhora sobre imóvel (fls. 129/130), de forma que novas constrições poderão implicar excesso de penhora. Aguarde-se a avaliação. Intime-se. - ADV: ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP)
8. Processo 00136827320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013682-73.2024.8.26.0004 (processo principal 1008097-23.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Gilberto de Assis Pires - Attus Comércio de Mercadorias Ltda - Vistos. Ante o despejo e a imissão em posse, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias, requerendo o necessário para satisfação do débito. Intime-se. - ADV: ANDERSON MARCELO DE ALENCAR BATISTA ALMEIDA (OAB 428989/SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP)