Marcelo Muller

Marcelo Muller

Número da OAB: OAB/SP 152823

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marcelo Muller possui 37 comunicações processuais, em 25 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, atuando em TRT15, TJSP, TJMG e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRT15, TJSP, TJMG, TJGO
Nome: MARCELO MULLER

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
30
Últimos 30 dias
37
Últimos 90 dias
37
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (6) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030809-47.1999.8.26.0506 (1787/1999) - Separação Consensual - Casamento - A.S.Z. - - M.P.F.Z. - Fica o(a) advogado(a) da parte interessada responsável pela impressão e envio deste ofício, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Marighetti Me - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados America Multicarteira - - Santos Portapila e outros - Armando Cicillini - - Maria Helena Miguel Cicillini - - Banco do Brasil S/A e outros - Wilian de Araujo Hernandez - Zefiros I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) e outros - Vistos. 1)Fl. 14112: providencie-se, excluindo o nome do patrono; 2)Fl. 14064: ciência ao FIDC da manifestação da Fazenda Publica Municipal acerca de dívida do imóvel a ser adjudicado; 3)Certidão de fl. 14026: tendo em vista o teor da certidão em questão, providencie-se a lavratura do auto de adjudicação, conforme estatuído pelo artigo 877, parágrafo 1o, do CPC, para o posterior registro das cartas em Cartório. 4)Ciência ao sindico e ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB 182093/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), DANIEL APRILE LEME (OAB 190169/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP), ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB 169177/SP), SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB 167632/SP), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/SP), LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB 155818/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB 225340/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB 21826/SP), SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB 217778/SP), FRANCO FANTINATTI (OAB 200619/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB 214881/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB 21161/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP), ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB 120979/SP), CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB 127825/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB 121579/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB 120737/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB 117664/SP), JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB 117464/SP), FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB 111617/SP), JOAO GARCIA JUNIOR (OAB 111164/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), RICARDO VELASCO CUNHA (OAB 152462/SP), RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB 144192/SP), RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP), SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB 129800/SP), JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB 138836/SP), EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB 137592/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ISABEL CRISTINA VALLE (OAB 132412/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB 109038/SP), LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB 97324/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB 98796/SP), SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP), ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB 97766/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP), CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB 90041/SP), GILBERTO RAPOZO (OAB 87220/SP), ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB 85202/SP), JOSE CARLOS FERREIRA ALVES (OAB 55534/SP), CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB 102261/SP), JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB 103232/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB 105279/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB 74283/SP), RENATA ALVAREZ (OAB 393896/SP), FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB 166285/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB 1388/AC), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB 47029/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB 57280/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB 55041/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), LOURENCO CAPORELLI (OAB 46380/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 31239/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), JOAO LUIZ REQUE (OAB 75606/SP), BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB 64887/SP), ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB 71854/SP), REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB 70632/SP), DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB 69828/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Marighetti Me - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados America Multicarteira - - Santos Portapila e outros - Armando Cicillini - - Maria Helena Miguel Cicillini - - Banco do Brasil S/A e outros - Wilian de Araujo Hernandez - Zefiros I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) e outros - Vistos. 1)Fl. 14112: providencie-se, excluindo o nome do patrono; 2)Fl. 14064: ciência ao FIDC da manifestação da Fazenda Publica Municipal acerca de dívida do imóvel a ser adjudicado; 3)Certidão de fl. 14026: tendo em vista o teor da certidão em questão, providencie-se a lavratura do auto de adjudicação, conforme estatuído pelo artigo 877, parágrafo 1o, do CPC, para o posterior registro das cartas em Cartório. 4)Ciência ao sindico e ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB 182093/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), DANIEL APRILE LEME (OAB 190169/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP), ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB 169177/SP), SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB 167632/SP), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/SP), LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB 155818/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB 225340/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB 21826/SP), SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB 217778/SP), FRANCO FANTINATTI (OAB 200619/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB 214881/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB 21161/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP), ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB 120979/SP), CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB 127825/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB 121579/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB 120737/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB 117664/SP), JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB 117464/SP), FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB 111617/SP), JOAO GARCIA JUNIOR (OAB 111164/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), RICARDO VELASCO CUNHA (OAB 152462/SP), RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB 144192/SP), RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP), SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB 129800/SP), JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB 138836/SP), EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB 137592/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ISABEL CRISTINA VALLE (OAB 132412/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB 109038/SP), LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB 97324/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB 98796/SP), SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP), ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB 97766/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP), CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB 90041/SP), GILBERTO RAPOZO (OAB 87220/SP), ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB 85202/SP), JOSE CARLOS FERREIRA ALVES (OAB 55534/SP), CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB 102261/SP), JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB 103232/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB 105279/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP), EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB 74283/SP), RENATA ALVAREZ (OAB 393896/SP), FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB 166285/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB 1388/AC), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB 47029/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB 57280/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB 55041/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), LOURENCO CAPORELLI (OAB 46380/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 31239/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), JOAO LUIZ REQUE (OAB 75606/SP), BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB 64887/SP), ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB 71854/SP), REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB 70632/SP), DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB 69828/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
  5. Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Autos nº: 0245587-21.2017.8.09.0105DESPACHONão obstante a apresentação das razões finais pela embargada (mov. 44), após detida análise dos autos, verifica-se que os documentos de fls. 25, 28, 29 e 39 não foram digitalizados em sua integralidade o que aponta para possível falha na digitalização dos autos físicos.Assim, converto o julgamento em diligência e determino à escrivania, que promova a correta/integral digitalização de tais documentos, devendo, ainda, observar se há outros documentos com defeitos semelhantes. Após a correção de tal falha, intimem-se as parte para se manifestarem, querendo, no prazo de cinco dias, seguindo-se para sentença.Mineiros/GO, data e horário da inserção no Sistema.RUI CARLOS DE FARIAJUIZ DE DIREITO
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002261-74.2020.8.26.0506 (processo principal 1019917-37.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MARIA EUGÊNIA NOGUEIRA MACEDO - M.C.G.B. - - G.R.B. - Vistos. Fls. 201/202: proceda-se a pesquisa para os fins requeridos acima. Com a resposta, diga a exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), REBEHY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10528/SP), ROSANE DE CASTRO MULLER (OAB 488655/SP), JENER BARBIN ZUCCOLOTTO (OAB 146062/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021898-46.1999.8.26.0506 (1186/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Otiam Equipamentos Serigraficos Ltda - Flexografica Nova Ribeirania Ltda - Vistos. Intime-se pessoalmente, por carta AR, o administrador judicial, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os valores depositados nos autos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JAQUELINE CRISTOFOLLI DE ARAUJO (OAB 268074/SP), CELSO ANTONIO BAUDRACCO (OAB 65795/SP), MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ (OAB 142259/SP), PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN (OAB 140148/SP), CLAUDIO URENHA GOMES (OAB 22399/SP), GENOVEVA MEIRE DE CARVALHO RIZZO (OAB 41174/SP), MARCOS SEIITI ABE (OAB 110750/SP), ALCIDES GABRIEL DA SILVA (OAB 94935/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047684-87.2002.8.26.0506 (6/2002) - Monitória - DIREITO CIVIL - Ateneu Barao de Maua S/c - Celso A. Batista - Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, pela ocorrência da prescrição. Deixo de condenar nas verbas de sucumbência, visto que incabível nos casos de extinção, com julgamento do mérito, pela ocorrência da prescrição intercorrente. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONFIGURADA. NULIDADE PREJUDICADA. CELERIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. EFETIVIDADE. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. TEORIA DA CAUSA MADURA. DEVEDOR. BENS NÃO ENCONTRADOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONFIRMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 14.195/2021. ALTERAÇÃO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. EXTINÇÃO SEM ÔNUS. MARCO TEMPORAL. SENTENÇA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. 1. Execução de título extrajudicial, ajuizada em 6/11/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 6/7/2022 e concluso ao gabinete em 22/9/2022. 2. O propósito recursal consiste em definir se, após a alteração do art. 921, §5º, do CPC/15, promovida pela Lei nº 14.195/2021, o reconhecimento da prescrição intercorrente e a consequente extinção do processo obstam a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários sucumbenciais. 3. A jurisprudência desta Corte pacificou-se em relação à aplicação do princípio da causalidade para o arbitramento de honorários advocatícios quando da extinção do processo em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente (art. 85, §10º, do CPC/15). 4. Todavia, após a alteração promovida pela Lei nº 14.195/2021, publicada em 26/8/2021, faz-se necessário rever tal posicionamento, uma vez que o §5º do art. 921 do CPC/15 dispõe expressamente que não serão imputados quaisquer ônus às partes quando reconhecida referida prescrição. 5. Nas hipóteses em que extinto o processo com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, é de ser reconhecida a ausência de ônus às partes, a importar condenação nenhuma em custas e honorários sucumbenciais. 6. A legislação que versa sobre honorários advocatícios possui natureza híbrida (material-processual), de modo que o marco temporal para a aplicação das novas regras sucumbenciais deve ser a data de prolação da Documento: 170108352 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 11/11/2022 Página 1de 2 Superior Tribunal de Justiça sentença (ou ato jurisdicional equivalente, quando diante de processo de competência originária de Tribunal). 7. Hipótese em que a sentença extinguiu o processo em 4/10/2021, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente, e o executado/recorrente foi condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais, quando do julgamento da apelação do exequente/recorrido. 8. Recurso especial conhecido e provido para afastar a condenação em honorários advocatícios. (RECURSO ESPECIAL Nº 2.025.303 - DF (2022/0283433-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI)". Transitada em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. P.I. - ADV: MARCELO MULLER (OAB 152823/SP), PAULA APARECIDA AZEVEDO GOUVÊA LOVATO (OAB 229169/SP)
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