Renato Costa Queiroz

Processos do Advogado

1. Processo 10012283720178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001228-37.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Maria Mercedes Liceras Cosmo e outro - Turb Tranporte Urbano S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 2.202,71 - ( guia dare 230-6) + R$ 111,06 (GRD), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP)
2. Processo 00105372120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010537-21.2025.8.26.0506 (processo principal 1018774-03.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Kaemelog Agência de Viagens e Transportes Ltda - Aig Seguros Brasil S.a - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, acerca do cadastramento da parte autora, uma vez que o incidente de cumprimento de sentença trata-se de verbas sucumbenciais. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP)
3. Processo 10271397020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027139-70.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Chady Moussa El Debs - Matriz Comércio de Veículos e Peças Ltda - - Metropolitan Educação Ltda - Vistos. Intime-se o requerente para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, independentemente de intimação pessoal, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA (OAB 312921/SP)
4. Processo 00022847420078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002284-74.2007.8.26.0506 (69/2007) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Nirlei Ribeiro Maria - - Julio Cesar de Souza - - Fernando Cesar Junior - - Paulo Henrique Capriotto - - Ricardo Halak e outros - Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da r. Decisão de fls. 11462/11471 e o retorno dos autos a este Juízo. - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), MAURICIO PERSICO (OAB 191023/SP), ANDRÉA RODELLA DE ANDRADE (OAB 175556/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP)
5. Processo 00102730920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010273-09.2022.8.26.0506 (processo principal 1025838-64.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luis Fernando Junqueira - Maria dos Anjos Monteiro Torres e outro - Certifico e dou fé que até a presente data a parte interessada não comprovou nos autos a remessa ao destinatário do ofício expedido, embora devidamente intimada para tanto, o que deverá ser regularizado, no prazo de 10 dias. - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP)
6. Processo 10267898220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026789-82.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Domenciano Crispim Tavares - Vistos. O documento de fls. 11 indica como comprador do veículo VW/Gol pessoa diversa do autor da demanda, pelo que no prazo de 15 dias, faculto esclarecimento e a devida emenda à inicial, se o caso. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP)
7. Processo 10344791720158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1034479-17.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034479-17.2015.8.26.0506; Acidente de Trânsito; Apelante: Reabias de Alcantara Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: José Marcos Lazareti (OAB: 335088/SP); Apelado: Marcelo Fernandes Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Moreira Reis de Azevedo Silva (OAB: 251859/SP); Advogado: Renato Costa Queiroz (OAB: 153584/SP); Interessado: Carlos Roberto Osako (Espólio); Advogada: Monica Cristina Servidoni (OAB: 142743/SP); Interessado: ELAINE ROGERIO ROSA DOS SANTOS; Advogada: Monica Cristina Servidoni (OAB: 142743/SP); Interessado: NICOLE MARIANA DOS SANTOS OSAKO; Advogada: Monica Cristina Servidoni (OAB: 142743/SP); Interessado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OSAKO; Advogada: Monica Cristina Servidoni (OAB: 142743/SP); Interessado: Felipe Pedrosa Osako; Advogada: Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP); Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10537959820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053795-98.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Elisa Maria Mamana Markt (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. MEDICAMENTO. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1.- AÇÃO JULGADA PROCEDENTE CONDENADA A RÉ NA OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR TRATAMENTO COM O MEDICAMENTO USTEQUINUMAB 90MG, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, ALÉM DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 8.000,00 E DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A NEGATIVA DE COBERTURA DO MEDICAMENTO PRESCRITO É ABUSIVA E SE HÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 3.- A RECUSA DE COBERTURA DO MEDICAMENTO É ABUSIVA, COM PATENTE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 14 E 51, IV E §1º DO CDC, POIS O PLANO DE SAÚDE DEVE ABRANGER TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS NA MEDICINA PARA PRESERVAR A SAÚDE DA BENEFICIÁRIA. 4.- O DANO MORAL É EVIDENTE DEVIDO AO SOFRIMENTO CAUSADO PELA NEGATIVA DE COBERTURA, SENDO CONSIDERADO "IN RE IPSA", DISPENSANDO COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA. VALOR FIXADO QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DOS CRITÉRIOS DO ART. 944, CAPUT, DO CC. 5.- RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 136118/RJ) - Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Renato Costa Queiroz (OAB: 153584/SP) - 4º andar
9. Processo 10008088120178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000808-81.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Gold Business Empreendimentos e Consultoria Ltda - Eduardo Custodio Sociedade Individual de Advocacia e outro - Ricardo Fernandes e outros - V. I- Fls. 928/929: Deixo de conhecer dos embargos à arrematação oferecidos no bojo dos presentes autos e por quem não é parte no processo. II- Fls. 1172 e ss. Como já consignado na decisão de fls. 896, a reserva de honorários deverá ser discutida em ação própria. III- Fls. 1186 e ss.: Concedo à exequente o prazo improrrogável de 10 dias, sob as penas da lei, para cumprimento correto da decisão de fls. 1169, na medida em que (i) não foi exibido o auto de arrematação, na forma do art. 903, "caput", do CPC, (ii) as matrículas colacionadas, além de não serem atuais e emitidas pelo CRI, são cópias fiéis daquelas de fls. 1070/1091, e (iii) os telegramas juntados estão desprovidos de assinatura dos destinatários. IV- Fls. 1241/1242: Faça a Serventia as anotações necessárias no SAJ. Int. - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), EDUARDO CUSTODIO (OAB 472284/SP)
10. Processo 10206981020248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020698-10.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.L. - M.A.L. e outro - Vistos. Excepcionalmente, determino a intimação pessoal do requerido para que regularize sua representação processual referente ao acordo extrajudicial de fls. 38, outorgando procuração no prazo de 15 dias, sob pena de o acordo não ser homologado e o processo em questão prosseguir regularmente. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Int. - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), LUCAS TERRA GONÇALVES (OAB 327337/SP)