Mauricio Martins Fonseca Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00012078320245060201
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0001207-83.2024.5.06.0201 RECLAMANTE: ERONIDES MONTEIRO JORDAO RECLAMADO: CYA VERDE LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e66f1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO No mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ERONIDES MONTEIRO JORDAO em face de BUNGE ALIMENTOS S/A e MONDELEZ BRASIL LTDA e PARCIALMENTE PROCEDENTES em face CYA VERDE LOGISTICA LTDA, para condená-la a pagar à parte autora as verbas constantes na fundamentação, a qual faz parte deste dispositivo. Justiça gratuita deferida à parte reclamante. Honorários sucumbenciais e periciais na forma da fundamentação. Correção monetária e juros de mora nos termos da decisão do STF nas ADCs 58 e 59. Contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da legislação vigente, observada a Súmula 368 do TST. Não há incidência fiscal sobre os juros de mora, conforme OJ n. 400 da SDI-I do C. TST. Para fins de incidência de contribuição previdenciária declara-se a natureza das parcelas conforme art. 28, Lei n.º 8.212/91. A aplicação da Lei n.º 12.546/2011 à reclamada deverá ser observada no momento da liquidação da sentença, desde que esteja comprovado o enquadramento no sistema de desoneração fiscal no momento oportuno, i.e., quando da liquidação dos valores devidos. Custas processuais pela reclamada CYA VERDE LOGÍSTICA LTDA  no valor de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação. Ressalto que não serão admitidos embargos de declaração para a revisão de fatos e/ou provas ou da própria sentença de mérito, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A oposição de embargos manifestamente protelatórios poderá sujeitar a parte embargante à previsão dos arts. 1.026, § 2º, 80 e 81, todos do CPC. A Secretaria deverá tomar as providências para que todas as notificações e publicações sejam efetuadas em nome dos advogados indicados pelas partes, desde que estejam devidamente habilitados nos autos do processo judicial eletrônico, sob pena de nulidade, nos termos da Súm. nº 427 do C. TST. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se. OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERONIDES MONTEIRO JORDAO
3. Processo 00112748620165030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011274-86.2016.5.03.0164 AUTOR: ONOFRE PASSOS CAMPOS RÉU: AVS MANUTENCAO INDUSTRIAL S/S LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4688b5 proferido nos autos. Vistos. Oficie-se ao SLJ solicitando o cumprimento do despacho de Id a39a2fd em 5 dias, porquanto a solicitação foi feita ao Setor de Cálculos no prazo de 10 dias, em 20/05/2025, conforme certidão de Id aeaf17b. Confiro força de ofício ao presente despacho. CONTAGEM/MG, 09 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ONOFRE PASSOS CAMPOS
4. Processo 00112748620165030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011274-86.2016.5.03.0164 AUTOR: ONOFRE PASSOS CAMPOS RÉU: AVS MANUTENCAO INDUSTRIAL S/S LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4688b5 proferido nos autos. Vistos. Oficie-se ao SLJ solicitando o cumprimento do despacho de Id a39a2fd em 5 dias, porquanto a solicitação foi feita ao Setor de Cálculos no prazo de 10 dias, em 20/05/2025, conforme certidão de Id aeaf17b. Confiro força de ofício ao presente despacho. CONTAGEM/MG, 09 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COSMA DOBRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - THYSSENKRUPP BRASIL LTDA. - TK ELEVADORES BRASIL LTDA - AVS MANUTENCAO INDUSTRIAL S/S LTDA - EPP
5. Processo 00200133220255040026
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020013-32.2025.5.04.0026 RECLAMANTE: JONAS TOLBE ARRUDA RECLAMADO: BL INDUSTRIA OTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50061ce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 08 de julho de 2025, eu,   CAMILO COSTA DE QUEIROZ, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DESPACHO Vistos, etc. A pretensão coligada ao despacho #id:6f188c9 será resolvida após a prova pericial, a cujo respeito me manifesto a seguir. Tendo em vista que há pedido de adicional de insalubridade e de periculosidade na petição inicial, impõe-se a realização de perícia técnica, conforme determina o art. 195 da CLT. Para tanto, nomeio desde já o expert Cesar Augusto Sostizzo. Intime-se o perito unicamente para ciência da sua nomeação para o encargo. Ato contínuo, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, informem se concordam com a realização de perícia por meio de entrevista por videoconferência. Caso as partes discordem da realização da perícia na modalidade acima descrita, deverão indicar, no mesmo prazo, o endereço para a diligência presencial. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão apresentar quesitos. Após, venham conclusos para  despacho de encaminhamento da diligência. Cumpra-se a intimação das partes. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ALINE REBELLO DUARTE SCHUCK Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONAS TOLBE ARRUDA
6. Processo 00200133220255040026
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020013-32.2025.5.04.0026 RECLAMANTE: JONAS TOLBE ARRUDA RECLAMADO: BL INDUSTRIA OTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50061ce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 08 de julho de 2025, eu,   CAMILO COSTA DE QUEIROZ, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DESPACHO Vistos, etc. A pretensão coligada ao despacho #id:6f188c9 será resolvida após a prova pericial, a cujo respeito me manifesto a seguir. Tendo em vista que há pedido de adicional de insalubridade e de periculosidade na petição inicial, impõe-se a realização de perícia técnica, conforme determina o art. 195 da CLT. Para tanto, nomeio desde já o expert Cesar Augusto Sostizzo. Intime-se o perito unicamente para ciência da sua nomeação para o encargo. Ato contínuo, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, informem se concordam com a realização de perícia por meio de entrevista por videoconferência. Caso as partes discordem da realização da perícia na modalidade acima descrita, deverão indicar, no mesmo prazo, o endereço para a diligência presencial. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão apresentar quesitos. Após, venham conclusos para  despacho de encaminhamento da diligência. Cumpra-se a intimação das partes. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ALINE REBELLO DUARTE SCHUCK Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BL INDUSTRIA OTICA LTDA
7. Processo 00012706520115040122
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0001270-65.2011.5.04.0122 RECLAMANTE: VANDERLEI FONTES ERNESTO RECLAMADO: SINDICATO DOS TRAB NA MOVIMENTACAO DE MERC EM GERAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51f3400 proferido nos autos. Concluso por: CARLOS AUGUSTO SOARES GRAEFF, em 09/07/2025     Vistos, etc. Considerando os termos da manifestação do exequente de ID ec3a98f, esclareço que o valor de R$8.608,80, indicado na planilha de cálculo de ID a319d1f (pág 5), refere-se ao valor bruto, do qual deve ser subtraído a quantia de R$3.057,49 (contribuição previdenciária do empregado), resultando no valor líquido de R$5.551,31, o qual, atualizado para a data de 24/04/2024 ficou em R$ 5.595,55. Saliento que o valor acima foi liberado, por meio do alvará de ID 46ee864. Ressalto, ainda, que existem valores a serem liberados ao exequente conforme despacho de ID 3c8a257, sendo que, somente após a quitação do débito, na hipótese da existência de saldo remanescente, é que serão liberados valores à Bunge. Dê-se ciência ao exequente. Após, cumpra-se o despacho de ID 3c8a257.      RIO GRANDE/RS, 09 de julho de 2025. RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI FONTES ERNESTO
8. Processo 01459861120028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0145986-11.2002.8.26.0100 (583.00.2002.145986) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Super do Bras Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. - - Distribuidora K. X. Ltda - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Diageo Brasil Ltda. - - Helio Cardozo - - Banco Mercantil de São Paulo S/a. - - Unilever Bestfoods Brasil Ltda - - Unibanco União de Banco Brasileiros S/A - - Vida Alimentos Ltda - - Alcides Quintano Maza - - Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - - Francisco Carlos de Assis - - Unilever Brasil Ltda. - - Unimed de Guarulhos -cooperativa de Trabalho Médico - - Euclides de Souza Paes - - Wilson Pereira de Oliveira - - Sara Lee Cafés do Brasil Ltda - - Nestlé Brasil Ltda - - Pom Pom Produtos Higiênicos Ltda - - Bic Brasil S/A - - Santher - Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A - - Belocap Produtos Capilares Ltda - - Bombril S/A - - Wow Nutrition Industria e Comercio S/A - - Abner Borges Braga - - Swedish Match do Brasil S.a. - - Cooperativa Produtores de Cana Açúcar Álcool Estado de São Paulo Ltda-copersucar - - Ivanilde Rocha Coelho - - Sabor Y Amor Lanchonete Ltda. - Me - - Sm Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda - - L.r. Companhia de Produtos de Higiene e Toucador - - Distribuidora Empacotadora de Produtos Alimentícios Cordeiro Ltda - - Paulo Cesar Joaquim - - Intercolor Comercial Ltda - - Jair de Moraes - - Gillette do Brasil Ltda - - São Paulo Alpargatas S/A - - Refinaria Nacional de Sal S.a. - - Carlos Alberto Petito dos Santos - - Campari do Brasil Ltda. e outro - Pedro Salles - José Donizete Rodrigues - - Eliane Carvalho dos Santos - - Egéferson dos Santos Craveiro - - Cantina do Giggio Ltda - - José Juarez Ferreira - - Bar e Lanches Codorninha Ltda. - - Búfalo Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - - Siena Alimentos Ltda - - Bacardi-martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Bf Produtos Alimentícios Ltda - - Rommac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - - Carlos Alberto de Oliveira Pena - - União Federal - Fazenda Nacional e outro - Eronildo Januário de Brito - União (fazenda Nacional) - - Antônio Soares de Almeida - - Distribuidora e Empacotadora de Produtos Alimentícios Cordeiro Ltda. - - Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda e outro - Pepsico do Brasil LTDA - - Glauco Leandro Rocco Ferola - - Bufalo Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. - BANCO BRADESCO S/A e outro - José Ivã dos Santos - Maria Aparecida da Rocha Mariano - - VIDA ALIMENTOS LTDA e outro - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Prazo concedido. - ADV: THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO 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