Giovani Martinez De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 40001056020258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000105-60.2025.8.26.0024 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Andradina na data de 27/06/2025.
3. Processo 00055259020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005525-90.2025.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - K.H.S.O. - Nos termos da informação de fls. 36, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de que a(s) entrevista(s) para o estudo social e psicológico foram agendadas para o dia 15/08/2025, às 13:30 horas, no Setor Psicossocial deste Fórum, com endereço à Praça Dr. Maurício Martins Leite, 60, Vila São Paulo, Araçatuba/SP. Deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte(s) providenciar a ciência para comparecimento de seu(s) constituinte(s) na data, horários e local acima mencionados, independentemente de intimação. - ADV: GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP)
4. Processo 00022794720248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002279-47.2024.8.26.0024 (processo principal 1002479-37.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carla Renata Silva Baleroni Guerra - Antonio Valili Borba - Vistos. I - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes a fls. 29-30, assinado digitalmente pelo advogado da autora. Eventual descumprimento deverá ser comunicado em 15 dias, contados da data fixada ao pagamento da última parcela. No silêncio, considerar-se-á o acordo regularmente cumprido. II - Providencie, a serventia, o desbloqueio de eventual ativo financeiro tornado indisponível, bem como a descontinuação da reiteração automática, anteriormente deferida. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANILO DA SILVA (OAB 263846/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP)
5. Processo 10009028720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000902-87.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.L.S. - F.M.S. - 1. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a composição amigável a que chegaram as partes (fls. 47/49) e extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. 2. Diante da ausência de interesse recursal, serve a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. 3. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a parte interessada ajuizar incidente de cumprimento de sentença, em formato digital, por dependência ao presente feito, prejudicada qualquer deliberação nestes autos. 4. Arbitro honorários ao(s) profissional(ais) nomeado(s) pelo Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública/SP em 100% do código previsto na tabela. Expeça-se certidão de honorários, ficando o causídico intimado a promover a impressão pelo sistema e-SAJ, encaminhando-a para pagamento. 5. Defiro ao requerido os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. 6. Arquivem-se os autos (sem custas a recolher). Publique-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA (OAB 31067/SP), PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP)
6. Processo 10037438920248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003743-89.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A.S. - V.D.S.B.A. - Vistos. Fls. 349/357: Ciência do agravo interposto pela autora. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando o efeito suspensivo concedido, aguarde-se pelo julgamento do recurso, que deverá ser comunicado nos autos pela parte autora. Int. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP)
7. Processo 10021015220228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002101-52.2022.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Cassia Alves da Silva Thomazini - VISTOS... Indefiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, pois este Juízo vem recebendo de forma reiterada, em casos como este, respostas informando que essa entidade não detém os dados sobre os contratos individuais celebrados pelas empresas representadas pelas Federações, supervisionadas pela SUSEP. No mais, aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte exequente em prosseguimento. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
8. Processo 10037582420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003758-24.2025.8.26.0024 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Vivian Lee Attuy - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas e inutilizadas. Anoto. 2) Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento c.c. rescisão do contrato de aluguel, com pedido liminar para a desocupação do imóvel. A Lei 12.112/2009 acrescentou o inciso IX, no artigo 59, da Lei de locação, passando a permitir a concessão de liminar para desocupação em 15 dias, independente de audiência da parte contrária, na hipótese de ausência de garantia. As únicas exigências, ambas de caráter objetivo, são a caução equivalente a três meses de aluguel e a ausência de garantia. O autor não comprovou o depósito caução, e, o contrato de locação firmado entre as partes possui cláusula de garantia (fls. 17), o que afasta a possibilidade de concessão de despejo liminar. Isso posto, INDEFIRO o pedido liminar. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo para o momento oportuno o exame acerca da conveniência da realização da audiência de conciliação disposta no artigo 334 do CPC, com fundamento no artigo 139, VI, do mesmo diploma legal e Enunciado 35 da ENFAM. 4) Cite-se a parte ré, dos termos da ação inicial proposta, para contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO, ficando autorizadas as diligências nos termos do art. 212 e seus §§ do CPC. 5) Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos. Int. - ADV: GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP)