Giovani Martinez De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10024106820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002410-68.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dael Vitorino da Cruz - Clinica Odontológica Blpm Andradina Ltda. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) e/ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). 2. Sem prejuízo, diga especificamente se pretende a produção de alguma outra prova, justificando a pertinência da providência requerida em relação aos pontos de controvérsia, ou se concorda com o julgamento do feito de forma antecipada. 3. Determino que a parte requerida manifeste-se, também em 15 dias, sobre as provas que pretende produzir, ainda que para ratificar eventual prova específica já requerida em sua defesa, e com alerta de que poderá haver julgamento antecipado e preclusão se não houver manifestação. 4. Advirto que requerimentos genéricos, sem o devido apontamento do que se pretende com a prova em relação ao processo poderão ser desconsiderados, com julgamento do processo no estado em que se encontra. Aguarde-se no prazo por 15 dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB 305023/SP), PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP)
3. Processo 10071709420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007170-94.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rivair Gonçalves da Costa - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) e/ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). 2. Sem prejuízo, diga especificamente se pretende a produção de alguma outra prova, justificando a pertinência da providência requerida em relação aos pontos de controvérsia, ou se concorda com o julgamento do feito de forma antecipada. 3. Determino que a parte requerida manifeste-se, também em 15 dias, sobre as provas que pretende produzir, ainda que para ratificar eventual prova específica já requerida em sua defesa, e com alerta de que poderá haver julgamento antecipado e preclusão se não houver manifestação. 4. Advirto que requerimentos genéricos, sem o devido apontamento do que se pretende com a prova em relação ao processo poderão ser desconsiderados, com julgamento do processo no estado em que se encontra. Aguarde-se no prazo por 15 dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP)
4. Processo 00001857320178260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000185-73.2017.8.26.0024 (processo principal 0003444-81.2014.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Helena de Souza Justi - - Tamer de Souza Justi - Vicente Macarini Filho - - Eunice Pereira Macarini - Vistos. Indefiro o pedido de prorrogação, pois a decisão anterior foi clara ao conceder o prazo improrrogável de 30 dias para o depósito em cartório do contrato original, sob pena de se presumir a falsidade das assinaturas. Diante do certificado, aguarde-se. Int. - ADV: CLAUDINEI LUVIZUTTO MUNHOZ (OAB 137236/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), CLAUDINEI LUVIZUTTO MUNHOZ (OAB 137236/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP)
5. Processo 15030026020228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503002-60.2022.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.M.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 223, promova a serventia a nomeação de defensor. Após, intime-se para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS. Após, conclusos para Sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), SÉRGIO AUGUSTO GONÇALVES ORTUZAL (OAB 175674/SP)
6. Processo 10011947220258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001194-72.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Martins Gramarin - Unidas Locadora S.a. e outro - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte requerida UNIDAS para que manifeste acerca do requerimento de homologação de acordo, no prazo de 02 dias. Após, tornem para homologação do acordo. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP)
7. Processo 10011331720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001133-17.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.T.S. - F.H.S.A. - VISTOS PARA DESPACHO. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. No caso de requerimento de prova oral, a parte interessada deverá apresentar, desde já, o respectivo rol de testemunhas. As testemunhas deverão ser no máximo três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Intime-se. - ADV: GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP)
8. Processo 21791823820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179182-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Valmiro Alves Barreto - Agravado: Banco Bradesco S/A - 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo autor contra decisão interlocutória, -- proferida em ação de conhecimento, -- que indeferiu a tutela antecipada (fls. 38/39 da ação). Sustenta, em resumo: foi vítima de golpe praticado por pessoa que se apresentou como "gerente Rafael", que é nome de um funcionário da agência local; o contato pelo Whatsapp empregava fotografia e informações aparentemente verídicas; o fraudador tinha conhecimento de informações sigilosas, que demonstravam o conhecimento da relação bancária e que induziram à realização de contratações pelo aplicativo do banco; houve falha na proteção dos dados; as contratações impactarão o benefício previdenciário; realizou o depósito judicial da diferença entre os valores contratados (R$ 18.423,45) e efetivamente desviados (R$ 12.896,55). Com base nisso, pleiteia tutela recursal de urgência para suspensão dos descontos das parcelas do empréstimo nº 2227108 e, ao final, o provimento do recurso. 2) Tendo em vista a relevância da fundamentação e o periculum in mora, defiro a tutela recursal de urgência para determinar a suspensão dos descontos das parcelas do contrato indicado pelo agravante, sem prejuízo do ulterior julgamento do mérito. 2.1) Sirva o presente de ofício para comunicar eletronicamente ao E. Juízo de Primeiro Grau a concessão parcial da tutela recursal, com dispensa de informações. 3) Intime-se o agravado para contraminuta, via postal, na hipótese de não estar representado por advogado na ação originária. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Pedro Henrique Justi Souza (OAB: 490207/SP) - Giovani Martinez de Oliveira (OAB: 155663/SP) - 3º andar