Marcia Cristina Amadei Zan

Processos do Advogado

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2. Processo 00033556220228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003355-62.2022.8.26.0126 (processo principal 1005826-39.2019.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.G.A. - - M.F.G.A. - A.G.A. - Fls. 191/192: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP), OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP), OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP)
3. Processo 00289971020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028997-10.2021.8.26.0114 (processo principal 1026451-38.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Luiz Henrique Dias dos Santos - - Sandra Maria Rodrigues Dias dos Santos - Construtora Direta Imóveis e Administração Ltda - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 163.049,40, em favor do beneficiário Luiz Henrique Dias dos Santos e outro, nos termos da r. Decisão de pgs. 231/232, conforme formulário apresentado às pgs. 229/230, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP), MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP), MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP)
4. Processo 50160085720234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016008-57.2023.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: GERALDO SANTIAGO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA AMADEI ZAN - SP156793 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte Autora intimada acerca da contestação apresentada para que, querendo, se manifeste no prazo legal.
5. Processo 10345646020158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034564-60.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.K.G. - - R.K.G. - - F.K.G. - A.E.G. - Y.C.M.M.B. - Vistos. Requer a inventariante do espólio do executado a compensação dos débitos devidos neste cumprimento de sentença com os pagamentos das custas/impostos relativamente ao inventário do falecido sob a alegação de tê-los sido quitados com recursos próprios (fls. 618/645). Os exequentes apresentaram impugnação discordando da compensação requerida (fls. 649/650). Em que pese a alegação da representante do espólio, não há o que se falar em compensação de crédito alimentar nos termos do artigo 1.707 do Código Civil. Consigno que eventuais questões acerca das dívidas do espólio deverão ser discutidas nos autos do inventário n. 1011668-08.2024.8.26.0002. Assim, diante da planilha apresentada a fls. 442/445, deverá a representante do espólio efetuar o pagamento do valor devido. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), MAURA LIGIA SOLI ALVES DE SOUZA ANDRADE (OAB 79630/SP), FABIANE TARTAROTTI BERTOLUCCI (OAB 236560/SP), ITAGIBA DE SOUZA ANDRADE JUNIOR (OAB 76597/SP)
6. Processo 00774964020128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0077496-40.2012.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Lúcia Aparecida Rocatti - Apelante: Carlos Eduardo Penha Garcia - Apelado: Aleluzia Silva de Meireles (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - EMENTAAÇÃO DECLARATÓRIA ALEGAÇÃO DE INDEVIDA INCLUSÃO DA AUTORA NO QUADRO DE SÓCIOS DAS PESSOAS JURÍDICAS RÉS - ERRO E FRAUDE DECRETO DE PROCEDÊNCIA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA NÃO CADASTRADA NAS INFORMAÇÕES PROCESSUAIS, DETERMINADA REGULARIZAÇÃO CONDIÇÕES DA AÇÃO PRESENTES - APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA NÃO CONFIGURADAS AFIRMADA A INVALIDADE DE ATOS REFERENTES À CONFORMAÇÃO INTERNA DAS SOCIEDADES E A NECESSIDADE DE SANEAMENTO, TRAZER AS PESSOAS JURÍDICAS PARA A POSIÇÃO DE RÉS É IMPRESCINDÍVEL, SENDO, SIMULTANEAMENTE, POTENCIALIZADOS EFEITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL SOBRE TODOS OS ANTIGOS SÓCIOS - INTERESSE DE AGIR DECORRENTE DA SUBSISTÊNCIA DE UM LITÍGIO EFETIVO, CONCRETIZADA UMA PRETENSÃO RESISTIDA, JUSTIFICANDO A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA JURISDIÇÃO, EMPREGADO PROCEDIMENTO ADEQUADO AO SER COMPOSTA A CAUSA DE PEDIR, NÃO É NEGADA A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES NEGOCIAIS, MAS, ISSO SIM, AFIRMADA INVALIDADE DERIVADA DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO, ALEGADO DOLO INCIDÊNCIA DO ART. 178, II DO CC/2002 COMPARAÇÃO DE DATAS - ULTRAPASSAGEM DO PRAZO DE QUATRO ANOS DECADÊNCIA CONSUMADA EXTINÇÃO DO PROCESSO DECRETADA NOS TERMOS DO ART. 487, II DO CPC/2015 INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS RECURSOS PROVIDOS, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Augusto Colaneri (OAB: 209275/SP) - Rafael Leonardo Jordão Piglialarmi (OAB: 311935/SP) - Brisa Baffa Pinhata (OAB: 408956/SP) - Douglas Henriques da Rocha (OAB: 218228/SP) - Jaqueline Mangolin Alves da Cunha (OAB: 408323/SP) - Nanci Cristina Tonetti Teixeira (OAB: 205463/SP) - Márcia Cristina Amadei Zan (OAB: 156793/SP) - Maura Cristina de Oliveira Penteado Castro (OAB: 129347/SP) - Joao Batista Roque Junior (OAB: 147379/SP) - Eva Aparecida Pinto (OAB: 290770/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
7. Processo 00233084820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023308-48.2022.8.26.0114 (processo principal 0041529-65.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Pedro Rodrigues da Cruz - - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. - Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (61614). (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP)
8. Processo 10017481420258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001748-14.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Henrique Ademir Nicolichi - Kaizen Gaming Brasil Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determino que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação, bem como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: "(documento x - fls. Y)". Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Já quanto a avaliação da pertinência da prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia pretendida, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la e, em caso de seu deferimento, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC. Em relação aos demais meios de prova, a parte também deverá justificar sua pertinência, indicando como a prova contribuirá para a elucidação de questão de fato controvertida. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes e do julgamento do mérito, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Após, com ou sem a especificação das provas, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)