Paulo Sérgio Menegueti

Processos do Advogado

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2. Processo 00100469320255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010046-93.2025.5.15.0110 AUTOR: DIEGO AGUIAR DA SILVA RÉU: ROCHA SUPERMERCADO UBARANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f4ee91 proferido nos autos. DESPACHO Por meio deste corrijo erro material para constar que a audiência UNA PRESENCIAL a ser realizada será realizada no dia 21/08/2025, às 09h10min, mantidas todas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. JOSE BONIFACIO/SP, 07 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO AGUIAR DA SILVA
3. Processo 00002981020248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000298-10.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000506-16.2020.8.26.0306) (processo principal 1000506-16.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.M.R. - I.F.R. - Vistos. 1. Fls. 220/223: Defiro a penhora do veículo placa QPJ8G90, Marca/Modelo HONDA/CG 160 FAN, Cor VERMELHA, Ano Fabricação/Ano Modelo 2018/2019, Chassi 9C2KC2200KR001121, Renavam 1168219440, em nome de Iago Felipe Rodrigues. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente Decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud que segue em frente, como TERMO DE PENHORA, independentemente de outra formalidade. 2. Considerando, ainda, que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o exequente Alice Montezino Rodrigues, representada por sua genitora Caroline Lopes Montezino, como depositária. Determino, assim, que o Oficial de Justiça proceda à (i) remoção e depósito, em mãos do exequente, dos veículos penhorados; (ii) CONSTATAÇÃO e avaliação dos respectivos bens, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado. Valerá esta Decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Sem prejuízo, em qualquer diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiça no cumprimento desta determinação, constatado qualquer óbice à entrega do bem, desde que certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça, nos termos do Art. 846, do Código de Processo Civil, independentemente de requerimento, fica desde já, deferido o reforço policial e a ordem de arrombamento, se necessário. 3. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, bem como que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para eventual Impugnação. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para resposta no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos. 4. Sem prejuízo e desde já, INTIME-SE o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: FELIPE PALA AYRUTH (OAB 322395/SP), PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP), FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP)
4. Processo 08181833320238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0818183-33.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILTON ALVES VILLELA JUNIOR ARREMATANTE: LEONARDO RAMOS LUCIDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO RAMOS LUCIDI RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ID. 193736130 - Venha a planilha para fixação dos honorários para o cumprimento de sentença. Intime-se o réu para que apresente o RGI, nos termos requerido em index 193736130. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
5. Processo 00002981020248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000298-10.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000506-16.2020.8.26.0306) (processo principal 1000506-16.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.M.R. - I.F.R. - Vistos. DEFIRO a pesquisa de bens em nome da parte executada, via RENAJUD, cujo resultado POSITIVO já consta dos autos, com a localização de veículos registrados em seu nome. Ciência. Ainda, nos termos do Art. 828, caput, do Código de Processo Civil, valerá esta Decisão, assinada digitalmente, como CERTIDÃO para fins de averbação da presente Execução junto ao registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, conforme dados abaixo indicados. Caberá à parte exequente a impressão e encaminhamento desta Certidão aos órgãos competentes, para as devidas providências, devendo observar e cumprir o disposto no Art. 828, § 1º, CPC, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP), FELIPE PALA AYRUTH (OAB 322395/SP), PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP)
6. Processo 10005964820258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000596-48.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Roberto Bianco - Aroldo Ferrnando Cristal - - Jaqueline Moreno Christal e outro - Vistos. 1. Recebo os Embargos à Execução de fls. 88/115, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento. 2. Intime-se a parte impugnada, através de seu(ua) procurador(a), pela imprensa oficial para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os Embargos à Execução. 3. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP), PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP), VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
7. Processo 08022637620258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0802263-76.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO MARCULINO DE JESUS RÉU: PONTO FRIO, ZURICH SEGUROS Cumpra-se venerável acórdão. NOVA IGUAÇU, 23 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8. Processo 01140047620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0114004-76.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0114004-76.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00178264 RECTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 RECORRIDO: EDUARDO PROENÇA COELHO DIAS ADVOGADO: EDUARDO PROENÇA COELHO DIAS OAB/RJ-157438 INTERESSADO: ELO SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP-117417 DECISÃO: Recurso Especial - Cível nº 0114004-76.2022.8.19.0001 Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Eduardo Proença Coelho Dias Interessado: Elo Serviços S/A DECISÃO As atribuições desta Terceira Vice-Presidência estão adstritas às funções previstas no artigo 20, da Lei 6.956/15 - deferir ou indeferir o seguimento de recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que se suscitarem, razão pela qual vale ressaltar que não cabe a esta Vice-Presidência homologar acordo, mas tão somente homologar a desistência do recurso, quando for o caso. HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso interposto pela parte recorrente, id. 650, através de advogado investido de poderes específicos para tanto, conforme certificado no id. 654. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência