Virginia Anara Almeida Silva Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10102255620238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010225-56.2023.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: Gilvan da Costa Madeira - Embargdo: Banco Inter S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015 OCORRÊNCIA ACOLHIMENTO DO RECURSO NECESSIDADE: HAVENDO OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, É DE RIGOR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Virgínia Anara Almeida Silva Rodrigues (OAB: 158970/SP) - Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) - 3º andar
2. Processo 10039074520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003907-45.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - P.O.C. - Vistos. 1) Fls. 48: Libere-se a pauta (fls. 37/39). 2) Defiro sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Ao cabo, diga a parte autora em prosseguimento, independentemente de nova intimação. 3) Decorridos sem manifestação, aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu patrono, para dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: VIRGÍNIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES (OAB 158970/SP), VITOR ABILA DA ROCHA (OAB 526755/SP)
3. Processo 50031619320244036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003161-93.2024.4.03.6329 AUTOR: CINTIA DE SOUZA INACIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA DE SOUZA INACIO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886, VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária: - Fica a parte autora intimada de que foi designada perícia médica para o dia 11/07/2025 às 09h45min - WALTER CARLOS GIRARDELLI BAPTISTA - Medicina legal e perícia médica, a ser realizada na Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América, Bragança Paulista/SP. - Fica a parte autora ciente que somente será autorizada a entrada no prédio 10 minutos antes do horário agendado. - Ficam as partes intimadas de que o exame pericial não será realizado caso o (a) demandante não se apresente pontualmente no horário marcado. - Somente será permitida a entrada de acompanhante em casos específicos em que haja a necessidade de auxílio. - Fica a parte autora intimada de que poderá juntar novos exames médicos até a data designada para realização do exame pericial, uma vez que o perito só analisará os documentos que estiverem anexados nestes autos, sendo vedado a esses profissionais apreciar aqueles que os periciandos trouxerem em mãos. Fica a parte ciente também de que eventual não comparecimento à perícia deverá ser justificado, independentemente de intimação, no prazo de 5 dias, contados a partir da data marcada para a realização do exame, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Bragança Paulista, 24 de junho de 2025. ISABEL CRISTINA SOARES BORTOLETO Técnico/Analista Judiciário
4. Processo 00030206120218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003020-61.2021.8.26.0099 (processo principal 1006147-34.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.G.S.S. - E.B.G.S. - Diante da inexistência de bens penhoráveis suspendo o processo com fundamento no art. 921, III do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. - ADV: RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO (OAB 310238/SP), JULIANA FAGUNDES GARCEZ CAPECCI (OAB 208886/SP), VIRGÍNIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES (OAB 158970/SP)
5. Processo 10015226820258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001522-68.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.M.B. - N.D.I.S.S. - Nos termos da sentença proferida, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1010 CPC), fica a parte contrária intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: VIRGÍNIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES (OAB 158970/SP), VITOR ABILA DA ROCHA (OAB 526755/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
6. Processo 10049843320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004984-33.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristiane Batalha - Emende a parte autora a inicial para discriminar quais contratos (empréstimos sobre a RMC) deseja a suspensão dos descontos das parcelas, identificando um a um, tais como: o número do contrato; valor supostamente contratado; quantidade de parcelas e data das respectivas contratações e prejuízo total estimado com desconto das parcelas. Além disso, deverá esclarecer se os valores emprestados foram debitados em conta, utilizados ou sacados por terceiro. Prazo: 15 dias. - ADV: VIRGÍNIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES (OAB 158970/SP)
7. Processo 50028787020244036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002878-70.2024.4.03.6329 AUTOR: AGENOR ANTONIO BERNARDO Advogados do(a) AUTOR: ICARO AUGUSTO FUNCK DE LIMA - SP436070, JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886, VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária: - Fica a parte autora intimada para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a contestação e eventuais documentos anexados pela parte ré. Bragança Paulista, 16 de junho de 2025. PAULO FERNANDO ROSSI Técnico/Analista Judiciário
8. Processo 00009354520204036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0000935-45.2020.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista SUCEDIDO: JOSE ROBERTO PERINI SUCESSOR: MARIA RAILDA SOUZA SANTOS ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BRAGANçA PAULISTA/SP, 16 de junho de 2025.
9. Processo 50031619320244036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003161-93.2024.4.03.6329 AUTOR: CINTIA DE SOUZA INACIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA DE SOUZA INACIO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886, VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Analisando os feitos apontados no termo de prevenção, constatei não haver litispendência ou coisa julgada em relação a este, porquanto se trata de ação com nova causa de pedir (novo requerimento administrativo amparado por nova documentação médica). Assim, afasto a situação de prevenção apontada. A tutela provisória será analisada por ocasião da sentença, conforme requerido na petição inicial. Defiro o requerido pela parte autora quanto à prioridade na tramitação dos autos, nos termos do art. 1.048, inciso I, do novo CPC. Regularize, a demandante, no prazo de 20 (vinte) dias, seu nome junto à Receita Federal, comprovando tal providência nesses autos, a fim de viabilizar a respectiva retificação no sistema PJe, assim como não obstar ou dificultar eventual expedição de RPV, uma vez que há divergências entre o sobrenome informado na petição inicial e demais documentos que a instruem, e suas respectivas assinaturas. Providencie-se, oportunamente, o agendamento da perícia médica, observando-se o disposto na Lei nº 14.331, de 04/05/2022. Os processos terão as perícias agendadas, observando-se a ordem cronológica de envio ao setor de perícias, bem como a disponibilidade da agenda dos senhores peritos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
10. Processo 50064134120234036329
    Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006413-41.2023.4.03.6329 AUTOR: PAULO ROGERIO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886, VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária: - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, ao(s) recurso(s) interposto(s). Bragança Paulista, 10 de junho de 2025. ALESSANDRA GABRIEL BRAGA Técnico/Analista Judiciário