Andre Vanderlei Vicentini

Processos do Advogado

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2. Processo 00105557120195150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0010555-71.2019.5.15.0130 AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e9f5d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESPACHO Diante da manifestação da agravante, revejo a determinação de liberação do incontroverso. Remetam-se os autos à superior instância. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS
3. Processo 00114332920225150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO PROCESSO: ATSum 0011433-29.2022.5.15.0085 AUTOR: OSVALDO APARECIDO DOS SANTOS RÉU: OTMIX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) Nos termos do Provimento GPCR02/2003, do TRT 15, ao exequente para apresentar junto ao PJE-CALC a atualização dos cálculos, inclusive com as verbas previdenciárias e custas processuais. Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO APARECIDO DOS SANTOS
4. Processo 10010186320255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001018-63.2025.5.02.0719 distribuído para 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1
5. Processo 00117368420235150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ROT 0011736-84.2023.5.15.0060 RECORRENTE: NATIELE APARECIDA FERREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: AUREO DE OLIVEIRA MORAIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 540bff1 proferido nos autos. 4ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 4ª Câmara Processo: 0011736-84.2023.5.15.0060 ROT RECORRENTES: NATIELE APARECIDA FERREIRA, AUREO DE OLIVEIRA MORAIS, MUNICIPIO DE PEDREIRA RECORRIDOS: AUREO DE OLIVEIRA MORAIS, NATIELE APARECIDA FERREIRA, MUNICIPIO DE PEDREIRA gerbc   Vistos. A reclamada, NATIELE APARECIDA FERREIRA, CNPJ: 15.027.801/0001-18, primeira recorrente, postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando insuficiência financeira, não se encontrando em condições de arcar com as despesas processuais. Como é cediço, a justiça gratuita é um benefício concedido diante da insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das despesas processuais. Contudo, a pessoa jurídica deve demonstrar cabalmente estar em dificuldade financeira, sendo imprescindível a comprovação da hipossuficiência contemporânea à interposição do recurso, já que não se beneficia da presunção legal da declaração de insuficiência deduzida por pessoa natural, inteligência do art. 99, §3º do NCPC e o item II da Súmula 463 do C. TST, não se prestando ao fim pretendido a declaração de pobreza acostada com a contestação (ID bb4673b). Ademais, embora a reclamada tenha acostado declaração de faturamento negativo referente ao ano de 2023 (ID 6933084), seu recurso ordinário foi interposto em 14/3/2025, razão pela qual entendo não comprovada a precária situação financeira contemporânea à interposição do recurso ordinário,  que a impossibilite de recolher custas e efetuar o depósito recursal Portanto, a recorrente não faz jus à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Considerando a vigência das alterações impostas pela reforma trabalhista ao art. 899 da CLT e notadamente diante do que prevê o §7º do art. 99 do CPC e o item II da OJ 269 da SDI-1 do C. TST, que estabelecem a necessidade do relator fixar prazo para a realização dos recolhimentos referentes ao preparo recursal, deverá a recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar e comprovar nos autos o recolhimento do depósito recursal e custas referente ao recurso ordinário interposto, sob pena de deserção. Após, cumprida ou não a determinação supra, retornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Campinas, 03 de julho de 2025.   RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora Intimado(s) / Citado(s) - NATIELE APARECIDA FERREIRA
6. Processo 00116135220245150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATOrd 0011613-52.2024.5.15.0060 AUTOR: JURANDIR DE OLIVEIRA SILVA RÉU: QUIMICA AMPARO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e6b164 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JURANDIR DE OLIVEIRA SILVA em face de QUIMICA AMPARO LTDA. Concedo à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita, enquanto mantidas as condições de pobreza declaradas, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Custas pela parte reclamante em 2%, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica isenta, ante a concessão da gratuidade judiciária. Intimem-se as partes. Nada mais. PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JURANDIR DE OLIVEIRA SILVA
7. Processo 00116135220245150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATOrd 0011613-52.2024.5.15.0060 AUTOR: JURANDIR DE OLIVEIRA SILVA RÉU: QUIMICA AMPARO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e6b164 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JURANDIR DE OLIVEIRA SILVA em face de QUIMICA AMPARO LTDA. Concedo à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita, enquanto mantidas as condições de pobreza declaradas, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Custas pela parte reclamante em 2%, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica isenta, ante a concessão da gratuidade judiciária. Intimem-se as partes. Nada mais. PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUIMICA AMPARO LTDA
8. Processo 00004050320245050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000405-03.2024.5.05.0011 RECLAMANTE: JOSE FABIO TEIXEIRA DE AZEVEDO RECLAMADO: QUIMICA AMPARO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01460df proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista à reclamada do documento juntado pelo reclamante no id. - 405bbec . Após, aguarde-se a audiência designada. SIMOES FILHO/BA, 04 de julho de 2025. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUIMICA AMPARO LTDA