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Anderson Luiz Scofoni

Anderson Luiz Scofoni

Número da OAB: OAB/SP 162434

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJMG, TRF3, TRF6, TJSP
Nome: ANDERSON LUIZ SCOFONI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001136-06.2021.4.03.6138 APELANTE: ANTONIO JOSE SANTOS, ANA MARIA DE SOUSA SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434, CAMILA ROBINI TAKADA - SP354817, ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342 Advogados do(a) APELANTE: ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434, CAMILA ROBINI TAKADA - SP354817 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Encaminhem-se os autos à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais (CEAB/DJ - INSS) para a IMPLANTAÇÃO do benefício em favor da parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do julgado. O benefício não deverá ser implantado se já houver outro benefício ativo que não possa ser acumulado com o reconhecido judicialmente. Neste caso, caberá à CEAB/DJ, no mesmo prazo, anexar aos autos a SIMULAÇÃO da correspondente RMI e RMA, para que seja oportunizado ao segurado, por meio de seu procurador com poderes específicos, a OPÇÃO pelo benefício mais vantajoso, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo o caso de OPÇÃO, nos termos do parágrafo anterior, e com a comprovação de implantação do benefício, dê-se vista à exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, intime-se a Autarquia Previdenciária para que, em sede de execução invertida, e no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo de acordo com o título executivo judicial, prosseguindo-se pela Portaria deste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000677-40.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: JAIR DOMINGOS Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434, TIAGO DOS SANTOS ALVES - SP288451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ante a informação de cumprimento de id 373546988, faço intimação das partes do tópico da decisão retro: "Sem impugnação e cumprida a determinação pela CEABDJ, dê-se nova vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada requerido, tornem-se conclusos para extinção da execução, na medida em que a obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública deverá ser cumprida na ação principal e não nestes autos." FRANCA, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000292-34.2023.8.26.0210 (processo principal 1002366-83.2019.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Nivaldo dos Santos - Ciência à(s) parte(s) do(s) Extrato(s) de Pagamento(s) retro(s), manifestando conforme determinado na da Resolução 405, de 09 de junho de 2016 do Conselho da Justiça Federal, que prevê "que com a informação do pagamento, intimem-se as partes para que se manifestem em termos de concordância e expedição de alvará", manifestando, caso queira(m), no prazo de 10 (dez) dias. Informe, também, a parte(s) interessada(s), no mesmo prazo, SE O(S) BENEFICIÁRIO(S) É(SÃO) ISENTO(S) DE IMPOSTO DE RENDA, observando-se que no silêncio o respectivo alvará será expedido sem constar anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme COMUNICADO CG Nº 744/2023 a seguir transcrito: "Depósitos judiciais que tenham sido feitos equivocadamente no BANCO DO BRASIL - Intimar o advogado para indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda; Expedir Alvará eletrônico,Constar eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda; Encaminhar para o e-mailpso4866.oficios@bb.com.Br." "Depósitos judiciais que tenham sido feitos na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- Intimar o advogado para indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda; Expedir alvará eletrônico, Constar no alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda .Caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores." - ADV: ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP), ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013144-81.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Anderson Luiz Scofoni - Apelado: Consórcio Shopping Center Iguatemi Ribeirão Pretocons - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO DE VEÍCULO NO ESTACIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.INSURGÊNCIA DO AUTOR. INADMISSIBILIDADE. NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO DE FRANQUIA. RESSARCIMENTO INDEVIDO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NÃO CONFIGURADOS. FORÇOSO RECONHECER QUE A DESCRIÇÃO DOS FATOS, DA FORMA COMO APRESENTADA, NÃO SERIA CAPAZ DE PRODUZIR EFEITO ALGUM QUE PUDESSE ULTRAPASSAR OS LINDES DA CONTRARIEDADE OU DE ABORRECIMENTO, INCAPAZ DE PERMITIR O RECONHECIMENTO DE MAL MAIOR QUE PUDESSE MACULAR O ESPÍRITO HUMANO, MESMO DAQUELE MAIS SENSÍVEL. REQUERIDO QUE ARCOU COM OS GASTOS PARA CONSERTO DO VEÍCULO, BEM COMO FOI CONDENADO NESTES AUTOS AO RESSARCIMENTO DO MONTANTE REFERENTE À LOCAÇÃO DE OUTRO AUTOMOTOR.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP) (Causa própria) - Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP) - Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    . FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001464-48.2011.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: REGINALDO PORDENCIO Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434, VERONICA CAMINOTO CHEHOUD - SP303827 DESPACHO 1. ID. 371473576: Defiro o pedido de dilação de prazo por mais 5 (cinco) dias. Com a manifestação, ou no silêncio da parte, voltem os autos conclusos. 2. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉ LUÍS PEREIRA Juiz Federal Substituto
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001148-18.2015.4.03.6138 EXEQUENTE: HIDERALDO LUIZ ZAMPIERI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434, CAIO GONCALVES DIAS - SP351500, ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, TIAGO DOS SANTOS ALVES - SP288451 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022, art. 4º, II, c/c art. 4º, III, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Manifestação e apresentação dos seus cálculos, caso divirja dos apresentados pelo executado, para dar início ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, na forma dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil; b) Informar sobre eventual interesse em renunciar a crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para requisição de pequeno valor (RPV), caso em que o advogado da parte autora deverá ter poder para renunciar ou deverá colher manifestação da própria parte; c) requerer destacamento dos honorários advocatícios contratuais, com apresentação do respectivo contrato assinado pelos contratantes; d) diligenciar no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil para verificar a necessidade de sanar eventuais irregularidades existentes na situação cadastral da parte autora no CPF, juntando aos autos o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, sob pena de serem arquivados os autos para aguardar a regularização e nova provocação. Havendo concordância, expressa ou tácita, da parte autora com os cálculos do INSS, a execução ou cumprimento de sentença contra a fazenda pública terão prosseguimento de acordo com os cálculos apresentados pela Autarquia, que embasarão a requisição do pagamento, considerando-se findo o prazo para oposição de embargos pelo INSS na data em que a parte autora concordar com os cálculos ou em que decorrer o prazo para sua manifestação. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001826-47.2016.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Osmar Guilherme - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. É caso de tentativa de execução invertida, conforme ofício recebido do INSS com a sugestão. E ela se faz nestes mesmos autos. Comunicada a implantação do benefício, determino a intimação do INSS, através do portal, para os fins de eventual promoção desta execução invertida, com a consequente juntada dos cálculos, no prazo de 60 dias. Apresentados os cálculos, abra-se vista ao beneficiário para manifestação. Para o caso do V. Acórdão não ter arbitrado honorários, em havendo determinação para o arbitramento de honorários em sede de liquidação, fixo-os, desde já, em 15% do valor atualizado da condenação, observando-se o disposto na Súmula 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Havendo discordâncias de valores por parte do beneficiário (credor), resta prejudicada esta execução invertida, cabendo a busca pelo cumprimento de sentença, conforme art. 534 do CPC, com o manejo do procedimento específico. Intimem-se. - ADV: TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB 288451/SP), ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006091-49.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Valéria Cristina Ferreira - Apelante: Daniel Braga Finotti (Espólio) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Vistos etc Fls. 455/456: Encaminhem-se os autos à Mesa (voto nº 40.887). - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006091-49.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Valéria Cristina Ferreira - Apelante: Daniel Braga Finotti (Espólio) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006091-49.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Valéria Cristina Ferreira - Apelante: Daniel Braga Finotti (Espólio) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Vistos etc Fls. 455/456: Encaminhem-se os autos à Mesa (voto nº 40.887). - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - 4º andar
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