Dagoberto Cardoso Calandrelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10033409020218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003340-90.2021.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ortospine Comércio Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda - Apelado: Instituto de Segurança Humana para América Latina e Caribe - Vistos. Verifica-se que o valor do preparo recolhido pela Apelante Ortospine Comércio Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda. é insuficiente. No prazo de 5 (cinco) dias, complemente a Apelante o valor das custas do preparo do recurso que deve corresponder a 4% sobre o valor da condenação, nos termos do disposto pelo art. 4º, §2º, 1ª parte, da Lei nº 11.608/2003 e de acordo com o cálculo realizado pelo cartório de origem à fl. 306, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Dagoberto Cardoso Calandrelli (OAB: 162575/SP) - Marcos Gabriel da Rocha Franco (OAB: 137017/SP) - Renata Soltanovitch (OAB: 142012/SP) - 4º andar
3. Processo 10023887820178260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004309-45.2024.8.26.0189 (processo principal 1002388-78.2017.8.26.0189) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Distribuidora de Produtos Alimenticios e Bebidas Scatena Ltda - - Transportadora Dois Scatena Ltda Me - Rafael de Paula Campos - Chamo o feito à ordem para que os termos do despacho de fl. 59 tenha vinculação ao Portal Eletrônico, para correta intimação da Prefeitura Municipal de Fernandópolis. Fls. 44/46 e 58 (Manifestações da Habilitante), 52 (manifestação do Administrador): Deve a Habilitante Prefeitura Municipal de Fernandópolis, manifestar-se emendando a inicial, se o caso, considerando a declaração de falência da Requerida, em 16/03/2022, nos termos do v.Acórdão proferido na ação principal (1002388-78.2017.8.26.0189), às fls. 1.328/1.341. 2) Com a manifestação, intime-se o Administrador para manifestação e, em seguida retornem os autos conclusos. - ADV: SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPOS (OAB 373092/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP)
4. Processo 10023887820178260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004309-45.2024.8.26.0189 (processo principal 1002388-78.2017.8.26.0189) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Distribuidora de Produtos Alimenticios e Bebidas Scatena Ltda - - Transportadora Dois Scatena Ltda Me - Rafael de Paula Campos - Chamo o feito à ordem para que os termos do despacho de fl. 59 tenha vinculação ao Portal Eletrônico, para correta intimação da Prefeitura Municipal de Fernandópolis. Fls. 44/46 e 58 (Manifestações da Habilitante), 52 (manifestação do Administrador): Deve a Habilitante Prefeitura Municipal de Fernandópolis, manifestar-se emendando a inicial, se o caso, considerando a declaração de falência da Requerida, em 16/03/2022, nos termos do v.Acórdão proferido na ação principal (1002388-78.2017.8.26.0189), às fls. 1.328/1.341. 2) Com a manifestação, intime-se o Administrador para manifestação e, em seguida retornem os autos conclusos. - ADV: SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPOS (OAB 373092/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP)
5. Processo 00579018720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057901-87.2018.8.26.0100 (processo principal 0115715-72.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condominio Edificio Delta Plaza - Golden Parking Estacionamentos e Serviços Ltda - - EDSON SIQUEIRA HORNOS e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), MARCOS FLAVIO RIBEIRO (OAB 299947/SP), RAFAEL LOUREIRO FABEN (OAB 292067/SP)
6. Processo 10045463320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004546-33.2024.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.S.A. - - A.S.A. - C.C.A. - Ciências ao requerido da designação da avaliação psicológica na Sala 3 do Serviço de Psicologia do Fórum de São José dos Campos-SP (Av Salmão, 678, Sala 08, Parque Residencial Aquarius, telefone (12)3205-1545) no dia 27 de agosto de 2025, às 14:00 horas, conforme e-mail/informação de págs. 205/206. Caberá ao i. Advogado comunicar seu assistido acerca da data agendada, bem como informá-lo de que deverá comparecer à avaliação de forma presencial independente de qualquer outra intimação. Na data agendada, o requerido não deverá levar criança ou adolescente (fl. 206). - ADV: DAIÉLLEN CAROLINE SOUZA FERNANDES (OAB 233133/MG), JEAN CARLOS DE ALMEIDA VESTER (OAB 162575/MG), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), JEAN CARLOS DE ALMEIDA VESTER (OAB 162575/MG)
7. Processo 00143899520118260004
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014389-95.2011.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pró - Ortopedia Comércio de Materiais Ortopédicos Ltda - Vistos. Fls. 530/531: assiste razão à Defensoria Pública. Observa-se que a executada foi citada por edital, nomeado-se curador especial. Neste contexto, necessária intimação editalícia da penhora do veículo (fls. 525/526), sob pena de nulidade. É nesse sentido a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça: AÇÃO MONITÓRIA Fase de cumprimento de sentença Penhora Intimação Decisão que dispensou a necessidade de intimação pessoal do executado acerca da penhora que recaiu sobre valores encontrados em sua conta bancária, sob o fundamento de que o devedor já foi intimado por edital para a fase de cumprimento de sentença Insurgência do executado, por meio da Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial Pretensão de expedição de novo edital para intimação pessoal do devedor Cabimento O artigo 841, § 2º, é claro ao determinar a intimação pessoal do executado que não possui advogado constituído nos autos Na hipótese, o executado não foi encontrado, tanto que foi citado por edital para responder à fase de conhecimento, assim como foi intimado por edital para o pagamento na fase de cumprimento de sentença, conforme determina o artigo 513, § 2º, inciso IV, do Código de Processo Civil Necessidade de expedição de novo edital, desta vez para intimação do executado acerca da penhora efetivada RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20493205320218260000 SP 2049320-53.2021.8.26.0000, Relator: Renato Rangel Desinano, Data de Julgamento: 29/04/2021, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/04/2021). PENHORA Executado citado por edital Intimação via curador especial Inadmissibilidade Necessidade de intimação pessoal, ainda que por edital Exegese do disposto no art. 841, § 2º do CPC Precedentes Decisão reformada Recurso provido (TJ-SP - AI: 20811474820228260000 SP 2081147-48.2022.8.26.0000, Relator: Régis Rodrigues Bonvicino, Data de Julgamento: 22/06/2022, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/06/2022) Assim sendo, visando dar continuidade à prestação jurisdicional, determino a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA da coexecutada Maria Aparecida Domiciano. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP), JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP), MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP), JOÃO LUIZ FURTADO (OAB 158659/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 416964/SP)
8. Processo 00172401420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017240-14.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Franscisco Gheislan Paiva De Souza - - Manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 75/76, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. - advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito. - ADV: DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP)