Mario Comparato

Processos do Advogado

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2. Processo 50000921420258080099
   Tribunal: TJES | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000092-14.2025.8.08.0099 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO COMPARATO - SP162670 DESPACHO Visto em inspeção 2025. Ciente da decisão de id. 66904118, a qual deverá ser juntada também na execução originária. Com efeito, os presentes embargos devem prosseguir sem efeito suspensivo. Assim, apresentada a impugnação no id. 65101632, intime-se a embargante para dela se manifestar, também em 15 (quinze) dias. Em seguida, intimem-se as partes para especificar eventuais provas a produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência. No mesmo prazo, poderão se manifestar sobre eventual interesse em conciliar. Diligencie-se. -ES, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito
3. Processo 30098031920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3009803-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Makro Atacadista S/A - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 96/102) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Fabiola Cobianchi Nunes (OAB: 149834/SP) - Mario Comparato (OAB: 162670/SP) - 1º andar
4. Processo 30108381420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3010838-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Makro Atacadista S.a - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 59/78) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Mario Comparato (OAB: 162670/SP) - Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Carlos Alberto Cinelli Junior (OAB: 336631/SP) - Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Fernanda Abasolo Lamarco (OAB: 312516/SP) - Fabiola Cobianchi Nunes (OAB: 149834/SP) - 1º andar
5. Processo 15026670320248260014
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502667-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Makro Atacadista S.a - Vistos. Considerando que não foram apresentados contrato social e procuração, conforme certidão supra, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. Caso o contrato social esteja assinado eletronicamente, apresente o documento de identificação com a assinatura do outorgante. Int. - ADV: MARIO COMPARATO (OAB 162670/SP)
6. Processo 08239472920188140301
   Tribunal: TJPA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0823947-29.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA REU: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR DECISÃO Uma vez que a perita nomeada não cumpriu o encargo que lhe foi confiado, mesmo diante das intimações para tal e do levantamento dos honorários, por força do art. 468, II do CPC, DESTITUO a perita ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES do encargo de perita e determino: 1. Expeça-se ofício ao respectivo Conselho de Classe ao qual se encontra vinculado o profissional nomeado para que proceda com as respectivas sanções administrativas e anotações em sua ficha funcional, comunicando a este Juízo quando da sua realização, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2. Aplicação de multa no valor de 2% do valor da causa em desfavor da profissional nomeada pelo prejuízo decorrente no atraso do processo; 3. E, considerando a desídia com este Poder Judiciário, bem como as reiteradas intimações para restituição dos valores levantados, expeça-se ofício ao setor de Cadastro de Peritos e outro Auxiliares de Justiça para que impeça ou suspenda o perfil da respectiva profissional dos cadastros deste Tribunal pelo prazo de 05 (cinco) anos; 4. Intime-se a perita, para restitua os valores recebidos pelo trabalho não realizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público e a autoridade policial para apuração de eventual crime, bem como sob pena de bloqueio por meio do SISBAJUD, do valor referente aos honorários periciais não devolvidos e da multa aplicada, nos termos do art. 468 do CPC. 5. Nomeio como perito oficial, que funcionará nestes autos, o Dr. GUSTAVO BRAGA SILVESTRE, Contador. 5.1- Intime-se o(a) novo perito(a) nomeado(a) para apresentar proposta referente aos honorários periciais, esclarecendo a complexidade técnica da perícia, as horas de trabalho e seu valor, no prazo de 10 (dez) dias. 6- Após, intimem-se as partes para se manifestar, em igual prazo, sobre a proposta apresentada. 7- Intimem-se as partes e o(a) perito(a). Datado e assinado eletronicamente
7. Processo 80007345020128260014
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 8000734-50.2012.8.26.0014 (apensado ao processo 0207072-95.2012.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Makro Atacadista S/A - Vistos. Considerando a sentença proferida às fls. 1224 e o comprovante do recolhimento das custas às fls. 93, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIOLA COBIANCHI NUNES (OAB 149834/SP), MARIO COMPARATO (OAB 162670/SP)
8. Processo 50116397020214030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011639-70.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIO COMPARATO - SP162670-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023 - PRESI/DIRG/SEJU/UNI1. São Paulo, 23 de junho de 2025.