Cintia Lima Martins De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 00051411920238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005141-19.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - O.E.S. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
3. Processo 00123700620188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012370-06.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Hector Gustavo Barone - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas, considerando que o sentenciado não preencheu os requisitos mínimos exigidos em todas as disciplinas avaliadas no ENEM de 2024. Comunique-se à unidade prisional Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo" para ciência ao sentenciado. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP), CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
4. Processo 00095166320238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009516-63.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALLAN HENRIQUE SALES SANTOS - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Avaré/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
5. Processo 00024945120238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002494-51.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MIKAEL DAVIDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 7ª RAJ- Santos-158. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
6. Processo 00063314620258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006331-46.2025.8.26.0026 (processo principal 0007866-49.2021.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - JONATAN ARAUJO FLORIANO - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
7. Processo 00141763520208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014176-35.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSUE BORGES FERNANDES - I- Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao recurso interposto em favor do executado. II- Retifique-se o cálculo de penas, se necessário, e anote-se a data do trânsito em julgado às partes, diligenciando- no portal do E. Tribunal de Justiça caso não tenha sido informado no expediente. III-Exclua-se a tarja referente à anotação de "guia provisória". Dê-se ciência às partes. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
8. Processo 00004728820218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000472-88.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALISSON FERNANDES RODRIGUES DE JESUS - Nada a deliberar sobre novo pedido de benefício realizado pela Defesa, até a vinda da guia de recolhimento referente ao processo n. 1500553-77.2020.8.26.0452, conforme já determinado anteriormente. Sem prejuízo, renove-se solicitação, por e-mail, nos termos de pág. 131. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)