Luiz Fernando Breghiroli De Lello

Processos do Advogado

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2. Processo 10360288220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036028-82.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Marcelo Barbosa Souza Reis - Vistos. Fls. 170: Diante do alegado, oficie-se ao IMESC para reagendamento da perícia. Desde já, fica o autor ciente que nova falta implicará preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
3. Processo 10599505520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059950-55.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Rafael Rodrigues da Silva - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016. Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
4. Processo 10533980620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053398-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Breno Santana dos Santos - indefiro a tutela provisória. À réplica, em 15 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
5. Processo 10345016620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034501-66.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Erivelto Gonçalves Fontineles - Vistos. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
6. Processo 10440335920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044033-59.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Gustavo Moreira Cabral - Fls. 181/209: "Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela parte, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público." - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
7. Processo 00359764020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035976-40.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Luiz Fernando Breghiroli de Lello - Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
8. Processo 10142473820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 1014247-38.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014247-38.2022.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Rafael Magnos Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador)