Luiz Franca Guimaraes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00547610220128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0054761-02.2012.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Embargdo: Sonda do Brasil S/A - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 0054761-02.2012.8.26.0053/50000 Relator(a): ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público Voto 4088/25 Ao embargado, para impugnação, pelo prazo legal. Após, tornem para julgamento. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) - Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP) - Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) - Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB: 438132/SP) - Luiz França Guimarães Ferreira (OAB: 166897/SP) - Mariana Ferreira Vogado (OAB: 76494/DF) - 1° andar
3. Processo 00033454520088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003345-45.2008.8.26.0114 (apensado ao processo 0074861-62.2007.8.26.0114) (114.01.2008.003345) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Laerte de Mello Machado - - I.L. - ICC - Hospital e Pronto Socorro do Coração Ltda. - - Antonio Cezar Gulla - - Renato Alves Prado Fortuna - - Atilio Aparecido Andreguetto - M.A.L.D.A. e outro - - Para expedição do(s) mandado(s), recolha a parte autora uma despesa por endereço a ser diligenciado, equivalente a 03 UFESPs, nos termos dos PROVIMENTOS CG Nº 27/2023 e 01/2024. - Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária; se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB 306477/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), MARCO WILD (OAB 188771/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS (OAB 275162/SP), JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP), GABRIELA NICOLAU OLMEDO CONSUL (OAB 399996/SP)
4. Processo 10020632320208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002063-23.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Jesus Santana Nabarro - José Jovanelli Nabarro - - Jtc Ind Com de Conexões Eireli Me - Remetam-se os autos ao MM. juiz prolator. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB 23943/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO (OAB 176633/SP)
5. Processo 10710637420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071063-74.2021.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ortosintese Indústria e Comércio Ltda - Considerando que a ré não opôs resistência ao pedido formulado pela demandante (fls. 203/204 e 221), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em consequência, conforme artigo 90 do mesmo diploma legal, condeno a autora ao pagamento de custas/despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. DEFIRO o levantamento, em favor da parte autora, dos depósitos efetuados nos autos (fls. 76/78). Expeça-se MLE. Fl. 222: com razão a SABESP, pois a comunicação processual foi efetuada por equívoco. Providencie a Serventia a retificação do cadastramento do feito, de modo a excluir a SABESP. P.R.I. - ADV: FABRICIO FLORES (OAB 250672/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), MARCIO BELLUOMINI (OAB 119033/SP), MARCELO BAETA IPPOLITO (OAB 111361/SP)
6. Processo 50146362120244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5014636-21.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: COMERCIAL SUPROA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 00172168320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017216-83.2024.8.26.0114 (processo principal 1040539-71.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Penalidades - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Petranova Saneamento Construções Ltda - Digam sobre o resultado do bloqueio Sisbajud. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)
8. Processo 10005144320258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000514-43.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ceramica Chiarelli S A - À embargante para se manifestar sobre a impugnação da Fazenda, no prazo legal. - ADV: LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP)