Djalma Fregnani Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15002694920258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500269-49.2025.8.26.0111 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA - Vistos. Oficie-se à Penitenciária III de Serra Azul-SP, instruindo o ofício com cópia do mandado de intimação (fls. 116/117) e certidão intermediária da Senhora Oficiala de Justiça Maria Cecília de Oliveira Camargo (fls.124), solicitando que responda aos e-mails enviados pela referida Oficiala, nos dias 06 de junho e 13 de junho de 2025, para que, com urgência, seja agendada reunião virtual para intimação do réu LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 58241876, CPF 244.658.258-38, pai ADEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA, mãe SABRINA GISELIA TOSETI, Nascido/Nascida em 19/03/2002, de cor Pardo, natural de Cajuru - SP . Servirá a presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
3. Processo 15003873520198260111
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500387-35.2019.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SÉRGIO SOARES DE ALMEIDA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao nobre defensor dativo, equivalente à atuação parcial, da Tabela Defensoria Pública/OAB, cód. 302, expedindo-se a respectiva certidão. Após, tornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV: CARLOS TADEU MAZZA MENDES (OAB 350385/SP), DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
4. Processo 15001162120228260111
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500116-21.2022.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS ADRIAN DE BARROS LIMA - Vistos. Cumpra-se conforme determinado às folhas 275. Intime-se, com urgência, o(a)(s) defensor dativo(a)(s) que deverá(ão) tomar ciência do acórdão e, pretendendo, apresentar eventuais embargos ou recursos. Caso não haja recurso, certifique-se o trânsito em julgado e oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando-se. Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
5. Processo 00007017920248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000701-79.2024.8.26.0111 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - NATAN EDUARDO DOS SANTOS SILVA - Vistos. I. O sentenciado NATAN EDUARDO DOS SANTOS SILVA constituiu advogado (fls. 65). Cadastre-o no sistema informatizado. Anote-se e observe-se. Intime-se o nobre defensor do autuado para que regularize a representação processual, no prazo de cinco dias. II. Atualize-se o endereço do sentenciado junto ao SAJ (fls. 65/66). III. Constate a serventia se o depósito de folhas 71/72 foi depositado na conta determinada na decisão de folhas 45/46. Em caso negativo, proceda-se àa transferência dos valores depositados para a conta nº 3400133208468. IV. Proceda-se ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento da pena do sentenciado, certificando-se eventual descumprimento. Encaminhe-se os autos à respectiva fila de acompanhamento. Int.. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
6. Processo 00005737820158260530
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000573-78.2015.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAQUIM DANIEL DOS SANTOS - Vistos. 1 - Processo digitalizado. Confusa a ordem das peças processuais. Regularize-se e certifique-se. 2 - Após, certifique-se integral cumprimento do processo. Constatado o integral cumprimento, arquivem-se. 3 - Se necessário, tornem conclusos. Int. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP), ADEILTON ALVES CARDOSO (OAB 371468/SP)
7. Processo 15007771620248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500777-16.2024.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: R. P. T. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que a Assistente do Ministério Público seja intimada a apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Daniela Marcelino de Souza Coelho (OAB: 366423/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 10081711320138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008171-13.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Espólio de Atílio Cândido da Silva e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos pendentes.Caso já tenham sido julgados, providenciem as partes a juntada de copia da decisão e certidão de trânsito em julgado, bem como digam quanto à satisfação da obrigação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Após, nova conclusão para apreciar os pedidos pendentes. Int. - ADV: PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)