Fabio Chambrone

Processos do Advogado

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2. Processo 10003214720218260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000321-47.2021.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apte/Apda: Josefa Severiano de Jesus - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Apelado: Sabemi Seguradora S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Fabio Chambrone (OAB: 169660/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 00027238020058260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002723-80.2005.8.26.0498 (498.01.2005.002723) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - A.C.C. e outros - Vistos. Fls. 2114/2117 e 2118/2120: O exequente apresentou, nestes autos de execução, as certidões atualizadas das respectivas matrículas dos imóveis que pretende ver constritos, requisito essencial para a forma de penhora prescrita no art. 838, do Código de Processo Civil. Assim defiro o pedido de fls. 2092/2093. Penhore-se os imóveis por termo lavrado nos autos. Formalizada a penhora com a lavratura do respectivo termo, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) do ato constritivo, para fins de embargos, na pessoa de seu(s) procurador(es), nos termos do art. 915, do Código de Processo Civil, intimação esta que também resulta na constituição ex vi legis do(s) próprio(s) executado(s) como depositário dos bens penhorados. Após, providencie a serventia o registro on line da penhora. Intime-se. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
4. Processo 10000535120258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000053-51.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Irene Borges Semencio - Diego Rodolfo Semencio e outros - Nomeio ao requerido o curador indicado às fls.106, deferindo-lhe assim os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Manifeste-se o curador especial nomeado, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI (OAB 466997/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
5. Processo 00009364920248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000936-49.2024.8.26.0498 (processo principal 1001799-56.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Penedo de Souza - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Aapb - oficie-se ao INSS e à União solicitando informações sobre o bloqueio de valores e bens em nome da executada, assim como, qual juízo deferiu a ordem de indisponibilidade solicitada pela Advocacia Geral da União. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ribeiraobonito@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, incumbindo à parte autora a impressão e protocolo junto aos destinatários. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
6. Processo 00019132220168260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001913-22.2016.8.26.0498 (processo principal 0001843-49.2009.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patricia Ribeiro Holl - - Guilherme Ribeiro Holl - Antonio Caregaro & Filhos Ltda - - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Manifestem-se os exequentes, o que pretendem em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIANA ROMANO RANGEL CHAVES (OAB 336333/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB 349177/SP)
7. Processo 10007350620258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-06.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Dozatti - Dessa forma, CONCEDO a tutela de urgência para determinar que as rés se abstenham de realizar quaisquer descontos na conta bancária da autora, relacionados a seguros de vida, associações ou produtos financeiros não reconhecidos, sob pena de ser fixada multa diária. Cópia da presente decisão deverá ser apresentada, pelo autor, ao Banco Bradesco e servirá como OFÍCIO. 3. CITEM-SE as rés, por carta AR (ou portal eletrônico, se disponível), para apresentar resposta à ação no prazo legal, sob o risco de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora (CPC, art. 344). Decorrido o prazo, deverá a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis: a) havendo revelia, informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado, motivadamente; b) havendo contestação, manifestar-se em réplica;c) em sendo formulada reconvenção, apresentar resposta no prazo legal. Após, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, indicando o ponto controvertido a ser esclarecido com a produção, ou manifestem-se expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos e sem motivação concreta não serão admitidos, sendo interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Ao final, depois de verificada pelo cartório a inexistência de pendências, retornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
8. Processo 10006476520258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000647-65.2025.8.26.0498 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.E.G.S. - - M.G.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: (I) últimos três comprovantes de salário/renda (pró-labore, holerite, pensão, aposentadoria, recibos de pagamento; (II) cópia do relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) gerado pelo sistema REGISTRATO (https://registrato.bcb.gov.br/) com os respectivos extratos bancários e de cartão de crédito das contas indicadas e (III) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)