Tudo
Eduardo Maimone Aguillar

Eduardo Maimone Aguillar

Número da OAB: OAB/SP 170728

📋 Resumo Completo

Dr(a). Eduardo Maimone Aguillar possui 60 comunicações processuais, em 38 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TRF3, TJMG, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 60
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP, TJAL
Nome: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
45
Últimos 30 dias
59
Últimos 90 dias
59
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (28) INQUéRITO POLICIAL (13) APELAçãO CRIMINAL (3) PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO (3) EXECUçãO DA PENA (3)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036357-57.2016.8.26.0506 (processo principal 0047452-12.2001.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Rogerio de Almeida - Bento Altarugio Filho - Vistos. Transcorreu o prazo de suspensão do feito, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, para cumprimento do acordo entabulado pelas partes e homologado judicialmente. Intimadas, as partes deixaram transcorrer in albis o prazo para se manifestarem sobre a satisfação da obrigação, fazendo presumir, seus silêncios, que a avença foi cumprida a contento. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento sentença, nestes autos, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas eventualmente pendentes pela parte executada. P. I. Com o trânsito, arquivem-se os autos definitivamente, recolhidas eventuais custas remanescentes. - ADV: JOSE LUIZ SARTORI PIRES (OAB 45681/SP), EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP), LEANDRO AGOSTINI GRANZOTTI (OAB 160934/SP), WEBER GAZATI MARQUES FRANCISCO (OAB 112306/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001847-51.2010.8.26.0660 (660.01.2010.001847) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - FERNANDO FELÍCIO - - JOSÉ LOPES FERNANDES NETO - - MAICON LOPES FERNANDES - - WANDERLEY PORCIONATO JÚNIOR - - CARLOS APARECIDO NASCIMENTO - - SILVIO CESAR DIAS - - MARCONDES ANTONIO DA SILVEIRA ZACHARIAS - Fls: 7060: Defiro. Verifique a serventia os dados referente à multa penal procedendo-se a correção se necessário - ADV: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB 185954/SP), PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB 358406/SP), MARCELA CHIAVENATO AMERICANO DE FREITAS (OAB 229834/SP), EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP), EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP), WAGNER LOPES FERNANDES (OAB 327169/SP), LIDIA MARIA NASCIMENTO ALVES DA SILVA (OAB 363654/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000433-27.2024.8.26.0660 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - WANDERLEY PORCIONATO JÚNIOR - Vistos. Providencie a serventia a íntegra do acórdão mencionado e as respectivas certidões de trânsito em julgado e abra-se vista ao MP. Int. Viradouro, 13 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001568-46.2018.8.26.0220 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - A.R.S. - - F.A.C.F. - - R.A.P.H. e outros - Dirimido dos autos com relação ao investigado Alberto Mendes, tornem os autos à Autoridade Policial, para as diligências postuladas pelo representante do Ministério Público, assinalando o prazo de 60 (sessenta) dias para complementação deste inquérito. Na eventualidade de novo prazo, a Autoridade Policial deverá justificar os motivos. Retornem ao Distrito Policial. - ADV: DANIEL MORIMOTO (OAB 146102/SP), EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), ALBERTO MONTAGNER (OAB 224091/SP), EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009412-80.2022.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARIA GEORGINA MARQUES TONELLO - Expedição de Ofício(s) e Alvará de Soltura. - ADV: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP), ADOLFO MODE ANGELOTTI (OAB 348367/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000166-21.2025.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Viradouro - Agravante: Wanderley Porcionato Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso a fim de manter a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos - Advs: Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0019851-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1000456-21.2019.8.26.0404; Fraudes em Certames de Interesse Público; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: O. R. J. N. ( do M. de O.; Interessado: R. P.; Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP); Advogado: Luiz Fernando Mokwa (OAB: 144269/SP); Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP); Interessado: P. H. G. G.; Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP); Advogado: Decio Henry Alves (OAB: 205860/SP); Interessado: D. da S. S.; Advogado: Felipe Mateus de Toledo (OAB: 332609/SP); Advogada: Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB: 258128/SP); Interessado: S. T. O.; Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Advogado: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP); Interessado: V. F. de O.; Advogado: Sergio Munhoz Moya (OAB: 145526/SP); Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Advogado: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP); Interessada: M. R. R. J.; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP); Interessado: C. C. de A. N.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Advogada: Ana Maria Fernandes Ballan da Costa (OAB: 329044/SP); Interessado: A. C. S.; Advogado: Eusebio Lucas Muller (OAB: 277999/SP); Interessado: S. A. da S. A.; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Interessada: V. L. de C.; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Interessado: O. R. da S. A.; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Interessado: D. E. P.; Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Interessado: J. V.; Advogado: José Augusto Aparecido Ferraz (OAB: 193394/SP); Interessado: J. C. dos S.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Interessado: L. A. de O.; Advogado: Lucas Bastos Oliveira (OAB: 361156/SP); Interessada: E. A. B. V.; Advogado: Eusebio Lucas Muller (OAB: 277999/SP); Advogado: Fernando Attié França (OAB: 187959/SP); Interessada: M. B. de A. P. V.; Advogado: Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP); Interessado: F. T.; Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Filipe da Silva Rodrigues Correa (OAB: 329547/SP); Advogado: Marçal Edir Rodrigues Junior (OAB: 247772/SP); Interessado: M. O. V.; Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP); Advogado: Decio Henry Alves (OAB: 205860/SP); Interessado: G. D. G.; Advogado: Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB: 232393/SP); Advogada: Fabiana de Araujo Pires Carlos (OAB: 228860/SP); Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP); Advogado: Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB: 504551/SP); Advogado: Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB: 5012/SC); Advogado: Jorge Henrique Goulart Shaefer Martins (OAB: 38354/SC); Advogado: Bernardo Lajus dos Santos (OAB: 45644/SC); Interessado: E. C. R.; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Advogado: Filipe da Silva Rodrigues Correa (OAB: 329547/SP); Advogado: Marçal Edir Rodrigues Junior (OAB: 247772/SP); Interessado: A. M. de O.; Advogado: Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134/SP); Interessada: E. C. T. B.; Advogado: Guilherme Cremonesi Caurin (OAB: 272098/SP); Advogado: Bruno Henrique dos Santos (OAB: 434369/SP); Advogado: Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Anterior Página 4 de 6 Próxima