Edgar Maciel Filho

Processos do Advogado

1. Processo 15010054320248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501005-43.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501005-43.2024.8.26.0583; Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Jefferson Fernando dos Santos; Advogado: Edgar Maciel Filho (OAB: 171444/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 15003295020258260425
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500329-50.2025.8.26.0425 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAMIÃO PEREIRA DE MELO - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Considerando o quanto decidido pelo C. STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, bem como Resolução 939/2024 do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça (art. 6º), redistribua-se o feito à Vara competente, em virtude da cessação da competência do Juiz das Garantias, que ocorre a partir da propositura de ação penal pelo Parquet. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
3. Processo 15006673520258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500667-35.2025.8.26.0583 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS MACHADO GOMES - Proc. nº 2025/001078 Vistos. 1. Recebo a denúncia. 2.1. Cite-se o(a) acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído, cientificando-o de que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. 2.2. Deverá o Ofícial de Justiça indagar a(o) ré(u) se possui Defensor(a) constituído(a), indicando-o, ou se deseja a atuação da Defensoria Pública. 3.1. Fls. 80. Anote-se. 3.2. Apresente o peticionário (fls. 80), no prazo de 10 dias, o instrumento de mandato e a resposta à acusação, para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal. 4. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. 5. Aguarde-se, por 30 dias, a juntada do laudo pericial relacionado ao aparelho celular apreendido. 6. Intimem-se. Presidente Prudente, 30 de junho de 2025. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
4. Processo 15001702120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500170-21.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO SILVA SOUSA - - MAURIVAN DA COSTA DA SILVA - Vistos. Págs. 379/384: Dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se a realização da audiências designada à pág. 226. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
5. Processo 10050676420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005067-64.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1504197-93.2024.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.A.S. - Vistos. 1- À vista do pedido da Equipe Técnica do Juízo (fls. 41), intime-se a vítima E.V.D.S.N., e a seu/sua responsável legal, para que compareçam junto ao Serviço Técnico do Juízo, para que compareçam junto ao Serviço Técnico do Juízo, no Fórum desta cidade, sito à Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 2201, Vila Euclides, Presidente Prudente-SP, para entrevista com Ana Stella Soares de Souza Marini e Luciana von Ha de Oliveira Stringheta (Assistentes Sociais e Psicólogos), no dia 21 de agosto de 2025, às 11h15min. 2- Expeça-se o necessário. 3- Observe-se que todos deverão estar com trajes apropriados (não será permitido o uso de bermudas, chinelos ou roupas inadequadas). 4- Deverá o Oficial de justiça informar que, em eventual ausência injustificada, poderá a parte ser conduzida coercitivamente. 5- Anote-se. 6- Após, encaminhe-se os autos ao Serviço Técnico do Juízo através do Sistema de Automação da Justiça. Servirá este de mandado e ofício, através de cópia, se for o caso. Int. Presidente Prudente, 27 de junho de 2025. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
6. Processo 08123696620258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0812369-66.2025.8.19.0210 A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para regularizar a inicial, conforme certificado no ID 203449169, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 PAMELA CAROLAYNE KALBEN AGOSTINHO SANTOS
7. Processo 15000551220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500055-12.2025.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.S.O. - Controle n. 2025/000017 Certifico e dou fé que expedi mandado para intimação da vítima acerca da r. sentença de fls. 118/119, conforme determinação de fls. 119. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
8. Processo 10050766020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005076-60.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1010381-59.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.R.S. - Intime-se o exequente acerca das informações juntadas às fls.125/135 . Prazo: 15 dias. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
9. Processo 15010054320248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501005-43.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501005-43.2024.8.26.0583; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Jefferson Fernando dos Santos; Advogado: Edgar Maciel Filho (OAB: 171444/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
10. Processo 15011616520238260583
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501161-65.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501161-65.2023.8.26.0583; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. L. de V.; Advogado: Edgar Maciel Filho (OAB: 171444/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.