Edgar Maciel Filho
Edgar Maciel Filho
Número da OAB:
OAB/SP 171444
📋 Resumo Completo
Dr(a). Edgar Maciel Filho possui 72 comunicações processuais, em 52 processos únicos, com 15 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TRT1, TJRJ, TJSP e outros 2 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
52
Total de Intimações:
72
Tribunais:
TRT1, TJRJ, TJSP, TJPR, TJMG
Nome:
EDGAR MACIEL FILHO
📅 Atividade Recente
15
Últimos 7 dias
59
Últimos 30 dias
72
Últimos 90 dias
72
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (9)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6)
RECUPERAçãO JUDICIAL (5)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005539-53.2023.8.26.0482 (processo principal 1003554-66.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natalia Miguel Lopes - Vistos. Defiro o pedido retro, aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias. Intime-se. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
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Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoApelante(s) - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ELISEU FERREIRA; Interessado(s) - BANCO AGIBANK SA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS, GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, PETERSON DOS SANTOS, SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO, VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1016335-52.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.D. - Vistos. Fls. 155/157: Providencie a zelosa serventia a retificação da certidão de honorários de fls. 136, uma vez que o acordo homologado de fls. 96/97 foi ratificado pela Defensoria às fls. 113, refletindo na necessidade de correção, assinalando a hipótese de acordo firmado com 2 ou mais advogados. Disponibilizada a certidão de honorários, nada mais sendo requerido, tornem os Autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013251-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.H.I.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Diante da ausência de elementos mínimos comprobatórios da remuneração mensal do requerido, fixo os alimentos provisórios devidos por ele à parte requerente no valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, pois se presume que toda pessoa maior e capaz aufira, pelo menos, um salário mínimo pelo exercício de atividade laborativa. Referida pensão deverá ser paga até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta bancária a ser indicada. 3. Atentando-se à nova redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022 ao art. 3º, § 1º, inc. IV, da Resolução CNJ 354/2020, autorizando a realização das audiências virtuais, designo o dia 26 de agosto de 2025, às 11h00 para TELESSESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (videoconferência), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. 4. Cite-se a parte requerida e intimem-se as partes, por mandado, com as advertências legais, esclarecendo à parte autora de que o não comparecimento à audiência acima designada levará ao arquivamento do processo. No caso de não obtida a conciliação, deverá ser apresentada contestação ao pedido até antes do início da audiência acima designada (a contestação, bem como os instrumentos que a instruírem, deverão ser apresentados eletronicamente, conforme as disposições de peticionamento eletrônico contidas na Resolução 551/2011 e na Portaria 8441/2011), sob pena de revelia e confesso; designando-se, em seguida, audiência em continuação para instrução e julgamento da causa, em que as partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação. 5. Caberá ao Oficial de Justiça, no cumprimento do mandado, certificar o e-mail, o número do celular e do telefone da parte requerida e indagá-la se tem acesso à internet, esclarecendo que receberá no e-mail informado o link e o manual de acesso à audiência de conciliação/mediação, da qual participará de forma virtual. 6. Caberá, ainda, ao oficial de justiça cientificar a parte requerida de que: a) para participação da audiência acima designada pelo computador, ela deverá acessar o link que está ao final desta decisão; b) caso a parte queira participar pelo celular, deverá seguir os seguintes passos: 1) baixar o aplicativo Microsoft Teams (somente se for acessar a audiência pelo celular); 2) após, apontar a câmera do celular para leitura do QR Code indicado ao final desta decisão; 3) entrar como convidado; 4) escrever seu nome e 5) aguardar para ser autorizado a entrar na reunião. 7. Deverá o Oficial de Justiça esclarecer à parte intimada que: (i) ela deverá estar na sala virtual da audiência virtual na data e horário acima designados; (ii) deverá acionar a câmera e o microfone na audiência, e (iii) ter em mãos um documento pessoal com foto (RG ou CNH). 8. Autorizo o Oficial de Justiça incumbido do cumprimento desta a realizar citações, intimações e penhoras no período de férias forenses, em feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no artigo 212, caput, do CPC (das 6h às 20h), observado o disposto no artigo 5°, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. 9. Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu advogado, para participar da TELEAUDIÊNCIA e informar, no prazo de 5 (cinco) dias, seu endereço eletrônico (e-mail) para receber o link de acesso à audiência. 10. Informados os endereços eletrônicos (e-mails), providencie a Serventia o envio do link de acesso para participação na audiência virtual e do manual para participação, em formato pdf. 11. À luz da Portaria nº 10.584/2025, que alterou a Resoluçãos nº 809/2019, do Tribunal de Justiça de São Paulo, delibero fixar a remuneração do conciliador após a realização da audiência. 12. Encaminhe a Serventia cópia do processo para a fila "CEJUSC". 13. Cópia desta decisão servirá como mandado, que deverá ser cumprido com URGÊNCIA. 14. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1016593-96.2023.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - B.J.M.O. - Intime-se o executado como determinado na decisão de fls. 30/31. Para tanto expeça-se mandado de intimação a ser cumprido no endereço indicado a fls. 180. Int. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002739-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1007485-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.R.S. - Fls.35: "Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça - fls. 34, no prazo legal..." - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500963-91.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - Nicolas Osvaldo Rodrigues Tesser - Fls. 209: Testemunha de defesa Ana Claudia não encontrada. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)