Edgar Maciel Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10057524220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005752-42.2023.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.J.S. - J.R.M. - Fls. 132: "Vistos. Intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado (DJEN) para manifestar se houve o cumprimento integral do acordo no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que seu silêncio importará na extinção do feito pelo pagamento (art. 924, II do CPC). Int..." - ADV: ANA CLARA VALERIANO BONIOLO (OAB 465143/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP), ALISSON AMARO DA SILVA (OAB 499942/SP)
3. Processo 15002889420258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500288-94.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME OLIVEIRA CRUZ - Proc. nº 2025/000494 Vistos. 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na resposta à acusação (fls. 84/86) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 2. Designo o dia 24 de setembro de 2025, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. 3. Dê-se ciência à defesa para que mantenha prévio contato com o(a) acusado(a), se necessário, para evitar atrasos no início da audiência. 4. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
4. Processo 10190628120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019062-81.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.M. - M.D.M. - Fls. 354/359: Dê-se ciência às partes. Oficie-se ao órgão pagador do alimentante C.A.M., acima qualificado, informando, que, doravante, os alimentos devidos à alimentada M.D.M., acima qualificada, corresponderão a 10% (dez por cento) de seus rendimentos líquidos, permanecendo as demais determinações do ofício copiado a fls. 17. Cópia deste despacho servirá como ofício. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
5. Processo 10166342920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016634-29.2024.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemeire Aparecida da Silva Araujo - Thaynara da Silva Araujo - Vistos. 1. Oficie-se ao Banco Bradesco S/A, agência nº 2395, solicitando que envie a este juízo, no prazo de 15 dias, extrato detalhado da conta número 361488, de titularidade de Genaro dos Santos Araujo (CPF no cabeçalho deste(a) despacho/decisão)., no período de 02/09/2024 até a presente data. 2. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (prudente2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Cópia deste despacho servirá como ofício, competindo à serventia a impressão, instrução com cópia das peças necessárias, se for o caso, e o encaminhamento ao destinatário. Int. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
6. Processo 10068592920208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006859-29.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.G.R. - Fls. 352: Diante do decurso do prazo do acordo estabelecido entre as partes, manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à satisfação do crédito reclamado. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
7. Processo 15006673520258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500667-35.2025.8.26.0583 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS MACHADO GOMES - Flag. nº 2025/001078 1. Comunique-se a Autoridade Policial que foi autorizada a destruição da substância entorpecente, devendo ser mantida amostra suficiente para a realização de contraprova. 2. Fls. 42. Defiro o pedido para realização de exame pericial no aparelho celular apreendido. Comunique-se a Autoridade Policial para tal finalidade. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 3. Aguarde-se a conclusão do inquérito policial e proceda-se à evolução de classe. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
8. Processo 00001891620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000189-16.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1011675-86.2023.8.26.0114) (processo principal 1011675-86.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.A.A.F. - M.S.M. - Intime-se o exequente acerca das informações juntadas às fls.348/356 . Prazo: 15 dias. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP), SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266872/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP), DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP), MÁRCIA EDUARDA GARCIAS BASTOS (OAB 489144/SP), LIGIA LOPES BORGATO DOS SANTOS (OAB 504006/SP)