Alexandre Tamburús Rissato

Processos do Advogado

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2. Processo 00460923220078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046092-32.2007.8.26.0506 (apensado ao processo 0051877-72.2007.8.26.0506) (2754/2007) - Cautelar Inominada - Família - T.S.D. - M.R.C. - Retornem os autos ao arquivo, conforme determinado às fls. 49. Intimem-se. - ADV: EDNA APARECIDA FERNANDES DE AGUIAR ALIOTI (OAB 164147/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP)
3. Processo 10027014820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002701-48.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Lucia Elena Peres Ferreira Costa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Ante ao transito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção, o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Interposto o cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017 - ADV: ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP)
4. Processo 10003226820258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000322-68.2025.8.26.0279; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itararé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000322-68.2025.8.26.0279; Estaduais; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrido: Peterson Plinta; Advogado: Alexandre Tamburús Rissato (OAB: 171696/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10090647220248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009064-72.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Daniel Machado - - Quesia Costa da Silva Machado - - José Silvio dos Santos - - Joana Marques dos Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Daniel Machado e Quesia Costa da Silva Machado em face de Empreendimentos Imobiliarios Sao Roque S/c Ltda, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de ADJUDICAR à parte requerente o imóvel descrito na inicial, valendo a presente sentença como título para registro, obedecidas as demais exigências registrárias. Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando o elevado valor atribuído à causa, a baixa complexidade do feito, o lapso temporal de tramitação do feito e o número de manifestações das partes do processo. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Hortolândia, 10 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP)
6. Processo 00004984320258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000498-43.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001813-26.2024.8.26.0383) (processo principal 1001813-26.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Renata Rogeria Bussoloti - Vistos. Fica a parte executada intimada nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias úteis (art. 12-A, da Lei 9099/95), sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela parte exequente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP)
7. Processo 00395013920168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039501-39.2016.8.26.0506 (processo principal 0020969-32.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Ana Claudia Turco Nasi - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de adjudicação do bem. Apesar do entendimento de validade da intimação do executado, há informação à fls. 135 de que o executado mudou-se. Realizada pesquisa de endereço, não houve intimação do executado quanto a penhora, conforme se verifica à fls. 219/228, posto que não foi recebida por ele. Assim, para validar a intimação do executado quanto a penhora, comprove a exequente que o condomínio tem portaria e a pessoa que recebeu o Ar tem autorização para receber correspondência. No mais, traga a exequente a matricula do imóvel devidamente averbada, as dividas que pesam sobre o bem e a intimação do cônjuge do executado (Ars de fls. 219/228 sem recebimento pelo parte). Int. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP)
8. Processo 10555656320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055565-63.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.T.C. e outros - A.P.F. - Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e indicando a natureza, no prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão. Após, colha-se manifestação do Ministério Público e tornem conclusos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO (OAB 174132/SP), MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP), RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO (OAB 174132/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO (OAB 174132/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP)