Patrícia Dos Santos Mendes Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10004405820228260470
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000440-58.2022.8.26.0470 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Rose Mariana Correa Ribeiro - Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, III e §1º do CPC. Declaro expressamente a perda da eficácia da nomeação da autora como administradora provisória da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Guareí, pelo decurso do prazo (fls. 48). - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP)
3. Processo 10002525720138260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000252-57.2013.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda - ANTONIO JESUS LORES JARABO - Fernando José Cerello Gonalves Pereira - MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA - Vistos. Fls. 604/605: expeça-se nova carta de adjudicação fazendo constar as peças indicadas, conforme solicitado. Após, cumpra-se o item 3 da decisão de fls. 585. Intime-se. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RAQUEL LOPES DE CARVALHO (OAB 192297/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
4. Processo 00044538520238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados acerca da resposta de ofício.
5. Processo 10007707920208260420
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-79.2020.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Citação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Vistos. Fls. 294/295 e 301/303: Para expedição dos mandados, necessário se atentar que são cobradas 03 UFESPs = R$ 111,06,por diligência do oficial de justiça (Provimento nº 27/2023). Foi solicitada a tentativa de citação em 02 endereços da presente Comarca, não contíguos ou lindeiros, de modo que deverá comprovar o recolhimento/complemento perfazendo o montante de duas diligências. Prazo de 30 dias. Int. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP)
6. Processo 10000444220198260420
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000044-42.2019.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - V.B.S. - P.M.P. - Vistos. Apresentadas as alegações finais pela parte autora, intime-se, via portal eletrônico, a requerida para apresentar suas alegações finais em 30 dias (prazo considerando a dobra legal). Int. - ADV: BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP)
7. Processo 00001586120208260420
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000158-61.2020.8.26.0420/02 - Precatório - Estabilidade - Danielle de Paula Faria - Vistos. Neste incidente requisitório, autos 0000158-61.2020.8.26.0420/02, encontram-se juntadas as comprovações dos pagamentos da parte beneficiária principal, parte autora, bem como pagamento referente aos honorários advocatícios contratados (p. 36/44) e, intimada (p. 47), a parte quedou-se inerte, nada manifestando sobre eventual episódio negativo que tivesse impedido o recebimento dos valores. Além disso, estão juntados os ofícios da DEPRE, comunicando quitação e extinção dos autos lá tramitaram (p. 50/51). Concluiu-se, então, pela quitação deste incidente e consequente extinção. Assim, em observância ao teor do art. 1.291, § 1º, das NSCGJ, JULGO EXTINTO o presente incidente requisitório, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, diante da integral quitação do valor requisitado. Intimem-se as partes e aguarde-se o trânsito em julgado. Ao depois, lance-se a certidão de Categoria 13, Modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital, situação em que o sistema SAJ baixa o processo, deixando-o na situação de 'extinto' e lançando movimentação de códigos '60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa' (Com. CG 1789/2017, item 8, subitens 'a'). Por fim, remeta o presente incidente ao Arquivo Definitivo. Publique-se e Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP)
8. Processo 00008490520128260534
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000849-05.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000849) - Inventário - Inventário e Partilha - Ministério Público do Estado de São Paulo - Maria Serafina da Silva - Subprefeitura Municipal de São Miguel Paulista e outros - Herança jacente de Maria Serafina da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA e outros - Cumpra-se o quanto determinado em fls: 856. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), LYVIA MARIANNA DE OLIVEIRA CESAR FERREIRA (OAB 220416/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO (OAB 346452/SP), ALANA LAYS RIBEIRO DA SILVA (OAB 437768/SP)