Douglas Oliveira Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 50169438320238130027
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5016943-83.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II CPF: 34.218.953/0001-42 MIRIAM LAIA DA SILVA MOREIRA CPF: 040.232.366-16 Ficam as partes intimadas do inteiro teor contido na sentença - (ID 10474883060) RICARDO PATRICK DE OLIVEIRA Betim, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00165014120248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016501-41.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Marques Marçal - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - 10º Andar
4. Processo 15218783320228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521878-33.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MAURICIO FURTADO GARCÊS - Manifeste-se a d. Defesa sobre testemunhas não localizadas - fls. 553 e 565. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
5. Processo 50003183620258130016
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000318-36.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ALLISON PEREIRA MENEZES CPF: 126.387.426-60 RÉU: LUIZ GIUSTO NETO CPF: 148.293.806-59 Vistos, etc. ID 10469476224 e anexos: vista à parte ré (artigo 437, § 1º, do CPC). Intime-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, data supra.
6. Processo 00021264220088260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002126-42.2008.8.26.0002 (002.08.002126-5) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a ordem econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - Francisco Soares de Morais - Vistos. Cite-se o acusado no endereço indicado pelo Ministério Público, não diligenciado nos autos. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
7. Processo 00072326620258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007232-66.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - W.O.M. - Em face ao trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Públicoe preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em favor de WILLIAM DE OLIVEIRA MARQUES, CPF: 233.543.108-04, MTR: 442947, RG: 41068699, Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, e julgo extinta a punibilidade referente ao PEC nº 0007232-66.2025.8.26.0041 (origem nº 0100415-79.2016.8.26.0050 da 31ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda) , com base no artigo 9º, inciso XV, c/c artigo 12, §2º, inciso I do Decreto Presidencial nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do indultado. Expeça-se o necessário para o cumprimento da presente decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de WILLIAM DE OLIVEIRA MARQUES. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
8. Processo 01004157920168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100415-79.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - W.O.M. - Oficie-se ao DETRAN para que informe os e eventuais endereços cadastrados em nome do proprietário do veículo apreendido: ADEVANIO JOSE DA SILVA, CPF 290.164.668-94. Com a resposta, intime-se o(a) proprietário(a) do veículo para que eventualmente requeira a restituição do bem apreendido. Caso o proprietário informe ter sido restituído pela seguradora, deverá o Sr. Oficial de Justiça anotar o nome da empresa. Ultrapassado o prazo previsto no artigo 123 do CPP sem manifestação do(a) interessado(a), determino a compactação e, após, a venda em leilão judicial como sucata. Oficie-se ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP, devendo o valor arrecadado ser revertido ao FUNPESP. Feita a alienação, comunique-se a autoridade de trânsito para fins de cumprimento do disposto na Resolução n° 11/98 do CONTRAN (NSCGJ, art. 516, §§ 3º e 4º). Caso frustrada a diligência no endereço fornecido, autorizo, desde que sejam adotadas medidas suficientes para atestar a autenticidade do número telefônico, bem como a identidade do indivíduo destinatário do ato processual, a utilização do aplicativo WhatsApp para a tentativa de intimação . Int. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)