Douglas Oliveira Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00015382920158260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001538-29.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - V.R.A.B. - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa e acerca do cálculo das custas processuais (fls.568), no prazo sucessivo de 3(três) dias. - ADV: CLAUDIA APOLONIA BARBOZA (OAB 158463/SP), DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
3. Processo 00225934120168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022593-41.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valdanio dos Santos - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
4. Processo 15218783320228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521878-33.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MAURICIO FURTADO GARCÊS - Vistos. Fls. 554 e fls. 560: cumpra-se tudo o quanto mais necessário para o Júri de 29/01/2026, às 13 horas, a ser realizado no Plenário 7 - Sala 2162, desta Vara. Intime-se e cientifique-se São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
5. Processo 00152860420198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015286-04.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.G. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo 0058085-22.2013.8.26.0002, da 1ª Vara Criminal, Foro Regional II - Santo Amaro. Não há multa. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
6. Processo 00128866820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012886-68.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO STRAVINO DE MEDEIROS - Após, proceda-se a prévia intimação de CAIO STRAVINO DE MEDEIROS, MTR: 625851-1, RG: 41343590, RJI: 180617956-82, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido os dias e horários estabelecidos para a apresentação e que, imediatamente após a apresentação, ela seja comunicada ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, através de peticionamento eletrônico, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
7. Processo 60121241320148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6012124-13.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO MENDES DA CRUZ CPF: 008.374.086-44 BANCO VOTORANTIM S.A. CPF: 59.588.111/0001-03 e outros Pelo presente ATO ORDINATÓRIO, nos moldes dos artigos 93, XIV da CF/1988, 152, VI, 203, § 4º do CPC/2015 e 64 do Provimento 355/CGJ/2018, FICAM INTIMADAS AS PARTES acerca da manifestação da Sra Perita, ID10472739553. CLAYTON HENRIQUE CARVALHO MUNHOZ Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 70001235920198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000123-59.2019.8.26.0050 (981237/2) - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MICHAEL RAFAEL BUENO DE SANT ANA - Tendo em vista o integral cumprimento da pena privativa de liberdade da Execução 01 em 10/08/2015, conforme certificado à fl. 607 e requerido pelo Ministério Público à fl. 610 , e considerando que não houve causa para revogação do livramento condicional durante o período de prova, julgo extinta pelo integral cumprimento a pena privativa de liberdade do executado que lhe foi imposta no processo criminal de nº 7002678-90.2011.8.26.0224, da 20ª Vara Criminal da Capital - SP. Por conseguinte, declaro a extinção da punibilidade do executado, quanto à sanção acima mencionada, nos termos do artigo 90 do Código Penal. No tocante à pena de multa, esclareço que, no caso de não pagamento, as providências para viabilizar a execução deverão ser tomadas pelo juízo de conhecimento; na hipótese de ajuizamento desta, o trâmite ocorrerá em autos diversos, nos termos dos artigos 479 a 482 e 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria. É dispensável a expedição de alvará de soltura, uma vez que seu cumprimento exigiria a soltura do executado de unidade prisional, o que já ocorreu quando da advertência das condições do livramento condicional. Oportunamente, realizem-se as comunicações legais (IIRGD, TRE), bem como as anotações devidas, e arquive-se a guia de recolhimento referente à Execução 01. Quanto à Execução 02, considerando o endereço residencial do sentenciado na Comarca da Capital, conforme peticionado pela Defesa (fls. 588) e com a concordância do Ministério Público (fls. 598), determino a remessa dos presentes autos (execução nº 7000123-59.2019.8.26.0050) ao DEECRIM da 1ª RAJ - São Paulo/SP, para o devido prosseguimento e fiscalização das condições do regime aberto. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)