Jeaine Cristina Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 08237018320238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0823701-83.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUZA MARIA DE PAULA RÉU: BANCO PAN S.A 1 - Índice 179147521, decreto a revelia do réu. 2 - Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação. Não há preliminares a serem apreciadas. Declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido a ocorrência dos fatos como narrado na inicial e combatido na contestação, o direito no qual o autor e réu fundamentam suas razões e, por fim, a ocorrência e extensão dos danos pleiteados. Declaro invertido o ônus da prova, diante da relação de consumo existente entre as partes. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se o réu para dizer se possui outras provas a produzir. Prazo: 15 dias. Defiro, ainda prova documental superveniente, a ser produzida no mesmo prazo fixado acima. Findo o prazo, junte-se/certifique-se, dê-se vista a parte contrária, se for o caso e após, voltem conclusos para sentença. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 26 de junho de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
3. Processo 10071397420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007139-74.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.O.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP)
4. Processo 20768231020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076823-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Ary Sérgio Gil - Agravado: Sergio Azevedo Chaves - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AMBIENTAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM DESFAVOR DE TERCEIROS PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS INSUFICIÊNCIA DE ACERVO PROBATÓRIO COMPROVANDO A APARENTE ILICITUDE COM O INTUITO DE FRUSTRAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MERA ESPECULAÇÃO AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA AUTORIZAR A PROVIDÊNCIA DECISÃO MANTIDA RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina Faria Gil (OAB: 98958/SP) - Jeaine Cristina Gil (OAB: 174549/SP) - Ariana Anari Gil (OAB: 221152/SP) - Aniceto Barbosa Neto (OAB: 160048/SP) - Rosa Maria Garcia Barros (OAB: 66755/SP) - Guilherme Jose Purvin de Figueiredo (OAB: 72591/SP) - Luciano Roberto Ronquesel Battochio (OAB: 176724/SP) - Odilon Benedito Ferreira Affonso (OAB: 27826/SP) - Marcos Aparecido de Melo (OAB: 80060/SP) - Mayra Hatsue Seno (OAB: 236893/SP) - Ricardo Salla Fernandes (OAB: 458840/SP) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - 1° andar
5. Processo 10000507320198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000050-73.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - NEUSA CONCEIÇÃO MORAIS SILVA - Os autos retornaram do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada no prazo de quinze (15) dias requerendo o que de direito. - ADV: ANA CRISTINA FARIA GIL (OAB 98958/SP), JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP), ARIANA ANARI GIL (OAB 221152/SP)
6. Processo 10069102720188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006910-27.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JULIANA MARIA FRANCO - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora nos termos da cota ministerial retro. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP), ANA CRISTINA FARIA GIL (OAB 98958/SP)
7. Processo 10080185720198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008018-57.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.M.T.M. - D.J.M. - - I.M.D. - Providencie a Serventia o necessário para a requisição do preso a fim de que seja realizado o exame pericial no dia 07/07/2025 às 7h30m, endereço Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda - São Paulo/SP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CLAUDIO MATTOS RESENDE (OAB 407711/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP)
8. Processo 10069102720188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006910-27.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JULIANA MARIA FRANCO - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora nos termos da cota ministerial retro. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP), ANA CRISTINA FARIA GIL (OAB 98958/SP)