Jeaine Cristina Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 08084713020258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0808471-30.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL SEVERINO BATISTA 10749176423 RÉU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Venha declaração de isento junto ao IRPF. DUQUE DE CAXIAS, 30 de junho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
3. Processo 08084713020258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0808471-30.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL SEVERINO BATISTA 10749176423 RÉU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Venha declaração de isento junto ao IRPF. DUQUE DE CAXIAS, 30 de junho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
4. Processo 10040862720208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004086-27.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S.B. - A.C.S.B. e outro - Providencie a serventia retificação do endereço do mandado nos termos requeridos retro. No caso em que o mandado já tiver sido cumprido e tenha retornado negativo, providencie a expedição de novo mandado. - ADV: PATRICIA DA COSTA PARDINHO FELIX (OAB 398880/SP), JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP)
5. Processo 08237018320238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0823701-83.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUZA MARIA DE PAULA RÉU: BANCO PAN S.A 1 - Índice 179147521, decreto a revelia do réu. 2 - Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação. Não há preliminares a serem apreciadas. Declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido a ocorrência dos fatos como narrado na inicial e combatido na contestação, o direito no qual o autor e réu fundamentam suas razões e, por fim, a ocorrência e extensão dos danos pleiteados. Declaro invertido o ônus da prova, diante da relação de consumo existente entre as partes. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se o réu para dizer se possui outras provas a produzir. Prazo: 15 dias. Defiro, ainda prova documental superveniente, a ser produzida no mesmo prazo fixado acima. Findo o prazo, junte-se/certifique-se, dê-se vista a parte contrária, se for o caso e após, voltem conclusos para sentença. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 26 de junho de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
6. Processo 10071397420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007139-74.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.O.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP)
7. Processo 20768231020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076823-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Ary Sérgio Gil - Agravado: Sergio Azevedo Chaves - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AMBIENTAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM DESFAVOR DE TERCEIROS PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS INSUFICIÊNCIA DE ACERVO PROBATÓRIO COMPROVANDO A APARENTE ILICITUDE COM O INTUITO DE FRUSTRAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MERA ESPECULAÇÃO AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA AUTORIZAR A PROVIDÊNCIA DECISÃO MANTIDA RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina Faria Gil (OAB: 98958/SP) - Jeaine Cristina Gil (OAB: 174549/SP) - Ariana Anari Gil (OAB: 221152/SP) - Aniceto Barbosa Neto (OAB: 160048/SP) - Rosa Maria Garcia Barros (OAB: 66755/SP) - Guilherme Jose Purvin de Figueiredo (OAB: 72591/SP) - Luciano Roberto Ronquesel Battochio (OAB: 176724/SP) - Odilon Benedito Ferreira Affonso (OAB: 27826/SP) - Marcos Aparecido de Melo (OAB: 80060/SP) - Mayra Hatsue Seno (OAB: 236893/SP) - Ricardo Salla Fernandes (OAB: 458840/SP) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - 1° andar
8. Processo 10000507320198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000050-73.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - NEUSA CONCEIÇÃO MORAIS SILVA - Os autos retornaram do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada no prazo de quinze (15) dias requerendo o que de direito. - ADV: ANA CRISTINA FARIA GIL (OAB 98958/SP), JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP), ARIANA ANARI GIL (OAB 221152/SP)